\n
Quando o advogado Idibal Pivetta foi preso pelos militares durante a \u00faltima ditadura e ficou incomunic\u00e1vel, seu defensor, designado pela OAB-SP, Jos\u00e9 Carlos Dias, n\u00e3o teve d\u00favidas: foi ao Superior Tribunal Militar pedir uma entrevista pessoal e reservada com o colega, como prev\u00ea o Estatuto da Ordem. Mesmo sem estar inscrito para falar no tribunal naquela sess\u00e3o, Dias pediu a palavra ao presidente da corte, general Adalberto Pereira dos Santos. Contrariando as expectativas e o pr\u00f3prio regimento do tribunal, o militar permitiu que o advogado subisse \u00e0 tribuna e relatasse o caso.<\/p>\n
Dias protocolou o pedido no STM e, quando retornou ao seu escrit\u00f3rio em S\u00e3o Paulo, havia um recado para que ele se dirigisse \u00e0 Auditoria Militar. L\u00e1 havia um telex do STM informando que a incomunicabilidade de Pivetta fora derrubada. Dias conseguiu ver o colega. \u201cEsse fato, e tantos outros, mostra o que precis\u00e1vamos criar para que consegu\u00edssemos caminhar na defesa de nossos perseguidos pol\u00edticos\u201d, disse o advogado em debate sobre o direito de defesa na ditadura, promovido pela Faap no \u00faltimo dia 19 de mar\u00e7o. Tamb\u00e9m participaram do encontro os advogados Belis\u00e1rio dos Santos J\u00fanior, Idibal Pivetta e Rosa Cardoso da Cunha. Eles contaram algumas das estrat\u00e9gias que empregaram durante o regime militar para defender os presos pol\u00edticos.<\/p>\n
Dias disse que, antes de o direito a Habeas Corpus ser suspenso pelo AI-5, em 1968, um dos expedientes adotados para atuar na Justi\u00e7a Militar consistia em impetrar HCs com a alega\u00e7\u00e3o de que o cliente estava preso por um crime que n\u00e3o era pol\u00edtico. \u201cO que quer\u00edamos antes de mais nada era um recibo de vida, para que pud\u00e9ssemos depois entrar com pedido de liberdade.\u201d<\/p>\n
HCs disfar\u00e7ados
\n<\/strong>Com a suspens\u00e3o do Habeas Corpus, os advogados foram obrigados a adotar mecanismos alternativos. Para evitar a morte dos presos, o advogado Belis\u00e1rio dos Santos J\u00fanior informava as pris\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cComunicar a pris\u00e3o era muitas vezes salvar a vida de uma pessoa\u201d, resume.<\/p>\nOutro m\u00e9todo empregado pelos advogados consistia em levar den\u00fancias e documentos dos detidos para fora dos pres\u00eddios. \u201cNaquela \u00e9poca a gente n\u00e3o era revistado ao entrar e sair das pris\u00f5es, isso n\u00e3o se admitia. Com isso, alguns advogados, ap\u00f3s falar com seus clientes, sa\u00edam da pris\u00e3o com den\u00fancias importantes, que foram levadas a foro internacional, porque aqui dentro elas n\u00e3o tinham a menor repercuss\u00e3o\u201d, contou Belis\u00e1rio.<\/p>\n
Advogado de presos pol\u00edticos por 30 anos e ele mesmo tendo sido um preso pol\u00edtico, Idibal Pivetta passou 42 dias incomunic\u00e1vel quando esteve preso no DOI-Codi. Ele diz que era comum o advogado apresentar um pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o preso, para que as fam\u00edlias soubessem onde ele estava e tentassem fazer alguma coisa. \u201cEra um Habeas Corpus disfar\u00e7ado\u201d, explicou.<\/p>\n
Um epis\u00f3dio importante narrado por ele envolveu o dramaturgo Augusto Boal, que havia sido seu professor de teatro. Boal estava em Buenos Aires, mas o governo brasileiro negava visto de entrada no pa\u00eds a ele e a centenas de outros brasileiros. A partir de um pedido de familiares do dramaturgo, Pivetta entrou com um Mandado de Seguran\u00e7a no STF, que ordenou ao governo a concess\u00e3o do visto. \u201cIsso desencadeou no exterior uma s\u00e9rie de pedidos de \u2018clientes\u2019 \u2014 eram mais que clientes, eram amigos, pessoas que lutavam pela liberdade e justi\u00e7a social \u2014 e conseguimos mais de 300 vistos de passaporte\u201d.<\/p>\n
A salva\u00e7\u00e3o nas Auditorias
\n<\/strong>Apesar do ambiente hostil, muitas vezes foi na pr\u00f3pria Auditoria Militar que den\u00fancias de tortura vieram \u00e0 tona. \u201cPor incr\u00edvel que pare\u00e7a, alguns [militares<\/em>] tomaram conhecimento da tortura que existia no Brasil naquele momento, e isso servia muito para evitar mortes, torturas e assassinatos\u201d, disse Pivetta.<\/p>\nA import\u00e2ncia do espa\u00e7o para den\u00fancia nas Auditorias Militares tamb\u00e9m foi enfatizada por Rosa Cardoso da Cunha. \u201cN\u00e3o vejo a Auditoria Militar como um lugar de opress\u00e3o, onde as pessoas vinham e se defrontavam com a perda da liberdade, mas como um lugar de insurrei\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Rosa conta que era ali, na Auditoria, que os presos pol\u00edticos relatavam as torturas e se mostravam vivos e dispostos a seguir na luta. \u201cIsso era muito importante para eles se reconstitu\u00edrem como pessoa. N\u00f3s demos muito apoio a essa reconstru\u00e7\u00e3o da identidade dos presos\u201d, afirmou Rosa.<\/p>\n
\u201cA integridade ganhou\u201d, afirmou Belis\u00e1rio dos Santos. \u201cSeguramente, com tudo o que houve de condena\u00e7\u00e3o, pessoas que perdemos para a morte, tortura ou execu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, o direito de defesa prevaleceu\u201d.<\/p>\n
Direito enxovalhado<\/strong>
\nDurante o evento, Jos\u00e9 Carlos Dias fez uma cr\u00edtica aos tempos atuais. Ele disse que o direito de defesa vem sendo enxovalhado no Brasil, e que essa atitude hostil tem tido o respaldo do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\u201cOs advogados que militam na advocacia criminal podem dar testemunho do grande desaponto com a maneira com que a Justi\u00e7a vem sendo praticada nesse pa\u00eds, a partir do Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou. “Estamos assistindo a isso nos nossos tribunais, a partir do STF. Decis\u00f5es que constituem erros judici\u00e1rios da maior gravidade.”<\/p>\n
Questionado se poderia dar um exemplo decis\u00e3o judicial errada, respondeu: “N\u00e3o. todos sabem”.<\/p>\n
Fonte: Conjur<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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