{"id":529710,"date":"2026-05-20T15:47:56","date_gmt":"2026-05-20T18:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=529710"},"modified":"2026-05-20T15:47:56","modified_gmt":"2026-05-20T18:47:56","slug":"cinco-meses-apos-morrer-ex-prefeito-de-cidade-baiana-e-condenado-e-herdeiros-terao-que-pagar-r-15-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cinco-meses-apos-morrer-ex-prefeito-de-cidade-baiana-e-condenado-e-herdeiros-terao-que-pagar-r-15-milhao\/","title":{"rendered":"Cinco meses ap\u00f3s morrer, ex-prefeito de cidade baiana \u00e9 condenado e herdeiros ter\u00e3o que pagar R$ 1,5 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta esquema de fraudes com notas fiscais clonadas durante a gest\u00e3o em cidade baiana\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0\u00a0\"Bnews\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o\/ Guia de Viagem Chapada da Diamantina<\/figcaption><\/figure>\n
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Por Yuri Pastori<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cerca de cinco meses ap\u00f3s o seu falecimento, o ex-prefeito de Palmeiras<\/a>, Carlos Alberto da Silva Lopes, foi condenado por desvios de verbas p\u00fablicas realizados nos anos de 2002 e 2003, quando estava \u00e0 frente da gest\u00e3o do munic\u00edpio da Chapada Diamantina.<\/p>\n

O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA)<\/a> moveu uma a\u00e7\u00e3o por ato de improbidade administrativa contra o gestor. O \u00f3rg\u00e3o apontou a exist\u00eancia de um esquema de fraude de notas fiscais. O ressarcimento aos cofres p\u00fablicos no valor de mais de R$ 1,5 milh\u00e3o ser\u00e1 cobrado dos herdeiros.<\/p>\n

Segundo o MPBA, o esquema era operado por meio de \u201cnotas fiscais clonadas\u201d para dar apar\u00eancia de legalidade a pagamentos de supostas compras de medicamentos, materiais hospitalares e el\u00e9tricos.<\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema envolvia o uso de notas fiscais falsas e adulteradas em processos de pagamento relacionados a empresas que afirmaram nunca ter fornecido os produtos ao Munic\u00edpio.<\/p>\n

As empresas tamb\u00e9m comprovaram que os documentos apresentados ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios continham valores elevados, apesar de as notas fiscais originais corresponderem a vendas de pequeno valor realizadas para outros clientes. Em um dos casos, a nota fiscal apresentada pela gest\u00e3o no valor de R$ 14.990,00 era originalmente uma venda de apenas R$ 13,80 destinada a um consumidor diverso\u201d, diz comunicado do MP.<\/p><\/blockquote>\n

Ainda segundo as investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram identificadas falsifica\u00e7\u00e3o de identidade visual em documentos atribu\u00eddos a outra empresa e simula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para encobrir desvios. O ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento integral do dano atualizado ao er\u00e1rio. Os herdeiros assumem a d\u00edvida.<\/p>\n

A senten\u00e7a tamb\u00e9m previa a suspens\u00e3o os direitos pol\u00edticos de Carlos Alberto por oito anos e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico pelo prazo de cinco anos. Segundo o MP, devido a morte do ex-prefeito, as condena\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o extintas.<\/p>\n

Em nota, o MP afirmou que a condena\u00e7\u00e3o por atos de improbidade administrativa permanece v\u00e1lida e produzindo efeitos jur\u00eddicos, ainda que o r\u00e9u tenha falecido no curso do processo. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o estadual disse que a informa\u00e7\u00e3o sobre a sua morte n\u00e3o consta nos autos do processo. “O MP solicitar\u00e1 que a certid\u00e3o de \u00f3bito seja anexada ao processo”, declarou o minist\u00e9rio.<\/p>\n

A senten\u00e7a judicial, de acordo com o MP-BA, reconheceu a ocorr\u00eancia de desvios sistem\u00e1ticos de verbas p\u00fablicas, mediante uso de notas fiscais falsas e fraudes em processos licitat\u00f3rios, determinando o ressarcimento integral dos danos causados ao er\u00e1rio municipal, em valor superior a R$ 1,5 milh\u00e3o, devidamente atualizado.<\/p>\n

“Com o falecimento do ex-gestor, s\u00e3o extintas as san\u00e7\u00f5es, como a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico. No entanto, a obriga\u00e7\u00e3o de ressarcir os cofres p\u00fablicos permanece vigente e poder\u00e1 ser executada sobre o patrim\u00f4nio deixado pelo condenado, observados os limites da heran\u00e7a, recaindo os efeitos patrimoniais sobre os bens e herdeiros, caso haja esp\u00f3lio a ser partilhado”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o MPBA, o esquema era operado por meio de \u201cnotas fiscais clonadas\u201d para dar apar\u00eancia de legalidade a pagamentos de supostas compras de medicamentos, materiais hospitalares e el\u00e9tricos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":529711,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-529710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/design-sem-nome-2026-05-20t121829187_widelg.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/529710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=529710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/529710\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/529711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=529710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=529710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=529710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}