{"id":530917,"date":"2026-05-30T09:20:13","date_gmt":"2026-05-30T12:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=530917"},"modified":"2026-05-30T09:20:13","modified_gmt":"2026-05-30T12:20:13","slug":"flavio-bolsonaro-mirou-seguranca-mas-nao-teve-projetos-proprios-transformados-em-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/flavio-bolsonaro-mirou-seguranca-mas-nao-teve-projetos-proprios-transformados-em-lei\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro mirou seguran\u00e7a, mas n\u00e3o teve projetos pr\u00f3prios transformados em lei"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Carolina Linhares e Italo Nogueira, Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Terceiro mais votado entre os senadores eleitos em 2018, com 4,38 milh\u00f5es de votos,\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro\u00a0(PL-RJ) chegou ao seu \u00faltimo ano de mandato sem ter projetos pr\u00f3prios transformados em lei.<\/p>\n

O pr\u00e9-candidato do PL \u00e0 Presid\u00eancia \u00e9 autor ou coautor no\u00a0Senado\u00a0de 57 projetos de lei e 92 PECs (propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), a maioria tratando da\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica, sua principal bandeira no mandato e um dos temas priorit\u00e1rios de sua campanha.<\/p>\n

Mas, em pouco mais de sete anos na Casa, s\u00f3 duas propostas em que ele foi coautor entraram em vigor, sem elo com a seguran\u00e7a: uma emenda constitucional para isentar o IPVA de ve\u00edculos com mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o e uma lei de fomento ao microcr\u00e9dito.<\/p>\n

O filho mais velho do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) tamb\u00e9m foi relator no plen\u00e1rio, em 2024, da proposta de acabar com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos para visitar a fam\u00edlia e para atividades de conv\u00edvio social, que foi\u00a0aprovada e transformada em lei.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio buscou nesta semana\u00a0capitalizar a decis\u00e3o do governo Donald Trump\u00a0de classificar as\u00a0fac\u00e7\u00f5es criminosas PCC e CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, ap\u00f3s encontro entre eles na Casa Branca. A medida foi explorada por bolsonaristas como exemplo, segundo eles, da capacidade do senador de viabilizar com rapidez medidas efetivas nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Como mostrou a\u00a0Folha, esse enquadramento de PCC e CV foi rejeitado no Senado sem resist\u00eancia de Fl\u00e1vio, que n\u00e3o estava no plen\u00e1rio e n\u00e3o defendeu a proposta.<\/p>\n

Ainda no in\u00edcio do mandato, Fl\u00e1vio prop\u00f4s dois projetos de lei que chegaram a ser aprovados no Senado, mas ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados. Um deles busca incluir a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Beneficente de Reabilita\u00e7\u00e3o entre os beneficiados por recursos arrecadados por loterias. O segundo trata do descarte adequado de baterias de carros el\u00e9tricos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outras quatro PECs e um projeto de lei em que ele \u00e9 coautor foram aprovados no Senado e tramitam na C\u00e2mara.<\/p>\n

Dentre suas propostas que ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel, o senador defende, por exemplo, o endurecimento de penas para crimes que considera graves, como atentado contra transporte mar\u00edtimo, fluvial ou a\u00e9reo, adultera\u00e7\u00e3o de bebidas e alimentos, arrast\u00e3o e outros. Tamb\u00e9m busca proibir a liberdade provis\u00f3ria e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares que n\u00e3o sejam a pris\u00e3o para presos em flagrante pela pr\u00e1tica de crimes hediondos.<\/p>\n

Um dos projetos de Fl\u00e1vio mais recentes pretende autorizar que policiais concedam medidas protetivas de urg\u00eancia em casos de\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em outra frente, ele prop\u00f5e conceder o t\u00edtulo definitivo de propriedade para quem possui im\u00f3vel irregular de at\u00e9 80 metros quadrados em \u00e1rea urbana em terrenos p\u00fablicos.<\/p>\n

O filho mais velho do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) tamb\u00e9m foi relator no plen\u00e1rio, em 2024, da proposta de acabar com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos para visitar a fam\u00edlia e para atividades de conv\u00edvio social, que foi\u00a0aprovada e transformada em lei.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio buscou nesta semana\u00a0capitalizar a decis\u00e3o do governo Donald Trump\u00a0de classificar as\u00a0fac\u00e7\u00f5es criminosas PCC e CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, ap\u00f3s encontro entre eles na Casa Branca. A medida foi explorada por bolsonaristas como exemplo, segundo eles, da capacidade do senador de viabilizar com rapidez medidas efetivas nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Como mostrou a\u00a0Folha, esse enquadramento de PCC e CV foi rejeitado no Senado sem resist\u00eancia de Fl\u00e1vio, que n\u00e3o estava no plen\u00e1rio e n\u00e3o defendeu a proposta.<\/p>\n

Ainda no in\u00edcio do mandato, Fl\u00e1vio prop\u00f4s dois projetos de lei que chegaram a ser aprovados no Senado, mas ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados. Um deles busca incluir a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Beneficente de Reabilita\u00e7\u00e3o entre os beneficiados por recursos arrecadados por loterias. O segundo trata do descarte adequado de baterias de carros el\u00e9tricos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outras quatro PECs e um projeto de lei em que ele \u00e9 coautor foram aprovados no Senado e tramitam na C\u00e2mara.<\/p>\n

Dentre suas propostas que ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel, o senador defende, por exemplo, o endurecimento de penas para crimes que considera graves, como atentado contra transporte mar\u00edtimo, fluvial ou a\u00e9reo, adultera\u00e7\u00e3o de bebidas e alimentos, arrast\u00e3o e outros. Tamb\u00e9m busca proibir a liberdade provis\u00f3ria e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares que n\u00e3o sejam a pris\u00e3o para presos em flagrante pela pr\u00e1tica de crimes hediondos.<\/p>\n

Um dos projetos de Fl\u00e1vio mais recentes pretende autorizar que policiais concedam medidas protetivas de urg\u00eancia em casos de\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em outra frente, ele prop\u00f5e conceder o t\u00edtulo definitivo de propriedade para quem possui im\u00f3vel irregular de at\u00e9 80 metros quadrados em \u00e1rea urbana em terrenos p\u00fablicos.<\/p>\n

Desde 2019, Fl\u00e1vio se ausentou do Senado para miss\u00f5es oficiais em Israel, Emirados \u00c1rabes, Catar, Bahrein, Iraque, Espanha, It\u00e1lia, El Salvador e Estados Unidos (com viagens para Las Vegas, Washington e Nova York).<\/p>\n

A lista n\u00e3o inclui as\u00a0viagens de car\u00e1ter eleitoral feitas neste ano para Oriente M\u00e9dio, Europa, Chile e Estados Unidos, para as quais Fl\u00e1vio pediu dias de licen\u00e7a ao Senado, mas n\u00e3o registrou como miss\u00f5es oficiais do mandato.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio atualmente \u00e9 integrante titular de tr\u00eas comiss\u00f5es no Senado, que analisam mat\u00e9rias de temas espec\u00edficos \u2014de Seguran\u00e7a P\u00fablica, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor. Ele \u00e9 suplente de outros tr\u00eas colegiados, incluindo a CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n

O senador faz uso do carro oficial a que tem direito, mas abriu m\u00e3o do im\u00f3vel funcional e do aux\u00edlio-moradia que s\u00e3o oferecidos pelo Senado.<\/p>\n

Em nota, a assessoria de Fl\u00e1vio diz que ele \u00e9 “o parlamentar que mais destinou recursos para a seguran\u00e7a p\u00fablica na hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, com investimentos em intelig\u00eancia, viaturas, tecnologia e combate ao crime organizado”.<\/p>\n

“O mandato tamb\u00e9m viabilizou recursos para sa\u00fade, infraestrutura e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, incluindo mais de 8.000 t\u00edtulos de propriedade para moradores do Complexo da Mar\u00e9”, segue.<\/p>\n

Mandato de deputado estadual no Rio<\/h3>\n

Fl\u00e1vio exerceu quatro mandatos de deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), entre 2003 e 2018, quando foi eleito senador. As propostas legislativas tiveram foco em benef\u00edcios a policiais, mas incluem tamb\u00e9m reivindica\u00e7\u00f5es de plebiscitos para a mudan\u00e7a de nomes de ruas e referendo para manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das cotas raciais.<\/p>\n

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Quase um quarto (51 de 208) de suas propostas legislativas apresentadas no estado viraram lei. Contudo, ele n\u00e3o teve sucesso nas pautas mais ideol\u00f3gicas.<\/p>\n

Entre as leis aprovadas pelo ent\u00e3o deputado est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de taxas estaduais para a renova\u00e7\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a, multa por trotes aos servi\u00e7os de emerg\u00eancia e autoriza\u00e7\u00e3o de acesso de candidatos de concursos p\u00fablicos aos motivos de sua reprova\u00e7\u00e3o em exame psicol\u00f3gico.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m assinou, junto com diversos deputados, alguns de esquerda, projetos de lei de anistia a agentes de seguran\u00e7a que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es em 2012, 2016 e 2017.<\/p>\n

Uma das propostas n\u00e3o aprovadas de Fl\u00e1vio propunha que se aguardasse o tr\u00e2nsito em julgado de condena\u00e7\u00e3o de militares estaduais (policiais e bombeiros) para que um agente sob suspeita fosse expulso da corpora\u00e7\u00e3o. Se a PEC tivesse passado, o ex-PM Adriano da N\u00f3brega, miliciano cujos parentes estavam empregados em seu gabinete, n\u00e3o poderia ter sido expulso da corpora\u00e7\u00e3o em 2014.<\/p>\n

Fl\u00e1vio tamb\u00e9m prop\u00f4s que a caveira estilizada do Bope (Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais) fosse declarada patrim\u00f4nio cultural do estado. O projeto n\u00e3o prosperou.<\/p>\n

O ent\u00e3o deputado se empenhou na revoga\u00e7\u00e3o das cotas raciais, cuja primeira implanta\u00e7\u00e3o se deu na Uerj, em 2003, justamente seu primeiro ano de mandato.<\/p>\n

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Ele prop\u00f4s por tr\u00eas vezes um referendo sobre a manuten\u00e7\u00e3o das cotas raciais. Na Justi\u00e7a, ele chegou a\u00a0conseguir liminar\u00a0para impedir a aplica\u00e7\u00e3o da reserva de vagas para negros e pardos em universidades, mas as decis\u00f5es foram revogadas.<\/p>\n

O filho do ex-presidente participou com frequ\u00eancia nas Legislaturas da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ele ganhou notoriedade em seu primeiro ano de mandato ao presidir o colegiado que comandou as investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-deputado Chiquinho da Mangueira,\u00a0suspeito de envolvimento com traficantes.<\/p>\n

Fl\u00e1vio defendeu a cassa\u00e7\u00e3o de mandato dele, mas o caso acabou\u00a0arquivado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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