{"id":53042,"date":"2014-03-28T07:42:05","date_gmt":"2014-03-28T10:42:05","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=53042"},"modified":"2014-03-28T07:43:23","modified_gmt":"2014-03-28T10:43:23","slug":"53042","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/53042\/","title":{"rendered":"O futuro da \u00e1gua brasileira ser\u00e1 decidido nos tribunais?"},"content":{"rendered":"
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Jo\u00e3o Fellet e Rafael Barifouse<\/p>\n<\/div>\n

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\"Rio<\/div>\n
O rio Para\u00edba do Sul est\u00e1 no centro da maior disputa por recursos h\u00eddricos que se tem not\u00edcia no pa\u00eds<\/div>\n<\/div>\n

O Brasil det\u00e9m pouco mais de um d\u00e9cimo das reservas de \u00e1gua pot\u00e1vel do mundo, no entanto, o pa\u00eds j\u00e1 registra um conflito por \u00e1gua a cada quatro dias, segundo o mais recente relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, obtido com exclusividade pela BBC Brasil. Em 2013, foram registradas 93 disputas locais em 19 Estados, 17% a mais do que no ano anterior. Mas esses conflitos n\u00e3o est\u00e3o se tornando apenas mais frequentes. Tamb\u00e9m v\u00eam assumindo dimens\u00f5es in\u00e9ditas.<\/p>\n

H\u00e1 pouco mais de uma semana, os governos de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro vivem um embate. A raz\u00e3o \u00e9 o projeto de S\u00e3o Paulo de captar \u00e1gua do Rio Para\u00edba do Sul e lev\u00e1-la ao sistema Cantareira, grupo de reservat\u00f3rios que abastece 15 milh\u00f5es de pessoas na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo e no interior do Estado. O problema \u00e9 que este rio j\u00e1 abastece outras 15 milh\u00f5es de pessoas no Grande Rio e no interior paulista. O governo fluminense \u00e9 contra a proposta. Desde ent\u00e3o, Rio e S\u00e3o Paulo trocam farpas e amea\u00e7as de processo publicamente.<\/p>\n

N\u00e3o se tinha not\u00edcia \u2013 at\u00e9 agora \u2013 de um conflito desta propor\u00e7\u00e3o, envolvendo os dois Estados mais ricos da federa\u00e7\u00e3o e que coloca em jogo o abastecimento de 15% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. “\u00c9 o conflito mais s\u00e9rio que j\u00e1 tivemos”, diz Sandra Kishi, procuradora regional da Rep\u00fablica e coordenadora do grupo de trabalho de \u00e1guas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

Preju\u00edzos<\/h2>\n

O Rio alega que ser\u00e1 prejudicado porque hoje n\u00e3o tem outra fonte de abastecimento. S\u00e3o Paulo retruca que a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o trar\u00e1 preju\u00edzos ao Rio, porque s\u00f3 captaria 5% do volume fornecido atualmente ao Estado fluminense e que a medida ser\u00e1 vantajosa para ambos os Estados porque, quando chover demais no reservat\u00f3rio que atende S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 poss\u00edvel guardar o excesso de \u00e1gua no reservat\u00f3rio que atende o Rio (e vice-versa), criando um sistema de estoque para quando chover pouco.<\/p>\n

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O rio Para\u00edba do Sul abastece 15 milh\u00f5es de pessoas<\/p>\n

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Ampliar imagem<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

S\u00e3o Paulo ainda alerta que o Rio n\u00e3o pode interferir na quest\u00e3o porque a liga\u00e7\u00e3o estaria dentro dos limites paulistas. “Providenciaremos os documentos necess\u00e1rios para a permiss\u00e3o”, diz o secret\u00e1rio estadual de saneamento e recursos h\u00eddricos de S\u00e3o Paulo, Edson Giriboni, \u00e0 BBC Brasil. “Sempre podemos recorrer \u00e0 Justi\u00e7a se necess\u00e1rio. Se vamos ou n\u00e3o fazer isso, depende deles”.Clique<\/a><\/p>\n

CliqueLeia tamb\u00e9m: Brasil tem um conflito por \u00e1gua a cada quatro dias<\/a><\/p>\n

Se a permiss\u00e3o for concedida a S\u00e3o Paulo, ela poder\u00e1 ser questionada no Supremo Tribunal Federal, inst\u00e2ncia onde s\u00e3o resolvidas as contendas entre Estados. “N\u00e3o se pode dizer que vai fazer o quiser porque o rio \u00e9 fluminense ou paulista. O curso da \u00e1gua n\u00e3o respeita fronteiras”, afirma Kishi, do MPF. “Essa decis\u00e3o caber\u00e1 ao comit\u00ea que administra a bacia do Para\u00edba do Sul.”<\/p>\n

Fim da ilus\u00e3o<\/h2>\n

Haver disputas por \u00e1gua no Brasil \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que, a princ\u00edpio, parece contradit\u00f3ria. O pa\u00eds det\u00e9m 12% da \u00e1gua pot\u00e1vel do mundo e sempre foi apontado como uma das regi\u00f5es do planeta onde haver\u00e1 menos riscos de falta de \u00e1gua neste s\u00e9culo.<\/p>\n

Mas a estiagem entre dezembro e fevereiro passados, a pior em oito d\u00e9cadas, mostrou que essa abund\u00e2ncia \u00e9 uma ilus\u00e3o. H\u00e1 muita \u00e1gua, mas ela est\u00e1 mal distribu\u00edda. Cerca de 80% fica na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, onde vive 5% da popula\u00e7\u00e3o. Os outros 95% dos brasileiros precisam dividir os 20% que restam.<\/p>\n

Esse problema se agrava porque grande parte das fontes de \u00e1gua nas regi\u00f5es mais populosas do pa\u00eds est\u00e1 polu\u00edda demais. Um levantamento da ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica mostra que 40% de 96 rios, c\u00f3rregos ou lagos das regi\u00f5es Sul e Sudeste apresentam qualidade ruim ou p\u00e9ssima. Quanto mais pr\u00f3ximo dos centros urbanos, pior sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A ideia de abund\u00e2ncia nos mimou”, diz R\u00f4mulo Sampaio, do centro de meio ambiente da escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) no Rio. “Os pol\u00edticos n\u00e3o investiram o suficiente porque pensaram que n\u00e3o seria necess\u00e1rio e ainda maltratamos os recursos que temos.”<\/p>\n

Conflito de interesses<\/h2>\n

Isso obriga cidades a ir buscar \u00e1gua cada vez mais longe. Em algum momento, seus interesses entram em conflito. \u00c9 o que ocorre entre Rio e S\u00e3o Paulo e entre outros Estados brasileiros (veja box ao lado).<\/p>\n

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Outros conflitos<\/h3>\n
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Rio Grande do Norte X Para\u00edba<\/strong><\/p>\n

Na d\u00e9cada passada, o Rio Grande do Norte se queixou do volume de \u00e1gua que a Para\u00edba estava extraindo do rio Piranhas A\u00e7u, que atravessa os dois Estados e abastece 147 munic\u00edpios.<\/p>\n

Ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es coordenadas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), definiu-se uma vaz\u00e3o m\u00ednima que a Para\u00edba deve liberar ao Estado vizinho.<\/p>\n

Goi\u00e1s X Minas Gerais<\/strong><\/p>\n

Na bacia do rio S\u00e3o Marcos, agricultores de Goi\u00e1s e Minas Gerais disputam licen\u00e7as para extrair \u00e1gua para suas terras.<\/p>\n

O conflito envolve ainda a hidrel\u00e9trica de Batalha, que diz que o uso intensivo de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o tem prejudicado a opera\u00e7\u00e3o da usina. A ANA negocia com os envolvidos uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Com a estiagem, o n\u00edvel do sistema Cantareira chegou a 14%, o menor n\u00edvel desde sua cria\u00e7\u00e3o. A fragilidade do sistema que abastece metade da popula\u00e7\u00e3o da Grande S\u00e3o Paulo ficou evidente e fez o governo paulista querer por em pr\u00e1tica o projeto do Para\u00edba do Sul, que estava em estudo havia seis anos.<\/p>\n

“Solucionar a quest\u00e3o h\u00eddrica \u00e9 o maior desafio do Direito ambiental hoje”, afirma Sampaio. “Temos boas regras para lidar com isso, criadas nos anos 1990. Agora elas ser\u00e3o testadas.”<\/p>\n

De quem \u00e9 a \u00e1gua?<\/h2>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos foi criada em 1997 e, desde ent\u00e3o, \u00e9 o principal norte da gest\u00e3o da \u00e1gua no pa\u00eds. Nela, foram estabelecidos princ\u00edpios importantes, como a prioridade do abastecimento humano e de animais e o incentivo ao uso eficiente da \u00e1gua. Mas a lei n\u00e3o diz quem tem mais direitos sobre determinada fonte h\u00eddrica.<\/p>\n

O advogado Paulo Affonso Leme Machado, ex-consultor da ONU e um dos mais respeitados especialistas em Direito ambiental no pa\u00eds, defende uma interpreta\u00e7\u00e3o conjunta de tr\u00eas artigos da pol\u00edtica que daria prioridade ao uso das \u00e1guas de uma bacia aos habitantes dos munic\u00edpios que existem nela.<\/p>\n

“Isso n\u00e3o est\u00e1 expresso na lei, mas pode ser inferida porque ela estabelece a bacia hidrogr\u00e1fica como unidade mais importante do sistema h\u00eddrico, cria o controle do uso e afirma que tudo que \u00e9 arrecadado com suas \u00e1guas deve ser reinvestido, em primeiro lugar, na pr\u00f3pria bacia”, diz Machado.<\/p>\n

A partir dessa interpreta\u00e7\u00e3o, defendida tamb\u00e9m por outros juristas consultados pela BBC Brasil, S\u00e3o Paulo n\u00e3o teria o direito de usar recursos de uma bacia fora de seus limites geogr\u00e1ficos em preju\u00edzo de outras cidades que est\u00e3o nesta bacia. “Fazer isso \u00e9 mais que injusti\u00e7a, \u00e9 anarquia”, diz Machado.<\/p>\n

Teste nos tribunais<\/h2>\n

Esta interpreta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi testada nos tribunais, o que pode ocorrer em breve n\u00e3o s\u00f3 por causa da disputa entre Rio e S\u00e3o Paulo, mas tamb\u00e9m por outro conflito envolvendo a Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A permiss\u00e3o de uso do Cantareira expirar\u00e1 em agosto e est\u00e1 sendo rediscutida. Al\u00e9m da regi\u00e3o metropolitana da capital paulista, este sistema abastece 76 cidades no interior do Estado, que pedem mais \u00e1gua al\u00e9m do limite atual para a regi\u00e3o, de 3 mil litros por segundo.<\/p>\n

No entanto, o Cantareira j\u00e1 opera no limite estabelecido por regras ambientais. Para o interior ter mais \u00e1gua, seria preciso reduzir o volume de 24,8 mil litros por segundo fornecido \u00e0 Grande S\u00e3o Paulo, que por sua vez tamb\u00e9m pleiteia um limite maior. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atender \u00e0s duas regi\u00f5es sem causar danos ao sistema.<\/p>\n

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\"SecaNesta semana, o n\u00edvel do sistema Cantareira chegou a 14%, o mais baixo desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1974<\/div>\n<\/div>\n

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As cidades do interior alegam que, na nova permiss\u00e3o de uso do Cantareira, \u00e9 preciso haver uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada da \u00e1gua, princ\u00edpio previsto em conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre o tema. As cidades do interior afirmam que, se isso n\u00e3o for feito, sua economia n\u00e3o poder\u00e1 mais crescer, porque novas ind\u00fastrias que dependem de \u00e1gua n\u00e3o conseguir\u00e3o licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n

Estas cidades ainda questionam por que n\u00e3o foi cumprida a condi\u00e7\u00e3o prevista na permiss\u00e3o de uso do Cantareira concedida h\u00e1 dez anos de fazer investimentos para reduzir a depend\u00eancia da Grande S\u00e3o Paulo em rela\u00e7\u00e3o a este sistema. “Pedimos explica\u00e7\u00f5es ao governo estadual para resolver isso na esfera administrativa, mas iremos \u00e0 Justi\u00e7a se as respostas n\u00e3o forem satisfat\u00f3rias”, diz a promotora Alexandra Faccioli, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

Novos conflitos \u00e0 vista<\/h2>\n

O debate sobre o uso da \u00e1gua \u00e9 mais relevante diante da previs\u00e3o de que os conflitos h\u00eddricos ser\u00e3o mais comuns daqui em diante. Segundo o Pacific Institute (IP), um dos principais institutos de pesquisa sobre o tema do mundo, o n\u00famero de disputas h\u00eddricas violentas no mundo quadruplicou na \u00faltima d\u00e9cada e o risco de novos conflitos s\u00f3 crescer\u00e1 com a maior competi\u00e7\u00e3o pelo recurso, o atual gerenciamento ruim das fontes h\u00eddricas e os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/p>\n

CliqueLeia tamb\u00e9m: Seca hist\u00f3rica agrava disputa por \u00e1gua no oeste americano<\/a><\/p>\n

Ant\u00f4nio Carlos Zuffo, especialista em planejamento h\u00eddrico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ainda alerta que a oscila\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do clima acentuar\u00e1 a falta d\u2019\u00e1gua. O pesquisador explica que entre 1970 e 2012 houve chuvas at\u00e9 30% acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica. “Agora estamos entrando num per\u00edodo de algumas d\u00e9cadas de chuvas abaixo da m\u00e9dia”, afirma Zuffo. “A disputa por \u00e1gua se intensificar\u00e1.”<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os federais se dizem preocupados com esse acirramento dos conflitos e trabalham para medi\u00e1-los antes que se agravem a ponto de a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o ser a via judicial. No caso espec\u00edfico entre Rio e S\u00e3o Paulo, isso significa fazer com que os dois Estados cheguem a um entendimento baseado em estudos sobre o aproveitamento das \u00e1guas do Para\u00edba do Sul.<\/p>\n

“Nosso papel \u00e9 estimular um debate t\u00e9cnico e evitar a politiza\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o, para que esse tipo de problema n\u00e3o caia na Justi\u00e7a”, afirma Rodrigo Flecha, superintendente de regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n

CliqueLeia tamb\u00e9m: \u00d3rg\u00e3os federais tentam evitar que disputas cheguem \u00e0 Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio nacional de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ney Maranh\u00e3o, os dois Estados precisam chegar a um consenso quanto a uma gest\u00e3o compartilhada destes recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

“Rio e S\u00e3o Paulo precisam sentar \u00e0 mesa e elaborar um sistema que seja confort\u00e1vel para os dois lados”, afirma Maranh\u00e3o. “Uma discuss\u00e3o dessa natureza n\u00e3o pode ser discuta emocionalmente.”<\/p>\n

Fonte: BBC Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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