{"id":536243,"date":"2026-07-18T10:20:30","date_gmt":"2026-07-18T13:20:30","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=536243"},"modified":"2026-07-18T10:20:30","modified_gmt":"2026-07-18T13:20:30","slug":"decisao-do-tcu-reacende-expectativa-de-retomada-da-transnordestina-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/decisao-do-tcu-reacende-expectativa-de-retomada-da-transnordestina-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do TCU reacende expectativa de retomada da Transnordestina em Pernambuco"},"content":{"rendered":"
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Autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 condicionada ao cumprimento das determina\u00e7\u00f5es do TCU, especialmente quanto \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o da pertin\u00eancia e da vantagem socioecon\u00f4mica da conclus\u00e3o do trecho ferrovi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Alexandre Cunha<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Est\u00e3o autorizados contratos e atividades relacionadas \u00e0 gest\u00e3o fundi\u00e1ria, ao licenciamento ambiental e aos projetos de engenharia da Transnordestina (Foto: Rafael Vieira\/DP Foto)<\/p>\n<\/div>\n

A\u00a0decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a><\/strong>\u00a0(TCU), que acolheu parcialmente os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelo Governo Federal, pode abrir caminho para o avan\u00e7o de novas etapas da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sert\u00e3o, e o Porto de Suape. Embora tenha mantido a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica das obras, a Corte autorizou a continuidade de uma s\u00e9rie de procedimentos preparat\u00f3rios, incluindo a assinatura do contrato do lote respons\u00e1vel pelo projeto executivo e pelas obras remanescentes do empreendimento.<\/p>\n

A medida \u00e9 considerada um avan\u00e7o por reduzir parte dos entraves que vinham paralisando o cronograma da ferrovia. Na pr\u00e1tica, a Infra S.A. –\u00a0empresa p\u00fablica federal respons\u00e1vel por estruturar e gerenciar o projeto do trecho pernambucano da Transnordestina – poder\u00e1 formalizar o contrato com a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o do Lote SPS 04, encarregada da elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo de engenharia e da futura execu\u00e7\u00e3o das obras. Em um primeiro momento, por\u00e9m, ser\u00e1 emitida apenas a ordem de servi\u00e7o para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 condicionada ao cumprimento das determina\u00e7\u00f5es do TCU, especialmente quanto \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o da pertin\u00eancia e da vantagem socioecon\u00f4mica da conclus\u00e3o do trecho ferrovi\u00e1rio. Na \u00faltima quarta (15), o\u00a0TCU esclareceu que a suspens\u00e3o determinada anteriormente se restringe aos investimentos diretamente ligados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica da ferrovia.<\/p>\n

Dessa forma, permanecem autorizados contratos e atividades relacionadas \u00e0 gest\u00e3o fundi\u00e1ria, ao licenciamento ambiental e aos projetos de engenharia, considerados essenciais para evitar uma paralisa\u00e7\u00e3o completa do empreendimento.<\/p>\n

In\u00edcio do entrave<\/strong><\/p>\n

O mais recente impasse\u00a0nas obras aconteceu em maio, quando o Tribunal suspendeu novos aportes federais para o trecho pernambucano ao entender que ainda eram necess\u00e1rios estudos que comprovassem a viabilidade econ\u00f4mica do projeto, a defini\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a capaz de superar entraves fundi\u00e1rios e ambientais e uma justificativa t\u00e9cnica para priorizar o ramal entre Salgueiro e Suape.<\/p>\n

A decis\u00e3o provocou forte rea\u00e7\u00e3o da bancada pernambucana, do Governo Federal e de entidades empresariais, que intensificaram a articula\u00e7\u00e3o pela retomada das obras. Antes do julgamento, a Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) encaminhou ao TCU uma nota t\u00e9cnica acompanhada de uma An\u00e1lise Custo-Benef\u00edcio elaborada com metodologia do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

O estudo concluiu que o\u00a0impacto da ferrovia em opera\u00e7\u00e3o pode resultar em um inje\u00e7\u00e3o de R$ 8,23 bilh\u00f5es no Valor Adicional Bruto (VAB), indicando que os benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais superam os custos do investimento. Segundo a Sudene, a conclus\u00e3o do trecho poder\u00e1 movimentar at\u00e9 24 milh\u00f5es de toneladas de cargas por ano, reduzir custos log\u00edsticos para diversos setores produtivos e ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre o interior nordestino e o Porto de Suape.<\/p>\n

Cen\u00e1rio cearense<\/strong><\/p>\n

Enquanto as obras do ramal pernambucano est\u00e3o paralisadas h\u00e1 anos, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou um investimento de R$ 600 milh\u00f5es para o trecho no Cear\u00e1, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para acelerar a execu\u00e7\u00e3o de obras da ferrovia no estado.<\/p>\n

Os\u00a0recursos fazem parte de uma determina\u00e7\u00e3o do governo federal, anunciada em 2024, que destinou a totalidade do or\u00e7amento do FDNE, de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, somente para o trecho cearense – cuja concess\u00e3o pertence \u00e0 TLSA, subsidi\u00e1ria da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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