{"id":535899,"date":"2026-07-14T15:13:49","date_gmt":"2026-07-14T18:13:49","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=535899"},"modified":"2026-07-14T15:13:49","modified_gmt":"2026-07-14T18:13:49","slug":"auditoria-diz-ver-erro-grosseiro-de-rui-costa-e-indica-rejeicao-de-contas-por-compra-de-respiradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/auditoria-diz-ver-erro-grosseiro-de-rui-costa-e-indica-rejeicao-de-contas-por-compra-de-respiradores\/","title":{"rendered":"Auditoria diz ver erro grosseiro de Rui Costa e indica rejei\u00e7\u00e3o de contas por compra de respiradores"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Jo\u00e3o Pedro Pitombo, Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ex-ministro n\u00e3o comenta; na investiga\u00e7\u00e3o, defesa ressaltou contexto de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Uma auditoria do TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) apontou “erros administrativos grosseiros” na compra de respiradores na pandemia de Covid-19 e recomentou a reprova\u00e7\u00e3o das contas ex-governador da Bahia\u00a0Rui Costa\u00a0(PT) relativas \u00e0 gest\u00e3o do Cons\u00f3rcio Nordeste em 2020.<\/p>\n

O processo est\u00e1 em fase de instru\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 relatado pelo conselheiro Jo\u00e3o Bonfim e ainda ser\u00e1 votado pelo colegiado do tribunal. A palavra final sobre a aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o das contas \u00e9 da Assembleia Legislativa da Bahia.<\/p>\n

Rui Costa, que deixou a Casa Civil do governo\u00a0Lula (PT) em abril para concorrer ao Senado, n\u00e3o quis se pronunciar sobre o relat\u00f3rio. Sua defesa junto ao TCE-BA apontou que a compra dos equipamentos foi feita em um contexto excepcional de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria e falta de equipamentos hospitalares.<\/p>\n

Afirmou tamb\u00e9m que a decis\u00e3o de contratar a Hempcare foi tomada de forma colegiada pela assembleia de governadores e apontou um cen\u00e1rio de escassez global de equipamentos causado pela Covid-19 como justificativa para o pagamento antecipado.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m defendeu que responsabiliza\u00e7\u00e3o do gestor exigiria a comprova\u00e7\u00e3o de dolo ou erro grosseiro, o que inexistiria neste caso, e que a administra\u00e7\u00e3o adotou medidas imediatas para recuperar os recursos.<\/p>\n

O Cons\u00f3rcio Nordeste foi criado em 2020 pelos governadores nos nove estados da regi\u00e3o como forma de articular a\u00e7\u00f5es e fazer compras conjuntas em meio ao governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Os respiradores foram adquiridos da Hempcare Pharma Representa\u00e7\u00f5es, firma especializada em produtos \u00e0 base de cannabis (maconha). O cons\u00f3rcio fez um pagamento antecipado do R$ 48,7 milh\u00f5es, mas os equipamentos n\u00e3o foram entregues.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o cons\u00f3rcio entrou na Justi\u00e7a para reaver o dinheiro. A aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos passou a ser investigada pela\u00a0Pol\u00edcia Federal. O inqu\u00e9rito sobre o caso tramita do\u00a0STJ\u00a0(Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n

O relat\u00f3rio do TCE-BA afirma ter havido “erros administrativos grosseiros no manejo dos recursos p\u00fablicos” de Rui Costa e ent\u00e3o secret\u00e1rio executivo do cons\u00f3rcio, Carlos Gabas. Ambos figuram como respons\u00e1veis pela compra e podem ter que devolver ao er\u00e1rio os R$ 48,7 milh\u00f5es gastos.<\/p>\n

A defesa de Carlos Gabas negou ter agido com dolo ou m\u00e1-f\u00e9 e apontou limita\u00e7\u00f5es estruturais do Cons\u00f3rcio Nordeste no primeiro ano de funcionamento. Ele tamb\u00e9m ressaltou que a entidade adotou medidas para corrigir as falhas nos exerc\u00edcios seguintes.<\/p>\n

A auditoria aponta que os pagamentos foram autorizados sem verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es legais e de estrutura da empresa contratada. A Hempcare possu\u00eda capital social de apenas R$ 100 mil, equivalente 0,2% do valor total do contrato, havia sido constitu\u00edda poucos meses antes e n\u00e3o tinha registro na Anvisa para a venda de equipamentos m\u00e9dicos.<\/p>\n

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O contrato, segundo os auditores, continha cl\u00e1usulas fr\u00e1geis e eximia a firma de responder por atrasos ou pela n\u00e3o entrega dos equipamentos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda aponta que o gestor ignorou alertas da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), que condicionavam o pagamento antecipado \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de cautelas como estimativa de pre\u00e7os e a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas.<\/p>\n

Para os t\u00e9cnicos do tribunal, houve um “evidente descuido” na avalia\u00e7\u00e3o de riscos, uma vez que o cons\u00f3rcio aceitou que a Hempcare atuasse como intermedi\u00e1ria de uma compra internacional mesmo sem qualquer expertise no setor.<\/p>\n

A auditoria do TCE-BA ainda apontou falhas cont\u00e1beis, irregularidades em contratos, aus\u00eancia de transpar\u00eancia e defici\u00eancias nos controles internos na gest\u00e3o do cons\u00f3rcio no per\u00edodo entre 1\u00ba de janeiro e 27 de setembro de 2020.<\/p>\n

Foram encontradas diverg\u00eancias em dados sobre licita\u00e7\u00f5es, contratos, dispensas e inexigibilidades, aus\u00eancia de planilhas obrigat\u00f3rias e classifica\u00e7\u00e3o incorreta de modalidades de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O parecer final mant\u00e9m o pedido de desaprova\u00e7\u00e3o das contas e sugere que o TCE-BA determine que o Cons\u00f3rcio Nordeste siga empenhado em reaver os R$ 48,7 milh\u00f5es pagos indevidamente \u00e0 Hempcare.<\/p>\n

Em paralelo, a Pol\u00edcia Federal e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a apuram o caso \u2013 as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o sob sigilo.<\/p>\n

Em abril de 2025, o\u00a0TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) arquivou o processo contra Rui Costa e Carlos Gabas e determinou uma tomada de contas especial contra a Hempcare para recuperar os danos causados ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

amb\u00e9m defendeu que responsabiliza\u00e7\u00e3o do gestor exigiria a comprova\u00e7\u00e3o de dolo ou erro grosseiro, o que inexistiria neste caso, e que a administra\u00e7\u00e3o adotou medidas imediatas para recuperar os recursos.<\/p>\n

O Cons\u00f3rcio Nordeste foi criado em 2020 pelos governadores nos nove estados da regi\u00e3o como forma de articular a\u00e7\u00f5es e fazer compras conjuntas em meio ao governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Os respiradores foram adquiridos da Hempc<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":535900,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-535899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/rui-costa_divulgacao-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/535899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=535899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/535899\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/535900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=535899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=535899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=535899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}