{"id":530217,"date":"2026-05-25T04:59:56","date_gmt":"2026-05-25T07:59:56","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=530217"},"modified":"2026-05-25T05:45:30","modified_gmt":"2026-05-25T08:45:30","slug":"cinco-deputados-pernambucanos-apoiam-emenda-que-permite-jornadas-de-ate-52-horas-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cinco-deputados-pernambucanos-apoiam-emenda-que-permite-jornadas-de-ate-52-horas-semanais\/","title":{"rendered":"Cinco deputados pernambucanos apoiam emenda que permite jornadas de at\u00e9 52 horas semanais"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\"\"<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

Por Brasil de Fato PE<\/strong><\/p>\n

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada e a escala m\u00e1ximas de trabalho no Brasil, atualmente de 44 horas e seis dias por semana (escala 6\u00d71), deve ser votada ainda em maio na C\u00e2mara Federal. Apesar da forte influ\u00eancia dos setores empresariais sobre o Congresso, votar contra o interesse de 71% da popula\u00e7\u00e3o em ano eleitoral \u00e9 um risco alto para os parlamentares. O mais prov\u00e1vel \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a na lei. Cientes disto, um grupo de deputados tenta alterar o texto da PEC para torn\u00e1-lo mais favor\u00e1vel aos setores empresariais, prejudicando a classe trabalhadora.<\/p>\n

Nada menos que 176 deputados federais apoiam uma emenda de autoria do deputado S\u00e9rgio Turra (PP-RS). O projeto afirma que a redu\u00e7\u00e3o da escala e da jornada de trabalho s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada daqui a 10 anos, em 2036, mas s\u00f3 ser\u00e1 implantada se os setores empresariais do Brasil atingirem uma s\u00e9rie de metas produtivas n\u00e3o apresentadas no texto. O texto diz ainda que a redu\u00e7\u00e3o da jornada das atuais 44 horas para 40 horas s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada a partir de outros projetos de lei estabelecendo \u201cregras de transi\u00e7\u00e3o\u201d para cada setor empresarial.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Outro trecho da emenda autoriza que empres\u00e1rios \u201cnegociem\u201d com seus trabalhadores jornadas de at\u00e9 30% acima das 40 horas, o que significa jornadas de 52 horas semanais, que seriam jornadas superiores a 10 horas por dia ou ainda cinco dias de 9 horas trabalhadas e um dia com turno de 6 horas. O projeto tamb\u00e9m sugere que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje paga o seguro-desemprego, abono salarial e programas sociais, passe a ser destinado a apoio financeiro para empresas realizarem a transi\u00e7\u00e3o para jornadas inferiores a 40 horas semanais.<\/p>\n

O texto ainda prev\u00ea outras benesses aos empres\u00e1rios, como a redu\u00e7\u00e3o do pagamento ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) relativo a cada trabalhador, saindo dos atuais 8% sobre o sal\u00e1rio para 4%; e a isen\u00e7\u00e3o por alguns anos da contribui\u00e7\u00e3o patronal (hoje de 20% sobre o sal\u00e1rio) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo aos novos trabalhadores contratados.<\/p>\n

Cinco deputados federais de Pernambuco apoiam as mudan\u00e7as \u2014 todos identificados com o espectro pol\u00edtico da direita. S\u00e3o eles os deputados Pastor Eurico (PSDB), Clarissa T\u00e9rcio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Bezerra Coelho Filho (Uni\u00e3o Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos). A lista \u00e9 composta basicamente de nomes da direita brasileira, em sua maioria associados ao bolsonarismo, a exemplo de Nikolas Ferreira (PL), Caroline de Toni (PL), J\u00falia Zanatta (PL), Bia Kicis (PL), M\u00e1rio Frias (PL), Filipe Martins (PL), S\u00f3stenes Cavalcante (PL), Osmar Terra (PL) e Ricardo Salles (Novo).<\/p>\n

PEC do fim da escala 6\u00d71<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 prevista para esta quarta-feira (20) a leitura do parecer do deputado L\u00e9o Prates (Republicanos da Bahia) sobre a PEC que reduz a escala de trabalho semanal, hoje em seis dias de trabalho para apenas um de descanso (6\u00d71), sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 a \u00faltima etapa antes da PEC ir a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o que pode acontecer na \u00faltima semana de maio. Se aprovada na C\u00e2mara, a PEC vai a vota\u00e7\u00e3o no Senado e, se aprovada, ser\u00e1 sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O relat\u00f3rio far\u00e1 a jun\u00e7\u00e3o de duas PECs: a de n\u00ba 221\/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT de Minas Gerais), que reduzia a jornada m\u00e1xima para 36 horas gradualmente, ao longo de 10 anos, com compensa\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rios; e a PEC n\u00ba 8\/2025, de autoria da deputada \u00c9rika Hilton (Psol de S\u00e3o Paulo), tamb\u00e9m estabelecendo o teto em 36 horas semanais, mas divididas em at\u00e9 4 dias (escala 4\u00d73), mantendo possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o coletiva de trabalhadores (via sindicatos) e patr\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada e a escala m\u00e1ximas de trabalho no Brasil, atualmente de 44 horas e seis dias por semana (escala 6\u00d71), deve ser votada ainda em maio na C\u00e2mara Federal. Apesar da forte influ\u00eancia dos setores empresariais sobre o Congresso, votar contra o interesse de 71% da popula\u00e7\u00e3o em ano eleitoral \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":530238,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-530217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/5-malas.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/530217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=530217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/530217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/530238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=530217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=530217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=530217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}