{"id":531026,"date":"2026-05-31T09:55:34","date_gmt":"2026-05-31T12:55:34","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=531026"},"modified":"2026-05-31T09:55:34","modified_gmt":"2026-05-31T12:55:34","slug":"sao-joao-2026-acordos-entre-mp-ba-e-artistas-reduzem-caches-e-geram-economia-estimada-de-r-88-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sao-joao-2026-acordos-entre-mp-ba-e-artistas-reduzem-caches-e-geram-economia-estimada-de-r-88-milhoes\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Jo\u00e3o 2026: acordos entre MP-BA e artistas reduzem cach\u00eas e geram economia estimada de R$ 8,8 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Acordos firmados entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) e artistas de proje\u00e7\u00e3o nacional e regional resultaram na redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de cach\u00eas de aproximadamente 180 contratos para apresenta\u00e7\u00f5es nos festejos juninos de 2026. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a medida representa uma economia estimada de R$ 8,8 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

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De acordo com o MP-BA, a iniciativa foi constru\u00edda de forma consensual e teve a participa\u00e7\u00e3o do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho, destacou que as ades\u00f5es ocorreram de maneira volunt\u00e1ria.<\/p>\n

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\u201cForam ades\u00f5es volunt\u00e1rias a um compromisso p\u00fablico de economicidade, n\u00e3o porque os artistas tenham cobrado cach\u00eas superiores ao seu valor de mercado, mas porque t\u00eam o prop\u00f3sito de colaborar com a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 o reconhecimento da import\u00e2ncia de construirmos par\u00e2metros de maior razoabilidade nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e ao mesmo tempo valorizar a trajet\u00f3ria dos artistas\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, aderiram ao compromisso as atra\u00e7\u00f5es Toque Dez, Solange Almeida, Igor Kannario, Batista Lima, Adelm\u00e1rio Coelho, Caviar com Rapadura e Forr\u00f3s dos Plays. A maior redu\u00e7\u00e3o informada foi da banda Toque Dez, com valor superior a R$ 5 milh\u00f5es distribu\u00eddos em 52 contratos. Em seguida aparecem Solange Almeida, com redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,3 milh\u00e3o em 20 contratos; Igor Kannario, com R$ 1 milh\u00e3o em 20 contratos; Batista Lima, com R$ 750 mil em 25 contratos; Adelm\u00e1rio Coelho, com R$ 502 mil em 29 contratos; Caviar com Rapadura, com R$ 95 mil em 19 contratos; e Forr\u00f3s dos Plays, com R$ 82,8 mil em 14 contratos.<\/p>\n

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Representante da banda Toque Dez, o empres\u00e1rio M\u00e1rio Paim avaliou positivamente a iniciativa. \u201cS\u00e3o acordos muito importantes. No entanto, mais importante ainda \u00e9 o di\u00e1logo que se estabeleceu entre o trade dos empres\u00e1rios do setor art\u00edstico com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, porque isso vai abrir v\u00e1rias media\u00e7\u00f5es futuras que beneficiar\u00e3o a sociedade, a todos envolvidos com os festejos, e, sobretudo, o cuidado e a transpar\u00eancia com o dinheiro p\u00fablico\u201d, declarou.<\/p>\n

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A representante do cantor Igor Kannario, Ir\u00e1 Caldeira, tamb\u00e9m comentou a a\u00e7\u00e3o. \u201cVamos juntos com esse projeto firmes para fortalecer os Munic\u00edpios, a festa e, acima de tudo, a transpar\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso P\u00fablico de Redu\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria de Valor de Contrata\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, previsto na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 02\/2026. Conforme o MP-BA, o documento foi elaborado pelo Caopam em conjunto com o Compor, Tribunais de Contas e Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas, estabelecendo uma metodologia para a redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos cach\u00eas, considerando a notoriedade das atra\u00e7\u00f5es e seus respectivos valores de mercado.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou ainda que os valores dos cach\u00eas poder\u00e3o ser consultados a partir de 1\u00ba de junho no Painel da Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos. A plataforma re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre contratos, atra\u00e7\u00f5es e programa\u00e7\u00f5es de eventos realizados entre 1\u00ba de maio e 31 de julho, incluindo festejos de Santo Ant\u00f4nio, S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Pedro, al\u00e9m de celebra\u00e7\u00f5es como festas de padroeiros, anivers\u00e1rios de munic\u00edpios, cavalgadas e vaquejadas.<\/p>\n

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Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os dados s\u00e3o enviados de forma volunt\u00e1ria por munic\u00edpios e pelo Governo do Estado, que recebem o Selo Transpar\u00eancia como reconhecimento pela participa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, 84 munic\u00edpios baianos e o Estado j\u00e1 encaminharam informa\u00e7\u00f5es ao painel. A partir deste ano, artistas que aderirem voluntariamente ao compartilhamento de dados sobre suas contrata\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o receber o selo, conforme regras previstas em edital a ser publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico.<\/p>\n

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O Painel da Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos foi desenvolvido pelo MPBA em parceria com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), al\u00e9m dos pr\u00f3prios tribunais, da Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica na Bahia e de institui\u00e7\u00f5es como a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), a Uni\u00e3o das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae\/BA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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