{"id":536223,"date":"2026-07-18T07:47:55","date_gmt":"2026-07-18T10:47:55","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=536223"},"modified":"2026-07-18T07:47:55","modified_gmt":"2026-07-18T10:47:55","slug":"em-clima-de-misterio-bahia-fecha-manicomio-judiciario-e-divide-medicos-e-juristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-clima-de-misterio-bahia-fecha-manicomio-judiciario-e-divide-medicos-e-juristas\/","title":{"rendered":"Em clima de mist\u00e9rio, Bahia fecha &#8220;manic\u00f4mio judici\u00e1rio&#8221; e divide m\u00e9dicos e juristas"},"content":{"rendered":"<div class=\"flex flex-col w-full\">\n<h1 id=\"titulo-xredehihjw\" class=\"component--titulo font-family-secondary text-[34px] font-semibold leading-[42px] text-tw-theme-text-default md:max-lg:text-[40px] lg:text-[42px] lg:leading-[50px]\"><\/h1>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full\">\n<h2 id=\"linha-fina-v0ze56il8s\" class=\"text-tw-theme-box-linha-fina-default font-normal text-[16px]\">Enquanto especialistas n\u00e3o chegam a um consenso sobre a ideia de que o fim do isolamento de criminosos com transtorno mental \u00e9 positiva, esvaziamento do Hospital de Cust\u00f3dia avan\u00e7a sob o risco de uma rede p\u00fablica de sa\u00fade incompleta<\/h2>\n<p>Por Flavia Azevedo<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full\">\n<div id=\"informacao-publicacao-8tc47tr4zq\" class=\"flex flex-col gap-2 text-tw-theme-text-default font-family-primary m-0 text-sm\">\n<div class=\"flex flex-row justify-between items-center gap-2 empty:hidden\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full\">\n<div id=\"imagem-6ifbldjwjn\" class=\"w-full\">\n<figure class=\"imagem-notas w-full max-w-full h-auto flex justify-center items-center overflow-hidden\">\n<div id=\"gft-up-divMM\">\n<div id=\"gft-41012-banner-ad_bg\" class=\"gft-up-divMain\">\n<div id=\"gft-41012-banner-ad\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-536224 size-large\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hospital-de-custodia-de-salvador-3342012-article-620x413.webp\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"413\" srcset=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hospital-de-custodia-de-salvador-3342012-article-620x413.webp 620w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hospital-de-custodia-de-salvador-3342012-article-300x200.webp 300w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hospital-de-custodia-de-salvador-3342012-article-768x512.webp 768w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hospital-de-custodia-de-salvador-3342012-article-160x106.webp 160w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hospital-de-custodia-de-salvador-3342012-article-450x300.webp 450w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hospital-de-custodia-de-salvador-3342012-article-640x427.webp 640w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hospital-de-custodia-de-salvador-3342012-article.webp 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/div>\n<\/figure>\n<p>O Hospital de Cust\u00f3dia de Salvador\u00a0<span class=\"font-bold\">Cr\u00e9dito: Sora Maia<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-rbluxmzrhp\">Poucos assuntos s\u00e3o t\u00e3o misteriosos quanto o que acontece hoje dentro e em volta do Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento de Salvador (HCT), na Baixa do Fiscal. O lugar parece abandonado. As visitas s\u00e3o permitidas \u00e0s segundas e sextas-feiras, mas ningu\u00e9m aparece. Na portaria, o seguran\u00e7a confirma em voz baixa que tem pouca gente internada atualmente.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-qc1215sxb8\">Ao redor, os vizinhos n\u00e3o sabem explicar o que est\u00e1 acontecendo. Nos gabinetes, ju\u00edzes e promotores discutem regras e pap\u00e9is que ningu\u00e9m entende. Sem contar a dificuldade de encontrar quem queira falar sobre o tema abertamente. Fato \u00e9 que a maior parte das pessoas na Bahia nem imagina o quanto uma decis\u00e3o tomada h\u00e1 dois anos interfere diretamente em nosso dia a dia.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-8hfh5gww1f\">Na pr\u00e1tica, enquanto voc\u00ea l\u00ea este par\u00e1grafo, algu\u00e9m que cometeu um crime grave por causa de um transtorno mental caminha por uma rua da Bahia, desvinculado do antigo hospital de cust\u00f3dia e sob a tutela da rede p\u00fablica de sa\u00fade. No mesmo instante, em algum munic\u00edpio do interior, se o autor de um novo delito for inimput\u00e1vel (nome dado a quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es mentais de responder pelos proprios atos) j\u00e1 n\u00e3o tem mais para onde ser encaminhado. A vaga que a lei antes reservava a ele simplesmente deixou de existir. Os dois cen\u00e1rios s\u00e3o consequ\u00eancia da mesma mudan\u00e7a, que \u00e9 o fim dos hospitais de cust\u00f3dia, os antigos manic\u00f4mios judici\u00e1rios, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-6is7rla5bl\">O fechamento dessas estruturas, determinado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, se apoia no entendimento de que o Brasil precisa superar de vez o modelo de isolamento de pacientes psiqui\u00e1tricos. Mas a medida est\u00e1 longe do consenso. Entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria classificam a resolu\u00e7\u00e3o como um risco social mal calculado. A disputa jur\u00eddica tamb\u00e9m chegou ao Supremo Tribunal Federal, que abriu exce\u00e7\u00f5es para que estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais mantenham seus hospitais ativos. Ou seja, parece que ainda n\u00e3o se sabe, mesmo, qual \u00e9 o melhor caminho.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-mweivcvtuy\">H\u00e1, tamb\u00e9m, uma segunda quest\u00e3o, ainda mais urgente, que a Bahia precisa responder.Independentemente de o fim dos manic\u00f4mios judici\u00e1rios ser uma escolha correta ou errada, ela est\u00e1 em curso e a rede p\u00fablica desenhada para substitu\u00ed-los precisa funcionar. Isso est\u00e1 acontecendo de fato? \u00c9 sobre essas duas d\u00favidas que se constr\u00f3i esta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-636j08mj7y\"><b>O come\u00e7o de tudo<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-rw9tnywyuw\">O debate sobre o hospital de Salvador \u00e9 apenas o cap\u00edtulo mais recente de uma discuss\u00e3o que come\u00e7ou no fim dos anos 1970, quando profissionais de sa\u00fade mental denunciaram as condi\u00e7\u00f5es degradantes dos manic\u00f4mios brasileiros. O maior s\u00edmbolo daquela \u00e9poca foi o Hospital Col\u00f4nia de Barbacena, em Minas Gerais. Em 1979, o psiquiatra italiano Franco Basaglia \u2014 que liderou a reforma psiqui\u00e1trica na It\u00e1lia \u2014 visitou a institui\u00e7\u00e3o e a comparou a um campo de concentra\u00e7\u00e3o. A repercuss\u00e3o da visita fortaleceu o movimento que defendia mudan\u00e7as no tratamento psiqui\u00e1trico brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-qkup7lxozu\">Assim, ainda em 1979 nasceu o Movimento dos Trabalhadores em Sa\u00fade Mental. O grupo ganhou for\u00e7a pol\u00edtica em dezembro de 1987, durante o primeiro grande congresso nacional da categoria, em Bauru, no estado de S\u00e3o Paulo. Foi ali que surgiu a ideia que resume essa luta at\u00e9 hoje: sofrimento ps\u00edquico n\u00e3o se resolve com isolamento. Daquele encontro tamb\u00e9m nasceu o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-ojrh5bn8xn\">Anos de press\u00e3o social levaram o deputado federal Paulo Delgado a apresentar, em 1989, o projeto de lei para extinguir gradualmente os manic\u00f4mios. Doze anos depois, o texto deu origem \u00e0 Lei n\u00ba 10.216 de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica. A norma mudou o foco da pol\u00edtica de sa\u00fade mental para o tratamento na comunidade e determinou a extin\u00e7\u00e3o dos hospitais psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-3tosnz2kyy\"><b>Caminho ao Judici\u00e1rio<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-5q77620m2l\">Acontece que a reforma de 2001 deixou de fora pessoas em conflito com a lei que cumprem medida de seguran\u00e7a em manic\u00f4mios judici\u00e1rios. S\u00f3 em 2023, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a estendeu as regras antimanicomiais a esse grupo. Por tr\u00e1s dessa resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 o caso Dami\u00e3o Ximenes Lopes. Ele tinha um transtorno mental grave e morreu em 1999, ap\u00f3s ser espancado em uma cl\u00ednica psiqui\u00e1trica em Sobral, no Cear\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-ade8ld77k1\">Em 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela primeira vez em sua hist\u00f3ria. A senten\u00e7a obrigou o pa\u00eds a mudar a forma como trata pessoas com transtorno mental que cometem crimes. Foi dessa condena\u00e7\u00e3o internacional que nasceu, quase vinte anos depois, a resolu\u00e7\u00e3o que hoje fecha as portas do Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento de Salvador.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-46a5cvvu27\"><b>Li\u00e7\u00f5es dos fechamentos<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-76q4glpajx\">Nos Estados Unidos, o fechamento de hospitais psiqui\u00e1tricos nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, sem uma rede de sa\u00fade e moradia preparada para receber os pacientes, gerou um fen\u00f4meno que os pesquisadores chamam de &#8220;transinstitucionaliza\u00e7\u00e3o&#8221;. Isso significa que, sem assist\u00eancia adequada, muitos cometeram (ou reincidiram em) crimes e foram parar em pres\u00eddios comuns. Na It\u00e1lia, a lei de 1978 extinguiu os hospitais psiqui\u00e1tricos civis. Os hospitais psiqui\u00e1tricos judici\u00e1rios, por\u00e9m, continuaram funcionando por d\u00e9cadas.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-2eognefh9i\">Especialistas brasileiros apontam o risco de &#8220;desospitaliza\u00e7\u00e3o sem rede&#8221;, que consiste em dar alta ao paciente sem que existam, fora da institui\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de sa\u00fade e moradias suficientes e adequados. Pesquisadores e movimentos sociais tamb\u00e9m denunciam que h\u00e1 uma &#8220;contrarreforma&#8221; em curso no Brasil. Segundo eles, recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo desviados para comunidades terap\u00eauticas privadas de baixa regula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, em detrimento dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial. \u00c9 nesse ambiente de disputa entre quem v\u00ea o fechamento como um direito e quem teme a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, que o caso da Bahia se insere.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-h6ppkdj9ak\"><b>O pior cen\u00e1rio<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-li56h9ie32\">O medo de que a libera\u00e7\u00e3o de internos seja m\u00e1 ideia ou, na melhor das hip\u00f3teses, avance mais r\u00e1pido do que a capacidade do Estado de monitorar o risco social, n\u00e3o \u00e9 deslocado da realidade. Dois casos hist\u00f3ricos, que marcaram a cr\u00f4nica policial brasileira, s\u00e3o frequentemente evocados por cr\u00edticos do modelo antimanicomial para demonstrar o que acontece quando pareceres de soltura e\/ou a rede de acompanhamento falham.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-scfqogvmnz\">O primeiro \u00e9 o de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o Cadu. Em 2010, sob surto psic\u00f3tico decorrente de esquizofrenia paranoide, ele matou o cartunista Glauco Vilas Boas e seu filho, Raoni, em Osasco (SP). Considerado inimput\u00e1vel, Cadu cumpriu medida de seguran\u00e7a em cl\u00ednicas psiqui\u00e1tricas at\u00e9 receber pareceres favor\u00e1veis para tratamento ambulatorial e ser liberado em 2013. Apenas um ano depois, em 2014, na cidade de Goi\u00e2nia, ele cometeu dois latroc\u00ednios e acabou assassinado em 2016 por outro detento dentro do pres\u00eddio goiano onde cumpria uma pena de mais de sessenta anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-73mm7090uh\">Um caso mais antigo tamb\u00e9m \u00e9 lembrado por quem debate os limites da reavalia\u00e7\u00e3o de risco: o de Francisco da Costa Rocha, o Chico Picadinho. Em 1966, ele matou e esquartejou a bailarina austr\u00edaca Margareth Suida em S\u00e3o Paulo. Na \u00e9poca, foi considerado plenamente imput\u00e1vel e condenado a 18 anos de pris\u00e3o. Obteve liberdade condicional em 1974, ap\u00f3s um laudo do sistema prisional excluir o diagn\u00f3stico de personalidade psicop\u00e1tica. Dois anos e cinco meses depois, em 1976, ele voltou a matar e esquartejar, dessa vez a jovem \u00c2ngela da Silva. S\u00f3 depois do segundo crime uma nova per\u00edcia identificaria nele tra\u00e7os de personalidade s\u00e1dica e psicop\u00e1tica e foi apenas d\u00e9cadas mais tarde que a Justi\u00e7a o transferiu para cust\u00f3dia psiqui\u00e1trica, onde permanece at\u00e9 hoje, sob o mesmo tipo de institui\u00e7\u00e3o que esta reportagem discute.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-wgewoiwm40\">Esses dois casos n\u00e3o provam que a pol\u00edtica antimanicomial representa, por si s\u00f3, um risco inerente. Eles mostram, por\u00e9m, que o perigo de novos crimes graves \u00e9 real e document\u00e1vel quando os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e o suporte psiqui\u00e1trico falham. Na Bahia, a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Salvador afirma que, at\u00e9 agora, n\u00e3o precisou pedir \u00e0 Justi\u00e7a a reinterna\u00e7\u00e3o de nenhum paciente liberado por causa de novos crimes ou por agravamento do quadro cl\u00ednico. Trata-se de um dado oficial da pr\u00f3pria promotoria, que \u00e9 a respons\u00e1vel direta por fiscalizar essa transi\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-3rz8qqpm1h\"><b>Resist\u00eancia na medicina<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-uiawvpt9mt\">O psiquiatra forense Guido Arturo Palomba \u00e9 um dos cr\u00edticos mais conhecidos desse modelo no Brasil. Em debates e podcasts, ele afirma que a resolu\u00e7\u00e3o se baseia em ideias que negam a exist\u00eancia das doen\u00e7as mentais e que colocar em liberdade pessoas sem condi\u00e7\u00f5es de viver em sociedade cria um risco para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-l24r4f8zhn\">Ant\u00f4nio Geraldo da Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria, levou o mesmo alerta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Para ele, a combina\u00e7\u00e3o entre a resolu\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira pode abrir espa\u00e7o para que criminosos perigosos aleguem insanidade mental e permane\u00e7am em liberdade sem receber tratamento adequado.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-xaycwiwvev\">O Conselho Federal de Medicina tamb\u00e9m se posicionou formalmente contra a medida. A entidade afirma que a resolu\u00e7\u00e3o foi elaborada sem debate suficiente com a comunidade m\u00e9dica e que transfere para a rede p\u00fablica pacientes que cometeram crimes graves sem que exista estrutura capaz de acompanh\u00e1-los.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-34hc2u2r19\"><b>N\u00fameros da Bahia<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-8rmbde9obd\">O processo de desmobiliza\u00e7\u00e3o do hospital de Salvador \u00e9 conduzido por um grupo de trabalho do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, coordenado pelo desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. Segundo o magistrado, a resist\u00eancia \u00e0 mudan\u00e7a decorre do preconceito social, e n\u00e3o de falhas no modelo. &#8220;A impress\u00e3o popular \u00e9 que, a partir do momento em que essas pessoas s\u00e3o liberadas, elas v\u00e3o cometer crimes. N\u00e3o \u00e9 a realidade. Inclusive, a demanda \u00e9 muito pequena. Entravam 17 interna\u00e7\u00f5es mensalmente, em regra, no HCT, por fluxo. Temos 417 munic\u00edpios na Bahia, e existem munic\u00edpios que nunca registraram casos. Ent\u00e3o, \u00e9 uma quest\u00e3o muito mais simb\u00f3lica de preconceito, de cultura e dos mitos que precisamos superar&#8221;, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-43pnvqyfhe\">Para entender a viabilidade do plano \u00e9 essencial olhar para a estrutura de sa\u00fade mental dispon\u00edvel hoje na Bahia. A Secretaria da Sa\u00fade do Estado informa que mant\u00e9m apenas 14 Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos ativos e 250 vagas de interna\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental em todo o territ\u00f3rio baiano. Dessas vagas, 70 est\u00e3o localizadas em hospitais gerais e 180 em hospitais especializados, distribu\u00eddas entre Salvador e os munic\u00edpios do interior.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-ddr745lzxf\">Essa \u00e9 a estrutura assistencial total para atender a todas as demandas de sa\u00fade mental das 417 cidades baianas. \u00c9 exatamente essa rede que dever\u00e1 receber, em liberdade, tanto os 33 pacientes que ainda aguardam a sa\u00edda do hospital de cust\u00f3dia quanto aqueles que j\u00e1 foram desinternados (ou n\u00e3o internados) nos \u00faltimos dois anos. Desde 2023, um grupo de trabalho formado por representantes do Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria acompanha essa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-b3ey1q89yc\">A fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do hospital \u00e9 feita pela 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Salvador. Segundo a promotora Andr\u00e9a Ariadna, a \u00faltima vistoria constatou que n\u00e3o h\u00e1 mais pacientes internados sob pris\u00e3o cautelar tempor\u00e1ria. Dos 33 pacientes que permanecem no hospital, apenas tr\u00eas continuam internados por determina\u00e7\u00e3o judicial direta. Nesses tr\u00eas casos espec\u00edficos, os exames periciais conclu\u00edram que eles ainda n\u00e3o re\u00fanem condi\u00e7\u00f5es para a desinterna\u00e7\u00e3o e passar\u00e3o por novas avalia\u00e7\u00f5es dentro do prazo legal. Os outros 30 pacientes j\u00e1 est\u00e3o em processo de sa\u00edda e aguardam, em sua maioria, vaga em Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos, segundo a promotora.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-x5ie06v6ic\"><b>Furos na rede<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-nzstx27b0x\">A determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a prev\u00ea que as pessoas desinternadas do hospital de cust\u00f3dia sejam encaminhadas para a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de seus munic\u00edpios. Isso significa acompanhamento nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial ou acolhimento em Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos, destinados a quem perdeu os v\u00ednculos familiares. O problema, segundo a promotora, \u00e9 que essa rede apresenta falhas.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-duq0nst0g4\">O \u00f3rg\u00e3o de Defesa da Sa\u00fade do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia fez um levantamento e identificou munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o suficiente para manter um CAPS, mas sem essas unidades, al\u00e9m de um deficit de leitos psiqui\u00e1tricos em hospitais gerais e de um n\u00famero insuficiente de moradias terap\u00eauticas. &#8220;O principal desafio hoje j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a revis\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a, mas a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos substitutivos previstos na pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade mental&#8221;, diz Andr\u00e9a Ariadna.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-epfgvpudmc\">Esta realidade \u00e9 vista de outra forma por uma experiente psiquiatra, doutora na \u00e1rea de viol\u00eancia e sa\u00fade. A reportagem aceitou preservar sua identidade, a pedido da m\u00e9dica, que teme ser alvo de ofensas nas redes sociais por falar publicamente sobre um tema que j\u00e1 gerou rea\u00e7\u00f5es violentas. Ela ser\u00e1 identificada nesta reportagem como Dra. Alice Souza. &#8220;Sou contra o fechamento dos hospitais de cust\u00f3dia&#8221;, diz a m\u00e9dica.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-2lgvbz5dvx\">&#8220;Tem situa\u00e7\u00f5es em que precisamos de uma equipe de peritos e de tempo, com observa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, para avaliar e isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel em hospital comum. O CNJ restringiu o internamento a leito de hospital geral, o que na pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, porque o trabalho da psiquiatria forense n\u00e3o se resume a tratar doen\u00e7as: envolve fazer per\u00edcia. Em muitos casos, como em outras especialidades m\u00e9dicas, a interna\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor recurso de tratamento. O que temos hoje \u00e9 gente com doen\u00e7a mental ativa perambulando pelas ruas, exposta a riscos diversos&#8221;, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-31x477lzei\"><b>Em aberto<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-q56ujbcb29\">Por enquanto, \u00e0s segundas e sextas-feiras, os port\u00f5es na Baixa do Fiscal continuam se abrindo para um dia de visitas em que ningu\u00e9m aparece. Alheios aos debates, os 33 homens e mulheres que restam no Hospital de Cust\u00f3dia de Salvador esperam a materializa\u00e7\u00e3o de uma liberdade que n\u00e3o encontra consenso.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-oq6iyby7wd\">Fora dos port\u00f5es, a teoria d\u00e1 lugar a um receio concreto e um caso conhecido dos baianos ajuda a entender de onde ele vem, ainda que n\u00e3o o justifique sozinho. Um homem condenado por um ataque que matou tr\u00eas pessoas, em S\u00e3o Paulo, passou anos nesse mesmo hospital de cust\u00f3dia e hoje vive em liberdade em Salvador. Sua presen\u00e7a em espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade j\u00e1 provocou medo e recircula\u00e7\u00e3o de fotos suas na imprensa nacional. Convivem as leituras de que casos como esse alimentam o temor social em torno da pol\u00edtica antimanicomial, e a de que esse temor, por si s\u00f3, n\u00e3o substitui avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de risco.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-a14h5pd4ar\">Acontece que uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es de quem acompanha o processo \u00e9 que a urg\u00eancia por prazos force a m\u00e3o dos peritos, influenciando a emiss\u00e3o de laudos que legitimam a desinterna\u00e7\u00e3o sem que os pacientes estejam de fato prontos. Diante de decis\u00f5es que mudam a rotina das cidades, muita gente tamb\u00e9m se pergunta se todos eles, um dia, estar\u00e3o prontos para a rua. E, principalmente, se as ruas da Bahia estar\u00e3o aptas a receber essas pessoas.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default\">\n<p id=\"paragrafo-im7wzwx0ce\">(O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o e a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia foram procurados pela reportagem, mas n\u00e3o deram retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. Caso desejem se manifestar, o conte\u00fado poder\u00e1 ser editado.)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto especialistas n\u00e3o chegam a um consenso sobre a ideia de que o fim do isolamento de criminosos com transtorno mental \u00e9 positiva, esvaziamento do Hospital de Cust\u00f3dia avan\u00e7a sob o risco de uma rede p\u00fablica de sa\u00fade incompleta<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":536224,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-536223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hospital-de-custodia-de-salvador-3342012-article.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/536223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=536223"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/536223\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/536224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=536223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=536223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=536223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}