{"id":530783,"date":"2026-05-29T05:28:26","date_gmt":"2026-05-29T08:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=530783"},"modified":"2026-05-29T05:28:26","modified_gmt":"2026-05-29T08:28:26","slug":"metade-do-senado-apoia-pec-alternativa-a-da-camara-da-escala-6-x-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/metade-do-senado-apoia-pec-alternativa-a-da-camara-da-escala-6-x-1\/","title":{"rendered":"Metade do Senado apoia PEC alternativa \u00e0 da C\u00e2mara da escala 6 x 1"},"content":{"rendered":"
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Praticamente metade do Senado apoia a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) alternativa ao texto aprovado horas antes pela C\u00e2mara dos Deputados sobre o fim da escala 6\u00d71.<\/p>\n

O texto tem apoio agora de 40 senadores, 4 a mais do que os 36 que a protocolaram nesta madrugada, conforme revelado pela CNN. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da CNN.<\/p>\n<\/div>\n

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Senadores apresentaram ao longo do dia requerimentos para que eles tamb\u00e9m constassem cono subscritores da PEC.<\/p>\n

O texto, que j\u00e1 entrou oficialmente no sistema de tramita\u00e7\u00e3o do Senado sob o n\u00famero 12 de 2026, prev\u00ea que defini\u00e7\u00f5es sobre carga e escala de trabalho podem ser acertadas mediante negocia\u00e7\u00e3o entre empregadores e empregados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 a enviou a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ela \u00e9 assinada por inclusive pelo o pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e por senadores ligados ao setor produtivo e tem apoio das entidades empresariais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a PEC alternativa constitucionaliza o princ\u00edpio previsto na reforma trabalhista de 2017 e neutraliza os termos da PEC aprovada na C\u00e2mara ontem sobre o assunto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 garantida a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mediante acordo individual, conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho ou livre pactua\u00e7\u00e3o contratual direta entre empregado e empregador, inclusive por hora trabalhada, prevalecendo o disposto em contrato individual de trabalho sobre os instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m vincula o valor m\u00ednimo da hora trabalhada ao valor proporcional do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional ou do piso da categoria. Trata-se de outra mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC da C\u00e2mara, que prev\u00ea a mudan\u00e7a na jornada e na escala sem altera\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO valor m\u00ednimo da hora trabalhada ser\u00e1 proporcional ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional ou ao piso da categoria, calculado com base na jornada m\u00e1xima de que trata o inciso XIII, observada a mesma proporcionalidade no c\u00e1lculo dos demais direitos trabalhistas, incluindo f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, FGTS e outros benef\u00edcios legais, de acordo com a carga hor\u00e1ria efetivamente trabalhada\u201d, diz a PEC.<\/p>\n

Na justificativa, eles dizem que \u201cesta proposta visa ampliar a liberdade e autonomia do trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho e, consequentemente, na defini\u00e7\u00e3o proporcional de sua remunera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O texto diz ainda que \u201ca PEC assegura ao empregado a escolha entre o regime tradicional da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ou uma jornada flex\u00edvel baseada em horas trabalhadas\u201d, al\u00e9m de afirmar que \u201cessa flexibilidade permite que o trabalhador decida o modelo de jornada que melhor atenda \u00e0s suas necessidades, conciliando sua vida pessoal com seu trabalho, e possibilita que ele adapte sua rotina \u00e0s demandas e oportunidades do mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n

A CNN mostrou mais cedo que senadores planejam uma s\u00e9rie de manobras tamb\u00e9m para evitar que o texto da C\u00e2mara seja aprovado com celeridade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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