{"id":530354,"date":"2026-05-26T05:20:11","date_gmt":"2026-05-26T08:20:11","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=530354"},"modified":"2026-05-26T05:20:11","modified_gmt":"2026-05-26T08:20:11","slug":"6x1-relator-apresenta-parecer-com-reducao-de-jornada-em-ate-14-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/6x1-relator-apresenta-parecer-com-reducao-de-jornada-em-ate-14-meses\/","title":{"rendered":"6\u00d71: relator apresenta parecer com redu\u00e7\u00e3o de jornada em at\u00e9 14 meses"},"content":{"rendered":"
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O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou o relat\u00f3rio para a PEC do fim da 6\u00d71 nesta segunda-feira (25) propondo uma transi\u00e7\u00e3o de 14 meses para a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.<\/p>\n

O relat\u00f3rio prop\u00f5e que a redu\u00e7\u00e3o seja feita em duas \u201cparcelas\u201d de 2 horas cada. A primeira ser\u00e1 feita 60 dias depois da promulga\u00e7\u00e3o do texto. A segunda ser\u00e1 feita 12 meses depois, totalizando 14 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da CNN.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto tamb\u00e9m estabelece que as conven\u00e7\u00f5es coletivas poder\u00e3o ampliar a dura\u00e7\u00e3o do trabalho para mais de 8 horas di\u00e1rias, por um per\u00edodo de 12 meses de transi\u00e7\u00e3o. A medida seria para respeitar o teto de 42 horas semanais neste momento.<\/p>\n

O fim da escala 6\u00d71 e a passagem para dois dias de descanso tamb\u00e9m seriam feitos 60 dias depois da promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

O texto foi apresentado depois de um atraso no cronograma. Prates pretendia divulgar o relat\u00f3rio na semana passada, mas a disputa entre governo e oposi\u00e7\u00e3o justamente pelo per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o fez com que o deputado precisasse de mais tempo para costurar os acordos.<\/p>\n

O an\u00fancio do acordo entre o governo, o relator e a c\u00fapula da C\u00e2mara foi feito de forma conjunta na C\u00e2mara, nesta tarde. Al\u00e9m de Hugo Motta e do relator, tamb\u00e9m estavam presentes os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais).<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m fala da inten\u00e7\u00e3o de incluir no parecer uma sugest\u00e3o, que j\u00e1 tinha sido levantada na semana passada, para trazer mais funcion\u00e1rios para a CLT. Para isso, uma das ferramentas seria flexibilizar a aloca\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para quem ganha mais de R$ 23 mil e esteja registrado.<\/p>\n

A ideia seria ter um teto de 160 horas mensais que poderiam ser alocadas de acordo com a negocia\u00e7\u00e3o entre o empregador e o funcion\u00e1rio. Segundo Prates, os trabalhadores que recebem acima desse valor e s\u00e3o contratados como PJ (pessoa jur\u00eddica) j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o submetidos a escalas de trabalho definidas.<\/p>\n

Para o relator, isso tornaria mais atraente a convers\u00e3o de trabalhadores em regime PJ para o CLT por justamente permitir \u00e0s empresas que tenham uma flexibilidade parecida entre os trabalhadores que s\u00e3o registrados e os que s\u00e3o informais.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m determina que uma lei complementar poder\u00e1 estabelecer medidas transit\u00f3rias para mitigar os impactos para as pequenas e m\u00e9dias empresas. A ideia \u00e9 que elas possam manter os n\u00edveis de trabalho.<\/p>\n

Depois da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, a PEC vai ao plen\u00e1rio. A expectativa do presidente da C\u00e2mara \u00e9 votar ainda nesta semana em dois turnos e encaminhar o texto ao Senado. Tanto o governo quanto Motta querem que a vota\u00e7\u00e3o na Casa Alta se d\u00ea em at\u00e9 30 dias depois da aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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