{"id":531014,"date":"2026-05-31T09:34:32","date_gmt":"2026-05-31T12:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=531014"},"modified":"2026-05-31T09:34:32","modified_gmt":"2026-05-31T12:34:32","slug":"governo-sanciona-criacao-da-1a-universidade-federal-indigena-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-sanciona-criacao-da-1a-universidade-federal-indigena-do-brasil\/","title":{"rendered":"Governo sanciona cria\u00e7\u00e3o da 1\u00aa universidade federal ind\u00edgena do Brasil"},"content":{"rendered":"

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A universidade ter\u00e1 como objetivo desenvolver trabalhos que fortale\u00e7am a cultura e a garantia dos direitos ind\u00edgenas<\/h2>\n
L\u00edvia Patr\u00edcia<\/div>\n
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(Foto: Wellyngton Coelho\/Ag\u00eancia Par\u00e1)<\/figcaption><\/figure>\n

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O Governo Federal sancionou a lei que cria a\u00a0Universidade Federal Ind\u00edgena (UNIND)<\/strong>, que ser\u00e1 sediada em Bras\u00edlia (DF). A decis\u00e3o foi\u00a0publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0desta sexta-feira (29). A medida foi comemorada como um\u00a0momento hist\u00f3rico de repara\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e de liga\u00e7\u00e3o entre saberes que foram \u00a0separados por mais de cinco s\u00e9culos.<\/p>\n

Apesar de, segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) o pa\u00eds ter 1.693.535 pessoas ind\u00edgenas e 391 povos ou etnias origin\u00e1rias, essa ser\u00e1 a\u00a0primeira universidade federal focada<\/strong>\u00a0na produ\u00e7\u00e3o conhecimentos cient\u00edficos e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para o fortalecimento desses povos. Na Bahia,\u00a0191.950<\/span>\u00a0pessoas se autodeclararam ind\u00edgenas no \u00faltimo censo e o estado tem, pelo menos, 14 povos em seu territ\u00f3rio \u2013 o segundo com mais ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds, perdendo apenas para o Amazonas.<\/p>\n

Entre as especificidades, a UNIND ser\u00e1\u00a0multic\u00eantrica<\/strong>, com\u00a0campi<\/em>\u00a0espalhados pelas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds para respeitar as especificidades territoriais dos povos origin\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a universidade ter\u00e1\u00a0Reitor e Vice-Reitor obrigatoriamente ind\u00edgenas<\/strong>. Al\u00e9m disso, os cargos de Professor da Carreira do Magist\u00e9rio Superior e os de T\u00e9cnico-Administrativos da UNIND ser\u00e3o criados por lei espec\u00edfica.<\/p>\n

A universidade ter\u00e1 como objetivo\u00a0desenvolver trabalhos que fortale\u00e7am a cultura, a gest\u00e3o territorial e ambiental e a garantia dos direitos ind\u00edgenas, em di\u00e1logo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais<\/strong>; promover a sustentabilidade socioambiental dos territ\u00f3rios e dos projetos societ\u00e1rios de bem-viver dos povos ind\u00edgenas; valorizar e incentivar as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas; e valorizar, preservar e difundir os saberes, as culturas, as hist\u00f3rias e as l\u00ednguas dos povos ind\u00edgenas do Brasil e da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

A medida foi comemorada pelo ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Luiz Eloy Terena, que classificou a san\u00e7\u00e3o como o \u00e1pice de uma trajet\u00f3ria de resist\u00eancia, definindo a UNIND como um \u201cgrande legado<\/strong>\u00a0deixado pelo senhor presidente na hist\u00f3ria deste pa\u00eds\u201d. Para ele, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho estrat\u00e9gico das lideran\u00e7as que decidiram \u201cdoutorar seus filhos, ocupando as universidades, e assim travar a luta por direitos\u201d.<\/p>\n

\u201cA nova Universidade Federal, embora seja uma institui\u00e7\u00e3o de origem ocidental, ser\u00e1 agora aldeada por n\u00f3s ind\u00edgenas, servindo como o espa\u00e7o primordial para a defesa de direitos e o aperfei\u00e7oamento constante das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos territ\u00f3rios\u201d, declarou.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas destaca que o\u00a0processo que resultou na san\u00e7\u00e3o da lei que cria a UNIND foi democr\u00e1tico e marcado pela presen\u00e7a constante de representantes dos povos origin\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA demanda, capitaneada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena (FNEEI), ganhou corpo a partir de 2024 em uma parceria entre o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e o MEC. A formula\u00e7\u00e3o normativa foi conduzida por dois Grupos de Trabalho no \u00e2mbito do MEC, institu\u00eddos em 2024 e 2025, que realizaram estudos t\u00e9cnicos e an\u00e1lise de viabilidade\u201d, diz o texto publicado no site da pasta.<\/p>\n

\u201cPara garantir a legitimidade da proposta, foram realizados 20 semin\u00e1rios estaduais e encontros nos seis biomas brasileiros. No total, aproximadamente 3.500 pessoas, representando 236 povos ind\u00edgenas de 26 estados, participaram da constru\u00e7\u00e3o da proposta pedag\u00f3gica, garantindo que o projeto refletisse as cosmovis\u00f5es e epistemologias dos territ\u00f3rios\u201d<\/p>\n

O Minist\u00e9rio destaca que o rito de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso foi r\u00e1pido. \u00a0assinado por Lula (PT) em novembro de 2025, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro de 2026, com relatoria da deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL), e pelo Senado em maio de 2026, com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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