{"id":529861,"date":"2026-05-21T18:18:57","date_gmt":"2026-05-21T21:18:57","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=529861"},"modified":"2026-05-21T18:18:57","modified_gmt":"2026-05-21T21:18:57","slug":"forca-tarefa-da-sefaz-ba-mpba-e-policia-civil-desmonta-esquema-que-causou-prejuizo-de-r-400-milhoes-aos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/forca-tarefa-da-sefaz-ba-mpba-e-policia-civil-desmonta-esquema-que-causou-prejuizo-de-r-400-milhoes-aos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa da Sefaz-BA, MPBA e Pol\u00edcia Civil desmonta esquema que causou preju\u00edzo de R$ 400 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Um servidor p\u00fablico e outras duas pessoas tiveram mandados de pris\u00e3o cumpridos durante a Opera\u00e7\u00e3o Khalas na manh\u00e3 desta quinta-feira (21)<\/i><\/strong><\/div>\n
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Uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA), em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Pol\u00edcia Civil, desarticulou um esquema sist\u00eamico de corrup\u00e7\u00e3o e crimes tribut\u00e1rios no setor de combust\u00edveis, envolvendo um auditor fiscal da Sefaz-BA e outras duas pessoas, todas presas na manh\u00e3 desta quinta-feira (21). A estimativa \u00e9 de que os preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos girem em torno de R$ 400 milh\u00f5es.<\/div>\n
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Uma das pe\u00e7as-chave para a descoberta do esquema foi justamente a Inspetoria Fazend\u00e1ria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa (Infip), \u00e1rea da Sefaz-BA que integra a for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel por dar seguimento a opera\u00e7\u00e3o anterior, a Primus, que identificou a rela\u00e7\u00e3o entre a a\u00e7\u00e3o fraudulenta e o crime organizado.<\/div>\n
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Batizada de \u201cKhalas\u201d, a opera\u00e7\u00e3o descobriu que o grupo criminoso utilizava o pagamento de vantagens indevidas a servidores p\u00fablicos estaduais e municipais para obter prote\u00e7\u00e3o e facilidades ilegais. O esquema visava ocultar a importa\u00e7\u00e3o de insumos, como nafta e solventes qu\u00edmicos, que eram desviados para unidades clandestinas de mistura, conhecidas como \u201cbatedeiras\u201d.<\/div>\n
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\u201cEssa opera\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 decorrente de uma opera\u00e7\u00e3o anterior, a Opera\u00e7\u00e3o Primus. A partir da\u00ed, todo o levantamento de informa\u00e7\u00f5es e as apreens\u00f5es realizadas na opera\u00e7\u00e3o anterior levaram a esta nova fase, deflagrada hoje\u201d, explicou o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Jos\u00e9 Luiz Souza.<\/div>\n
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O promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Jenner explicou que a apura\u00e7\u00e3o inicial j\u00e1 havia resultado em den\u00fancia por crimes contra a ordem econ\u00f4mica, lavagem de capitais e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mas o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es revelou um esquema ainda maior, incluindo a pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos e empresas que n\u00e3o haviam sido identificados anteriormente.<\/div>\n
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\u201cO que acontece \u00e9 que, na medida em que h\u00e1 a adultera\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, n\u00e3o se mexe apenas na qualidade do produto, mas tamb\u00e9m na quantidade. Quando h\u00e1 a mistura de combust\u00edvel regular com solventes, nafta ou outros produtos qu\u00edmicos, ocorre uma amplia\u00e7\u00e3o artificial desse produto. Essa diferen\u00e7a tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 recolhida e, muitas vezes, s\u00e3o utilizados produtos que nem sequer s\u00e3o combust\u00edveis propriamente ditos. Isso gera uma sonega\u00e7\u00e3o total sobre esse volume comercializado irregularmente\u201d, explicou o promotor.<\/div>\n
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Ainda conforme as apura\u00e7\u00f5es, entre 2023 e o fim de 2025, cerca de 111 milh\u00f5es de litros de combust\u00edveis foram desviados para essas unidades clandestinas de mistura, adulterados e posteriormente distribu\u00eddos de forma irregular no mercado. O volume \u00e9 considerado extremamente elevado e serve de base para a estimativa inicial de preju\u00edzo tribut\u00e1rio apurada pela Sefaz-BA.<\/div>\n
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Modus operandi<\/b><\/div>\n
Segundo o delegado do Departamento de Repress\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, ao Crime Organizado e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Draco), F\u00e1bio Lordello, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa operava como uma estrutura empresarial, utilizando empresas e pessoas interligadas para explorar brechas legislativas e falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o com o objetivo de obter lucro il\u00edcito por meio da adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/div>\n
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\u201cEssa organiza\u00e7\u00e3o se planejou como um verdadeiro modelo de neg\u00f3cio, desde a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos empregados na adultera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o irregular do combust\u00edvel. Havia toda uma log\u00edstica estruturada para misturar esses produtos e depois distribuir o combust\u00edvel adulterado para a rede de postos\u201d, afirmou o delegado.<\/div>\n
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Al\u00e9m das pris\u00f5es, foram cumpridos treze mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Cama\u00e7ari e Candeias. Nesta \u00faltima, dois servidores p\u00fablicos municipais foram afastados.<\/div>\n
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For\u00e7a-tarefa<\/b><\/div>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi coordenada pelo MPBA, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (Gaesf), em conjunto com a Inspetoria Fazend\u00e1ria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa (Sefaz-BA) e Pol\u00edcia Civil, por meio do N\u00facleo Especializado no Combate aos Crimes Econ\u00f4micos e contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Neccot\/Draco). Participaram oito promotores de Justi\u00e7a, 26 delegados de Pol\u00edcia, 90 policiais civis, dois servidores do Fisco Estadual, oito servidores do MPBA, e dez policiais da Companhia Independente de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria (Cipfaz).<\/div>\n
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