{"id":531608,"date":"2026-06-05T06:26:57","date_gmt":"2026-06-05T09:26:57","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=531608"},"modified":"2026-06-05T06:26:57","modified_gmt":"2026-06-05T09:26:57","slug":"lula-e-governadores-tem-um-mes-para-realizar-entregas-sem-risco-de-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lula-e-governadores-tem-um-mes-para-realizar-entregas-sem-risco-de-punicao\/","title":{"rendered":"Lula e governadores t\u00eam um m\u00eas para realizar entregas sem risco de puni\u00e7\u00e3o \u00a0"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e os governadores das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam exatos 30 dias para participar de inaugura\u00e7\u00f5es, fazer publicidade de obras e programas sociais ou assinar ordem de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Isso ocorre porque a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral imp\u00f5e uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es a agentes p\u00fablicos nos tr\u00eas meses que antecedem o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, marcado para o dia 4 de outubro. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da CNN.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse mesmo per\u00edodo \u00e9 vedado ainda \u201cnomear, contratar ou, por qualquer forma, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exerc\u00edcio funcional e, ainda, de of\u00edcio, remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor p\u00fablico, na circunscri\u00e7\u00e3o do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito\u201d.<\/p>\n

Ficam proibidos ainda pronunciamentos em cadeia de r\u00e1dio e televis\u00e3o por autoridades p\u00fablicas. Assim como ocorre com a publicidade institucional, a exce\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida apenas em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia reconhecidas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

No caso de Lula, ele deve intensificar as viagens, principalmente a grandes col\u00e9gios eleitorais, como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Na reuni\u00e3o ministerial que realizou nesta quarta-feira (3), o presidente cobrou dos auxiliares agilidade nas entregas e um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de cada pasta para ser usado em divulga\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n

O chefe do Executivo fez men\u00e7\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es eleitorais e disse que o governo est\u00e1 \u201cmuito em cima\u201d para cumprir as regras.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos sete meses antes de terminar o mandato. Temos at\u00e9 3 de julho para fazermos todas as entregas que temos que fazer, porque depois do dia 3 n\u00e3o podemos fazer mais conv\u00eanios com prefeituras, governo do estado, inaugurar obras [\u2026] Ningu\u00e9m me apresenta absolutamente nada novo. Agora \u00e9 entregar o que j\u00e1 foi pensado\u201d, refor\u00e7ou com a equipe.<\/p>\n

Como mostrou a\u00a0CNN<\/strong>,\u00a0o presidente tem anunciado, em m\u00e9dia, uma entrega a cada tr\u00eas dias em 2026<\/a>. No geral, as agendas s\u00e3o voltadas \u00e0 \u00e1rea social, de sa\u00fade e infraestrutura.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, Lula esteve em Sergipe, em Goi\u00e1s, no Rio de Janeiro e no Amazonas. Al\u00e9m de fazer entregas e assinar atos, o presidente tem aproveitado para refor\u00e7ar palanques regionais e dar recado a advers\u00e1rios.<\/p>\n

Pautas do governo federal<\/h2>\n

Entre as iniciativas recentes anunciadas pelo governo est\u00e3o o lan\u00e7amento de um novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas (Novo Desenrola Brasil) e um pacote de investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica. O Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m adotou medidas para conter a alta dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Em outro gesto com potencial apelo eleitoral, Lula anunciou o fim da tributa\u00e7\u00e3o federal sobre compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares, medida que ficou conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d. O governo tamb\u00e9m lan\u00e7ou um programa para subsidiar e facilitar a compra de carros novos por motoristas de aplicativo.<\/p>\n

Antes disso, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica j\u00e1 havia anunciado outras a\u00e7\u00f5es, como um programa de financiamento de reformas habitacionais e novas condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m atua para aprovar o fim da escala 6\u00d71 ainda no primeiro semestre deste ano. O tema \u00e9 debatido no Congresso Nacional por meio de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o). O texto, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, aguarda an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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