{"id":532218,"date":"2026-06-10T05:06:07","date_gmt":"2026-06-10T08:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=532218"},"modified":"2026-06-10T05:06:07","modified_gmt":"2026-06-10T08:06:07","slug":"tse-cria-comissao-permanente-para-discutir-ia-na-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tse-cria-comissao-permanente-para-discutir-ia-na-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"TSE cria comiss\u00e3o permanente para discutir IA na Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, criou uma comiss\u00e3o permanente para discutir e acompanhar o uso de ferramentas de IA (Intelig\u00eancia Artificial) pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A medida foi oficializada em portaria publicada nesta ter\u00e7a-feira (9). De acordo com o documento, o grupo ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar um plano para orientar o uso da tecnologia tanto nas atividades administrativas quanto nos julgamentos conduzidos pela Justi\u00e7a Eleitoral. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da CNN.<\/p>\n<\/div>\n

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A comiss\u00e3o ter\u00e1 como uma de suas principais atribui\u00e7\u00f5es propor medidas para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, um dos principais desafios enfrentados pelas autoridades eleitorais nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m dever\u00e1 elaborar diretrizes para garantir que ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial sejam utilizadas de forma segura, transparente e em conformidade com princ\u00edpios \u00e9ticos. Caber\u00e1 ainda ao grupo definir crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dessas tecnologias pelos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Outra tarefa da comiss\u00e3o ser\u00e1 criar padr\u00f5es para integra\u00e7\u00e3o e compartilhamento de sistemas entre os tribunais eleitorais, al\u00e9m de manter um cadastro nacional das solu\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia Artificial desenvolvidas ou utilizadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Ainda de acordo com a portaria, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 parcerias firmadas com universidades e institui\u00e7\u00f5es especializadas em Intelig\u00eancia Artificial para ampliar a capacidade t\u00e9cnica da Justi\u00e7a Eleitoral em identificar e enfrentar crimes praticados no ambiente digital.<\/p>\n

Desafio da IA<\/h2>\n

Ao assumir a presid\u00eancia do TSE no m\u00eas passado, o ministro K\u00e1ssio Nunes Marques citou a Intelig\u00eancia Artificial como um dos principais desafios para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Segundo ele, o processo eleitoral passou a ser fortemente impactado pelo ambiente digital e pelas plataformas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Desde o ano passado o TSE passou a conduzir estudos e iniciativas para antecipar riscos relacionados ao uso de IA, especialmente ap\u00f3s a dissemina\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos hiper-realistas.<\/p>\n

Em 2024, durante as elei\u00e7\u00f5es municipais, o Tribunal regulamentou pela primeira vez o uso de Intelig\u00eancia Artificial na propaganda eleitoral, proibindo deepfakes. Tamb\u00e9m foi proibida a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados manipulados para divulgar fatos falsos ou descontextualizados com potencial de afetar o equil\u00edbrio da disputa eleitoral.<\/p>\n

Para o pleito deste ano, sob a relatoria de Nunes Marques, as regras foram ampliadas: ficou proibida a publica\u00e7\u00e3o, republica\u00e7\u00e3o e o impulsionamento de conte\u00fados produzidos ou alterados por IA nas 72 horas que antecedem a vota\u00e7\u00e3o e nas 24 horas ap\u00f3s o seu encerramento.<\/p>\n

O uso de IA em postagens tamb\u00e9m precisa ser, obrigatoriamente, sinalizado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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