{"id":531247,"date":"2026-06-02T05:22:07","date_gmt":"2026-06-02T08:22:07","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=531247"},"modified":"2026-06-02T05:22:07","modified_gmt":"2026-06-02T08:22:07","slug":"ex-secretario-de-jaques-wagner-e-condenado-pelo-tj-ba-por-calunia-e-difamacao-contra-empresario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ex-secretario-de-jaques-wagner-e-condenado-pelo-tj-ba-por-calunia-e-difamacao-contra-empresario\/","title":{"rendered":"Ex-secret\u00e1rio de Jaques Wagner \u00e9 condenado pelo TJ-BA por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o contra empres\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<div class=\"sc-b4c8ccf3-0 fsXNOt\">\n<h1 class=\"sc-b4c8ccf3-2 CFbtA\"><\/h1>\n<div class=\"sc-b4c8ccf3-5 ccjAte\">\n<div class=\"nameContainer\">\n<p>Do Bahia Noticias<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"sc-728bcce4-0 bCHrja\">\n<div>\n<div id=\"audiome-container\">\n<div id=\"audiome-player\">\n<div id=\"audiomelink_\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"sc-728bcce4-2 iQamje\">\n<div class=\"imgWrapper\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-531248 size-large\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-06-02T052113.337-620x326.webp\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"326\" srcset=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-06-02T052113.337-620x326.webp 620w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-06-02T052113.337-300x158.webp 300w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-06-02T052113.337-768x403.webp 768w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-06-02T052113.337-93x50.webp 93w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-06-02T052113.337-160x84.webp 160w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-06-02T052113.337-640x336.webp 640w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-06-02T052113.337.webp 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/div>\n<p><span class=\"imageCredits\">Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Gov.BA<\/span><\/div>\n<div id=\"news-body-content\" class=\"sc-728bcce4-3 fPTWjD\">\n<div id=\"firstHalf\">\n<p><strong>O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) condenou o ex-secret\u00e1rio estadual do governo do agora senador Jaques Wagner (PT), James Silva Santos Correia, pelos crimes de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o contra o empres\u00e1rio Carlos Suarez. A decis\u00e3o foi proferida pela Segunda C\u00e2mara Criminal da Corte em maio de 2026 e reformou uma senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia que havia absolvido o ex-gestor por entender n\u00e3o haver dolo espec\u00edfico para a pr\u00e1tica dos crimes.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Com a nova decis\u00e3o, James Correia foi condenado a um ano e 12 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, al\u00e9m do pagamento de 126 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direitos.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O processo teve origem no envio de um e-mail contendo uma minuta de proposta de dela\u00e7\u00e3o a um terceiro. No documento, o ex-secret\u00e1rio atribu\u00eda a Carlos Suarez o envolvimento em supostos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ao julgar o caso, os desembargadores conclu\u00edram que as acusa\u00e7\u00f5es foram feitas sem qualquer base probat\u00f3ria ou suporte factual m\u00ednimo. O ac\u00f3rd\u00e3o destaca que James Correia associou o empres\u00e1rio a investiga\u00e7\u00f5es de grande repercuss\u00e3o nacional, como a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e a Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, sem apresentar elementos que sustentassem as alega\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Para os magistrados, ficou caracterizado o crime de cal\u00fania, uma vez que o ex-secret\u00e1rio imputou falsamente a pr\u00e1tica de crimes graves ao empres\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m disso, a Corte entendeu que houve difama\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da forma como Suarez foi retratado no documento. Segundo a decis\u00e3o, a minuta utilizava express\u00f5es destinadas a desqualificar a reputa\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio, fazendo refer\u00eancias \u00e0 chamada &#8220;elite&#8221;, aos &#8220;asseclas da m\u00eddia&#8221; e chegando a comparar o grupo empresarial ao do g\u00e2ngster norte-americano Al Capone.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Os desembargadores ressaltaram que a escolha das palavras e a estrutura do texto demonstravam a inten\u00e7\u00e3o de atingir o prest\u00edgio pessoal e profissional do empres\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u201cO Apelado, ao redigir a minuta, conhecia a falsidade das acusa\u00e7\u00f5es ou, no m\u00ednimo, agia com grave desprezo \u00e0 verdade, porquanto n\u00e3o apresenta evid\u00eancia ou fundamento, ainda que m\u00ednimo, para as ila\u00e7\u00f5es formuladas. A escolha deliberada de imputar crimes graves, sem qualquer base factual, evidencia o conhecimento da falsidade\u201d, diz decis\u00e3o obtida pelo Bahia Not\u00edcias.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ENVIO A TERCEIRO<br \/>\nDurante o processo, a defesa de James Correia sustentou que o documento se tratava apenas de uma minuta preliminar encaminhada em car\u00e1ter privado a um amigo e s\u00f3cio, sem inten\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"secondHalf\">\n<p><strong>O argumento, por\u00e9m, foi rejeitado pela Segunda C\u00e2mara Criminal. Para os magistrados, o simples envio do conte\u00fado a um terceiro j\u00e1 configura divulga\u00e7\u00e3o para fins penais. A decis\u00e3o destaca ainda que a caracteriza\u00e7\u00e3o dos crimes contra a honra n\u00e3o depende da quantidade de destinat\u00e1rios, mas da vontade consciente de ofender e macular a reputa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Outro ponto destacado no ac\u00f3rd\u00e3o foi o fato de James Correia ter mantido uma rela\u00e7\u00e3o profissional pr\u00f3xima com Suarez durante quase duas d\u00e9cadas. Segundo os desembargadores, essa circunst\u00e2ncia refor\u00e7a o entendimento de que o ex-secret\u00e1rio tinha pleno conhecimento da aus\u00eancia de provas para sustentar as acusa\u00e7\u00f5es formuladas.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A decis\u00e3o afirma que ele agiu com &#8220;grave desprezo pela verdade&#8221; ao imputar condutas criminosas sem apresentar qualquer elemento concreto que as respaldasse.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PENA AGRAVADA<br \/>\nNa dosimetria da pena, o TJ-BA considerou que a utiliza\u00e7\u00e3o do correio eletr\u00f4nico facilitou a propaga\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es e ampliou o potencial lesivo das ofensas.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Os magistrados tamb\u00e9m levaram em conta a relev\u00e2ncia da atividade empresarial exercida por Suarez e os poss\u00edveis impactos das acusa\u00e7\u00f5es sobre sua imagem e reputa\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Outro fator considerado foi a idade da v\u00edtima. Como Carlos Suarez possu\u00eda mais de 60 anos \u00e0 \u00e9poca dos fatos, foi aplicada a causa de aumento de pena prevista na legisla\u00e7\u00e3o penal para crimes contra a honra praticados contra pessoa idosa.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>HIST\u00d3RICO<br \/>\nEsta \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o criminal de James Correia em processos movidos por Carlos Suarez. Em janeiro de 2024, o ex-secret\u00e1rio j\u00e1 havia sido condenado pelos crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios em aplicativos de mensagens contendo ofensas dirigidas ao empres\u00e1rio. Na ocasi\u00e3o, a Justi\u00e7a concluiu que as manifesta\u00e7\u00f5es tinham o objetivo de atingir sua honra e dignidade.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Antes do rompimento que deu origem \u00e0s disputas judiciais, James Correia tinha uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o empres\u00e1rio. Em setembro de 2011, a revista Veja publicou que James Correia e Carlos Suarez estariam na Espanha durante um evento promovido pela fam\u00edlia do empres\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>OUTROS PROCESSOS<br \/>\nAl\u00e9m das a\u00e7\u00f5es envolvendo o empres\u00e1rio, James Correia tamb\u00e9m responde a uma den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) em fevereiro de 2025.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>No processo,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/noticia\/301558-ex-secretario-da-bahia-james-correia-e-denunciado-por-violencia-psicologica-contra-ex-companheira\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ele \u00e9 acusado de viol\u00eancia psicol\u00f3gica<\/a>\u00a0contra sua ex-companheira, Magali de Oliveira Viana. Segundo a den\u00fancia, o ex-secret\u00e1rio teria praticado atos intimidat\u00f3rios e abusivos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do relacionamento, incluindo o compartilhamento n\u00e3o autorizado de imagens \u00edntimas da v\u00edtima.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) condenou o ex-secret\u00e1rio estadual do governo do agora senador Jaques Wagner (PT), James Silva Santos Correia, pelos crimes de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o contra o empres\u00e1rio Carlos Suarez. A decis\u00e3o foi proferida pela Segunda C\u00e2mara Criminal da Cor<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":531248,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-531247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-06-02T052113.337.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/531247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=531247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/531247\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/531248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=531247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=531247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=531247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}