{"id":531957,"date":"2026-06-08T05:42:06","date_gmt":"2026-06-08T08:42:06","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=531957"},"modified":"2026-06-08T05:42:06","modified_gmt":"2026-06-08T08:42:06","slug":"criancas-estupradas-geraram-quase-190-mil-bebes-em-10-anos-no-brasil-diz-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/criancas-estupradas-geraram-quase-190-mil-bebes-em-10-anos-no-brasil-diz-governo\/","title":{"rendered":"Crian\u00e7as estupradas geraram quase 190 mil beb\u00eas em 10 anos no Brasil, diz governo"},"content":{"rendered":"
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Crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro deram \u00e0 luz 188.769 beb\u00eas no Brasil entre os anos de 2015 e 2024, de acordo com dados de nascidos vivos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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(Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n<\/div>\n

Alerta: o texto abaixo aborda temas sens\u00edveis como viol\u00eancia infantil, viol\u00eancia sexual e estupro de vulner\u00e1vel. Se voc\u00ea se identifica ou conhece algu\u00e9m que est\u00e1 passando por esse tipo de problema, ligue 100 ou 190, e denuncie.<\/em><\/p>\n

Crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro deram \u00e0 luz 188.769 beb\u00eas no Brasil entre os anos de 2015 e 2024, de acordo com dados de nascidos vivos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No per\u00edodo de dez anos, em m\u00e9dia, a cada mil nascimentos, sete desses beb\u00eas foram gerados por meninas menores de 14 anos. Somente em 2024, ano mais recente com dados consolidados, 12.004 beb\u00eas nasceram de crian\u00e7as de 10 a 14 anos – e outros tr\u00eas de menores de 10 anos.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira classifica como estupro de vulner\u00e1vel qualquer ato sexual com menores de 14 anos. O crime tem pena prevista de oito a 15 anos de pris\u00e3o. \u201cEsses n\u00fameros nos assustam. A gente est\u00e1 diante de uma naturaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de situa\u00e7\u00e3o envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. \u00c9 um n\u00famero que reflete uma situa\u00e7\u00e3o real que estamos vivendo em nosso Pa\u00eds\u201d, avalia o soci\u00f3logo Cau\u00ea Martins, coordenador tem\u00e1tico de inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Para os casos de estupro envolvendo menores de 14 anos, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) permitia a realiza\u00e7\u00e3o do aborto legal em qualquer m\u00eas da gesta\u00e7\u00e3o. \u201cUma crian\u00e7a de 14 anos n\u00e3o pode ser considerada m\u00e3e\u201d, afirma Martins. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m autorizava o aborto quando houvesse risco \u00e0 vida da gestante e em casos de anencefalia fetal.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 2, em uma sess\u00e3o remota que durou 1 minuto e 40 segundos, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda – e dificultar o aborto legal em crian\u00e7as. O texto do PDL, que havia sido aprovado na C\u00e2mara no ano passado, foi levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado em uma sess\u00e3o esvaziada e sem debate entre os parlamentares.<\/p>\n

Segundo Cau\u00ea Martins, a suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser mais prejudicial para crian\u00e7as e adolescentes de classes sociais mais baixas. \u201cA gente tem que ponderar quais s\u00e3o as fam\u00edlias que v\u00e3o deixar de acessar esse direito (ao aborto legal). A depender da classe social que essas meninas fa\u00e7am parte, algumas v\u00e3o continuar tendo acesso pela via privada e outras n\u00e3o. Isso precisa ser ressaltado: quem vai deixar de acessar o servi\u00e7o\u201d, aponta.<\/p>\n

Martins explica que os n\u00fameros relacionados a beb\u00eas gerados por crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro podem ser ainda maiores, visto que os dados do minist\u00e9rio sobre nascidos vivos contemplam a idade da m\u00e3e no momento do nascimento e n\u00e3o da concep\u00e7\u00e3o. O levantamento do per\u00edodo de 10 anos mostra ainda que as meninas pardas foram as maiores v\u00edtimas, com 131.219 casos, ou seja, sete a cada dez. Entre as regi\u00f5es do Pa\u00eds, o Nordeste lidera, com quatro a cada dez nascimentos.<\/p>\n

Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2025 indicam que os tr\u00eas Estados com mais registros de estupro de vulner\u00e1vel s\u00e3o, em n\u00fameros absolutos, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Par\u00e1. Juntos, eles concentraram 35% do total de estupros de meninas no Pa\u00eds em 2024. O anu\u00e1rio, que tamb\u00e9m analisou a ocorr\u00eancia dos crimes por idade, mostrou que as meninas de 13 anos s\u00e3o as mais vitimizadas e que, no ano passado, 61,3% das v\u00edtimas de estupro do Pa\u00eds foram crian\u00e7as com at\u00e9 13 anos, o que equivale 51.677.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso analisar tamb\u00e9m o principal local de ocorr\u00eancia desses crimes, que \u00e9 a resid\u00eancia, o ambiente familiar\u201d, destaca Martins. \u201cEsse \u00e9 um tipo de evid\u00eancia que tem que se trazida para esse debate. \u00c9 o mais inc\u00f4modo de se tratar. O senso comum tem a impress\u00e3o de que o crime \u00e9 cometido em situa\u00e7\u00f5es fora de casa, mas na maioria dos casos \u00e9 cometido por algu\u00e9m do conv\u00edvio ou da fam\u00edlia\u201d, aponta o pesquisador.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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