{"id":536336,"date":"2026-07-19T08:28:49","date_gmt":"2026-07-19T11:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=536336"},"modified":"2026-07-19T08:28:49","modified_gmt":"2026-07-19T11:28:49","slug":"discussao-na-justica-e-entraves-o-que-esta-por-tras-do-leilao-do-antigo-centro-de-convencoes-apos-uma-decada-de-impasses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/discussao-na-justica-e-entraves-o-que-esta-por-tras-do-leilao-do-antigo-centro-de-convencoes-apos-uma-decada-de-impasses\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o na Justi\u00e7a e entraves: o que est\u00e1 por tr\u00e1s do leil\u00e3o do Antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es ap\u00f3s uma d\u00e9cada de impasses"},"content":{"rendered":"
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Reportagem reconstr\u00f3i os passos que marcaram os \u00faltimos dez anos do Antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es e mostra como venda do equipamento pode ajudar at\u00e9 mesmo o munic\u00edpio\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0\u00a0\"Bnews\u00a0Reprodu\u00e7\u00e3o\/Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/figcaption><\/figure>\n
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Por Mariana Bamberg<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Depois de quase dez anos, ningu\u00e9m mais estranha a carca\u00e7a met\u00e1lica em um dos terrenos mais valorizados entre os bairros do Stiep e Jardim Arma\u00e7\u00e3o. O esqueleto do antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Bahia virou parte da paisagem de Salvador e mostrou que o abandono tamb\u00e9m se naturaliza na din\u00e2mica das cidades. Na pr\u00f3xima\u00a0segunda-feira (20)<\/a>, esse cen\u00e1rio pode come\u00e7ar a mudar. Ap\u00f3s anos de planos frustrados e uma sucess\u00e3o de entraves,\u00a0a \u00e1rea de 116 mil metros quadrados ser\u00e1 levada a leil\u00e3o pela segunda vez<\/strong>. O governo da Bahia espera colocar um ponto final nessa hist\u00f3ria iniciada com o desabamento parcial da estrutura, em 2016. O mercado, no entanto, acredita que\u00a0esse enredo ainda est\u00e1 longe do desfecho<\/strong>.<\/p>\n

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Para reconstruir esse percurso e entender por que a hist\u00f3ria levou quase uma d\u00e9cada at\u00e9 o leil\u00e3o, a reportagem reuniu documentos, editais, decis\u00f5es judiciais e ouviu especialistas do mercado e do direito imobili\u00e1rio. A apura\u00e7\u00e3o mostrou que o terreno foi palco de uma sucess\u00e3o de disputas (trabalhistas, urban\u00edsticas, ambientais e administrativas). Boa parte foi vencida antes da nova tentativa de venda.\u00a0Mas nem todas.<\/strong><\/p>\n

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A nova tentativa<\/h2>\n

No leil\u00e3o desta segunda-feira, o governo pede um\u00a0lance m\u00ednimo de R$ 137 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0para os 116 mil metros quadrados. O valor arrecadado, segundo a lei estadual que em 2021 autorizou a venda do terreno, ser\u00e1 destinado ao Fundo Previdenci\u00e1rio dos Servidores Estaduais (Funprev). Diferentemente da\u00a0tentativa frustrada de mar\u00e7o<\/a>, o novo edital incorpora uma mudan\u00e7a importante.<\/p>\n

O lance m\u00ednimo caiu de R$ 141 milh\u00f5es para R$ 137 milh\u00f5es. Mas n\u00e3o foi apenas um reajuste para tornar o montante menos indigesto aos interessados. Esse desconto tem rela\u00e7\u00e3o com um corte no tamanho do terreno em oferta. O certame anterior inclu\u00eda, al\u00e9m dos 116 mil metros quadrados de \u00e1rea comercial, uma por\u00e7\u00e3o de 71 mil metros quadrados, s\u00f3 que de uma\u00a0\u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP)<\/strong>. A retirada da APP foi uma resposta a manifesta\u00e7\u00f5es de ambientalistas e recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, mas tamb\u00e9m n\u00e3o deixou de ser uma das pe\u00e7as movimentadas para destravar a venda, j\u00e1 que n\u00e3o seria interessante para o comprador pagar por uma \u00e1rea que precisaria preservar e manter, sem erguer constru\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n

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Derrubando o gigante<\/strong><\/h2>\n

Essa n\u00e3o foi a \u00fanica pe\u00e7a retirada do tabuleiro para tornar o terreno mais atrativo ao mercado. O custo com a desmobiliza\u00e7\u00e3o da estrutura remanescente no terreno tamb\u00e9m entrou na jogada. Assim como aconteceu no\u00a0leil\u00e3o da antiga sede dos Correios<\/a>, na Pituba,\u00a0o futuro comprador herdar\u00e1 a miss\u00e3o de se desfazer do que sobrou de constru\u00e7\u00e3o<\/strong>. O edital do Antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es d\u00e1 o prazo de oito meses para que ele fa\u00e7a isso, mas prev\u00ea a possibilidade de abater os gastos com esse processo no lance vencedor. O governo do Estado estima o valor desse servi\u00e7o em R$ 54 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Andr\u00e9 Tavares, a desmobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de representar uma simples demoli\u00e7\u00e3o, por isso representava um entrave significativo na venda. “\u00c9 uma opera\u00e7\u00e3o de alta complexidade, que exige planejamento detalhado, equipamentos de grande porte, gest\u00e3o rigorosa de res\u00edduos, medidas de seguran\u00e7a e cuidados ambientais”, afirma \u00e0\u00a0BNews Premium<\/strong>. Ele n\u00e3o tem d\u00favidas de que a previs\u00e3o de abatimento desse custo reduz parte do impacto financeiro inicial da aquisi\u00e7\u00e3o, mas acredita que a atratividade do neg\u00f3cio continuar\u00e1 dependendo do potencial de explora\u00e7\u00e3o do terreno e das condi\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas da \u00e1rea. Em outras palavras, retirar o esqueleto \u00e9 apenas uma parte da equa\u00e7\u00e3o.\u00a0A venda depender\u00e1, sobretudo, do que poder\u00e1 ser constru\u00eddo sobre ele.<\/strong><\/p>\n

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Terreno do antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es \u00e9 cobi\u00e7ado, mas carca\u00e7a met\u00e1lica exp\u00f5e descaso ao longo dos anos (Foto BNews)<\/figcaption><\/figure>\n

Engana-se quem pensa que esses foram os \u00fanicos entraves solucionados pelo governo do Estado para chegar at\u00e9 a segunda tentativa de leil\u00e3o. Do desabamento de 2016 at\u00e9 aqui, a gest\u00e3o estadual precisou tamb\u00e9m enfrentar longas batalhas nos tribunais. A primeira delas apareceu logo no ano seguinte ao desabamento, com a extin\u00e7\u00e3o da antiga\u00a0Superintend\u00eancia de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa)<\/a>, \u00f3rg\u00e3o ao qual o Centro era vinculado. Naquele mesmo ano, o governo do estado passou o im\u00f3vel para a responsabilidade da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Saeb) e determinou a demoli\u00e7\u00e3o. Mas esta decis\u00e3o esbarrou no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), que\u00a0penhorou o local em um processo de d\u00edvida trabalhista<\/strong>\u00a0estimada em cerca de R$ 50 milh\u00f5es, movido por ex-funcion\u00e1rios da Bahiatursa.<\/p>\n

O imbr\u00f3glio se arrastou at\u00e9 2024 e s\u00f3 foi resolvido ap\u00f3s acordos de pagamento com os cerca de 160 ex-servidores. Foi\u00a0tempo suficiente para a prefeitura sair na frente<\/strong>\u00a0com a inaugura\u00e7\u00e3o em tempo recorde do\u00a0Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Salvador<\/a>, a cerca de quatro quil\u00f4metros de onde padecia a estrutura do antigo. A gest\u00e3o estadual chegou a prometer um novo equipamento em outra localidade, que nunca saiu do papel. A vit\u00f3ria municipal, na queda de bra\u00e7o, claro, rendeu provoca\u00e7\u00f5es em outdoors espalhados pela cidade durante as obras do novo centro.<\/p>\n

E essa n\u00e3o foi a \u00fanica batalha entre prefeitura e governo do estado envolvendo o esqueleto da Avenida Simon Bol\u00edvar. A seguinte, no entanto, terminou unindo os advers\u00e1rios em torno de um acordo.<\/p>\n

Parceiros & Rivais<\/h2>\n

Tudo come\u00e7ou quando o governo do estado tentou regularizar a matr\u00edcula do im\u00f3vel e descobriu que parte do terreno,\u00a0cerca de 35%, pertence \u00e0 prefeitura<\/strong>. Eram \u00e1reas verdes do antigo loteamento Jardim Arma\u00e7\u00e3o e vias p\u00fablicas que passavam pelo antigo estacionamento do Centro. De um lado, a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) alegava que qualquer regulariza\u00e7\u00e3o\u00a0dependia de lei municipal de desafeta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e posterior doa\u00e7\u00e3o formal \u00e0 gest\u00e3o estadual; do outro, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sustentava que o equipamento ocupa a \u00e1rea h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas, com ci\u00eancia e anu\u00eancia hist\u00f3rica do pr\u00f3prio Munic\u00edpio, comprovadas inclusive em assinaturas da prefeitura nas plantas e memoriais apresentados ao cart\u00f3rio.<\/p>\n

Historiadores acreditam que o imbr\u00f3glio pode ter rela\u00e7\u00e3o com a configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da \u00e9poca do projeto do Centro de Conven\u00e7\u00f5es. Ele foi inaugurado no governo de Roberto Santos, em 1979, durante a Ditadura Militar. Nesse per\u00edodo, os prefeitos das capitais eram nomeados pelos governadores. Isso pode ter permitido uma anu\u00eancia do munic\u00edpio ou uma simples confus\u00e3o de propriedades.<\/p>\n

O fato \u00e9 que essa disputa s\u00f3 chegou ao fim agora, com um acordo entre munic\u00edpio e estado, prevendo que\u00a035% do valor de arremata\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o ser\u00e1 destinado \u00e0 gest\u00e3o municipal<\/strong>. Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que esse acordo confere seguran\u00e7a jur\u00eddica ao futuro comprador. Isso quer dizer que ele n\u00e3o corre o risco de herdar depois o imbr\u00f3glio com a prefeitura pela posse do terreno.<\/p>\n

A conta da paz<\/h2>\n

O acordo produziu um efeito, no m\u00ednimo, curioso. A conta \u00e9 f\u00e1cil de fazer: considerando o lance inicial de R$ 137 milh\u00f5es, a prefeitura de Salvador dever\u00e1 receber cerca de R$ 48 milh\u00f5es, referentes aos seus 35%; enquanto o Estado ficar\u00e1 inicialmente com aproximadamente R$ 89 milh\u00f5es. Desse montante, por\u00e9m, ainda ser\u00e3o descontados os R$ 54 milh\u00f5es estimados para a desmobiliza\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica. Assim,\u00a0o valor l\u00edquido destinado ao Estado tende a ser inferior ao repassado ao munic\u00edpio<\/strong>, aproximadamente R$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n

A\u00a0Saeb<\/a>\u00a0foi procurada pela reportagem e questionada sobre os custos com a manuten\u00e7\u00e3o e guarda do im\u00f3vel nestes 10 anos, mas alegou que n\u00e3o firmou contratos exclusivos para o Antigo Centro. Teria, na verdade, utilizado contratos de postos de trabalho j\u00e1 vigentes para outros \u00f3rg\u00e3os do estado. A pasta tamb\u00e9m esclareceu que o governo avaliou outras possibilidades para o im\u00f3vel, como a recupera\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio e a instala\u00e7\u00e3o de outros equipamentos p\u00fablicos no local, mas concluiu que a aliena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea seria a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa.<\/p>\n<\/div>\n

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Agora vende\u2026<\/strong><\/h2>\n

APP retirada do edital, custos com desmontagem abatidos no lance, penhora cancelada e disputa de posse resolvida com a prefeitura. Espera-se ent\u00e3o que finalmente o im\u00f3vel saia das m\u00e3os do governo do estado e seja vendido. At\u00e9 porque o valor do lance m\u00ednimo \u00e9 considerado baixo, levando em considera\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o do metro quadrado na regi\u00e3o. Quem faz as contas \u00e9 o diretor e conselheiro do\u00a0Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3vel (Creci-BA)<\/a>, Noel Silva.<\/p>\n

O pre\u00e7o est\u00e1 bom. A condi\u00e7\u00e3o de pagamento, com a possibilidade de dividir em 10 vezes, tamb\u00e9m \u00e9 uma vantagem, porque leil\u00e3o costuma pedir o pagamento \u00e0 vista. O que precisa \u00e9 um investidor com esse potencial\u201d, analisa.<\/p><\/blockquote>\n

E \u00e9 a\u00ed que entra o principal entrave. Ele nunca esteve nos tribunais ou editais. E ainda est\u00e1 longe de ser superado.<\/p>\n

O \u00faltimo entrave judicial envolve convencer o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma lei municipal discutida pelo Legislativo para autorizar a venda do terreno. Tanto governo como prefeito defendem que chancela da C\u00e2mara \u00e9 desnecess\u00e1ria, apontando que o valor foi fixado conforme avalia\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal e que a propor\u00e7\u00e3o se baseou no fato de que, historicamente, esse era o percentual exigido para vias p\u00fablicas e \u00e1reas verdes nos loteamentos urbanos.<\/p>\n

A bola da vez est\u00e1 agora com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia. No dia 30 de junho, o juiz Gilberto Bahia de Oliveira, da 1\u00aa Vara de Registros P\u00fablicos de Salvador, determinou que o \u00f3rg\u00e3o estadual se manifeste sobre o acordo firmado entre governo e prefeitura. Na pr\u00e1tica, embora os dois tenham chegado a um consenso, ainda n\u00e3o conseguiram convencer o Poder Judici\u00e1rio de que o caminho encontrado \u00e9 juridicamente vi\u00e1vel sem a anu\u00eancia do Legislativo soteropolitano.<\/p>\n

A \u00faltima muralha de p\u00e9<\/h2>\n

O mercado \u00e9 un\u00e2nime na avalia\u00e7\u00e3o:\u00a0s\u00e3o poucos os investidores com potencial para uma aquisi\u00e7\u00e3o desse porte<\/strong>. \u201cTalvez uma empresa como a\u00a0Moura Dubeux<\/a>, que arrematou a antiga sede dos Correios, ou um cons\u00f3rcio de empreiteiras para erguer um empreendimento residencial\u201d, opina o diretor do Creci-BA.<\/p>\n

\u00c0 primeira vista, parece que o entrave derradeiro \u00e9 financeiro, mas ele \u00e9 principalmente urban\u00edstico. A raz\u00e3o \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o do terreno como Zona de Uso Especial (ZUE), prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na\u00a0Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LOUOS)<\/a>\u00a0de Salvador.\u00a0O im\u00f3vel est\u00e1 localizado na ZUE-12, uma regi\u00e3o espec\u00edfica para o Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Bahia<\/strong>, que restringe o espa\u00e7o a instala\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es semelhantes. O advogado Leonardo Miranda, especialista em leil\u00f5es imobili\u00e1rios, \u00e9 taxativo: na pr\u00e1tica, isso significa que o terreno n\u00e3o pode receber um empreendimento residencial, justamente o tipo de investimento que costuma tornar \u00e1reas desse porte mais atrativas para grandes incorporadoras.<\/p>\n

Inclusive, a\u00a0LOUOS foi revisada e aprovada no ano passado<\/a>, ent\u00e3o se perdeu a\u00ed uma janela importante para modificar isso. Quem for arrematar agora obrigatoriamente vai ter que construir outro centro de conven\u00e7\u00f5es ou vai precisar de um movimento pol\u00edtico para poder mudar o zoneamento, o que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Precisa de aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Vereadores e uma influ\u00eancia pol\u00edtica forte. Por isso, a liquidez do im\u00f3vel cai bastante\u201d, avalia.<\/p><\/blockquote>\n

O advogado estima pelo menos mais 10 anos para que o im\u00f3vel seja de fato vendido, consiga-se a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o de zoneamento e seja erguido ali um empreendimento residencial. Exemplos n\u00e3o faltam na capital baiana. A antiga sede dos Correios, por exemplo, foi a leil\u00e3o pela primeira vez em 2019, mas a compra s\u00f3 aconteceu mesmo em junho deste ano, depois de mais de 20 tentativas fracassadas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, assim como o desabamento n\u00e3o encerrou a hist\u00f3ria do equipamento, as tentativas de venda d\u00e3o in\u00edcio a mais um cap\u00edtulo de indefini\u00e7\u00f5es e entraves no enredo do Antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es. A compra pode at\u00e9 representar o fim do esqueleto entre Stiep e Jardim Arma\u00e7\u00e3o,\u00a0mas n\u00e3o necessariamente o fim<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de quase dez anos, ningu\u00e9m mais estranha a carca\u00e7a met\u00e1lica em um dos terrenos mais valorizados entre os bairros do Stiep e Jardim Arma\u00e7\u00e3o. O esqueleto do antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Bahia virou parte da paisagem de Salvador e mostro<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":536340,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-536336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/centro-de-convencoes-bahia-bnews_widelg.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/536336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=536336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/536336\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/536340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=536336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=536336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=536336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}