{"id":535971,"date":"2026-07-15T04:25:29","date_gmt":"2026-07-15T07:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=535971"},"modified":"2026-07-15T04:25:29","modified_gmt":"2026-07-15T07:25:29","slug":"nao-podemos-aceitar-que-essa-votacao-fique-travada-diz-alice-portugal-sobre-pl-da-misoginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nao-podemos-aceitar-que-essa-votacao-fique-travada-diz-alice-portugal-sobre-pl-da-misoginia\/","title":{"rendered":"N\u00e3o podemos aceitar que essa vota\u00e7\u00e3o fique travada, diz Alice Portugal sobre PL da Misoginia"},"content":{"rendered":"
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Parlamentar atribuiu o atraso na tramita\u00e7\u00e3o \u00e0 press\u00e3o de setores conservadores sobre a presid\u00eancia da Casa<\/h2>\n
Andr\u00e9 Souza<\/div>\n
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Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

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A deputada federal\u00a0Alice Portugal<\/strong>\u00a0(PCdoB-BA) afirmou que n\u00e3o h\u00e1 mais obst\u00e1culos t\u00e9cnicos para que a C\u00e2mara dos Deputados vote, antes do recesso parlamentar, o\u00a0Projeto de Lei 896\/2023<\/strong>, que tipifica atos de misoginia e amplia as puni\u00e7\u00f5es para crimes motivados por discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres. Em entrevista exclusiva ao\u00a0bahia.ba\u00a0<\/strong>nesta ter\u00e7a-feira (14) a parlamentar atribuiu o atraso na tramita\u00e7\u00e3o \u00e0 press\u00e3o de setores conservadores sobre a presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n

Segundo a deputada, o texto foi negociado com representantes de diferentes partidos para eliminar pontos considerados controversos e construir consenso em torno da proposta.<\/p>\n

Texto passou por negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Alice afirmou que as mudan\u00e7as promovidas pela C\u00e2mara preservaram o conte\u00fado da proposta aprovada pelo Senado, mas retiraram trechos que geravam resist\u00eancia entre parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cToda pactua\u00e7\u00e3o foi realizada para que n\u00e3o houvesse dissenso, para que a unidade fosse alcan\u00e7ada. O texto foi adequado com a presen\u00e7a de todas as for\u00e7as pol\u00edticas e n\u00e3o tem por que haver travas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ela citou como exemplo a altera\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u201cpraticados em raz\u00e3o de misoginia\u201d, substitu\u00edda por \u201catos de misoginia\u201d, al\u00e9m da retirada de trechos que faziam refer\u00eancia ao \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n

\u201cFoi feita uma s\u00e9rie de adequa\u00e7\u00f5es que mant\u00e9m o sentido da lei e tem toda a condi\u00e7\u00e3o de aprovar. N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar que essa vota\u00e7\u00e3o fique travada para depois das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da parlamentar, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta antes do per\u00edodo eleitoral teria impacto direto no combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero durante a campanha. \u201c\u00c9 uma oportunidade \u00edmpar de aprovarmos e garantir pena para o crime da misoginia\u201d, declarou.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de pautas<\/strong><\/p>\n

Alice tamb\u00e9m criticou o que classificou como uma paralisa\u00e7\u00e3o de projetos relevantes no Congresso Nacional. Segundo ela, disputas pol\u00edticas t\u00eam impedido o avan\u00e7o de mat\u00e9rias consideradas priorit\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cA escala seis por um, o piso da enfermagem e uma s\u00e9rie de outras mat\u00e9rias est\u00e3o sendo barradas. As quest\u00f5es pol\u00edticas est\u00e3o sendo colocadas acima do interesse p\u00fablico e do interesse nacional. N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar isso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Press\u00e3o conservadora<\/strong><\/p>\n

Questionada sobre a atua\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara,\u00a0Hugo Motta<\/strong>\u00a0(Republicanos-PB), a deputada disse acreditar que a resist\u00eancia ao projeto decorre da press\u00e3o exercida por grupos conservadores. \u201cAs press\u00f5es de ideias conservadoras chegam fortes em determinados partidos e acredito que elas estejam oferecendo travas ao presidente da C\u00e2mara\u201d, afirmou.<\/p>\n

Apesar disso, Alice defendeu que Hugo Motta assuma uma postura institucional diante do tema. \u201cEle tem que se lembrar que \u00e9 presidente de toda a C\u00e2mara. \u00c9 inconceb\u00edvel que um projeto t\u00e3o importante fique travado\u201d, disse.<\/p>\n

A parlamentar argumenta que a proposta ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante do aumento dos casos de viol\u00eancia contra mulheres no pa\u00eds e da proximidade do processo eleitoral. \u201cSeria uma oportunidade de ouro criminalizar quem pratica crime de \u00f3dio contra mulheres, inclusive impactando diretamente na epidemia de feminic\u00eddio. Todos os dias temos not\u00edcias da morte de quatro ou cinco mulheres simplesmente pelo fato de serem mulheres\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao final, renovou o apelo para que a mat\u00e9ria seja pautada nas pr\u00f3ximas semanas. \u201cFa\u00e7o um apelo contundente ao presidente Hugo Motta para que coloque o projeto em vota\u00e7\u00e3o. \u00c9 um projeto suprapartid\u00e1rio, que protege as mulheres e educa a sociedade\u201d, declarou.<\/p>\n

Fake news<\/strong><\/p>\n

Alice tamb\u00e9m afirmou que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto foi marcada por uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o que, segundo ela, exigiu um trabalho de convencimento junto \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n

A deputada disse que a bancada feminina da C\u00e2mara realizou negocia\u00e7\u00f5es individualizadas para esclarecer o conte\u00fado da proposta e afastar cr\u00edticas consideradas infundadas. \u201cDesmontamos todo aquele arcabou\u00e7o de mentiras sobre o projeto. Ele n\u00e3o \u00e9 um projeto radical, \u00e9 um projeto concreto em rela\u00e7\u00e3o ao crime de misoginia e seus similares\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Alice, o di\u00e1logo entre a bancada feminina e os partidos permitiu construir um texto capaz de reunir amplo apoio pol\u00edtico. \u201cN\u00f3s estamos com o projeto arredondado, trabalhado lideran\u00e7a por lideran\u00e7a. N\u00e3o tem por que ser travada a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria\u201d, concluiu.<\/p>\n

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