{"id":536364,"date":"2026-07-19T09:23:01","date_gmt":"2026-07-19T12:23:01","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=536364"},"modified":"2026-07-19T09:23:01","modified_gmt":"2026-07-19T12:23:01","slug":"com-saude-em-caos-porto-seguro-vira-alvo-do-stf-por-emenda-de-r-25-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/com-saude-em-caos-porto-seguro-vira-alvo-do-stf-por-emenda-de-r-25-milhoes\/","title":{"rendered":"Com sa\u00fade em caos, Porto Seguro vira alvo do STF por emenda de R$ 25 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Enquanto Justi\u00e7a bloqueia bens de cacique do PL, moradores enfrentam colapso na rede de UBS<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

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Por C\u00e1ssio Moreira e Gabriela Ara\u00fajo, do Portal A Tarde<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Onde foram parar os quase\u00a0R$ 25 milh\u00f5es de Porto Seguro<\/a>? Essa \u00e9 a pergunta que paira entre moradores ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo que colocou um dos cart\u00f5es-postais da Bahia em destaque nacional e do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o financeira, que chamou aten\u00e7\u00e3o da Corte ap\u00f3s ser alvo da \u2018Opera\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia\u2019, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal, foi creditada para a sa\u00fade.<\/p>\n

O repasse ocorreu por meio de uma emenda parlamentar, feita por lideran\u00e7a do PL na C\u00e2mara dos Deputados, a mando do presidente\u00a0Valdemar Costa Neto, que n\u00e3o possui mandato eletivo.<\/p>\n

O aviso de Fl\u00e1vio Dino sobre crime no C\u00f3digo Penal<\/h2>\n

A suposta irregularidade foi escancarada pelo\u00a0ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>\u00a0na \u00faltima segunda-feira, 13, que cobrou mais transpar\u00eancia no repasse dos recursos e mencionou o art. 312 do C\u00f3digo Penal ao tomar uma decis\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n

Apropriar-se o funcion\u00e1rio p\u00fablico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem m\u00f3vel, p\u00fablico ou particular, de que tem a posse em raz\u00e3o do cargo, ou desvi\u00e1-lo, em proveito pr\u00f3prio ou alheio: Pena- reclus\u00e3o, de dois a doze anos, e multaFl\u00e1vio Dino – ministro do STF<\/p><\/blockquote>\n

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Veja a decis\u00e3o do magistrado:<\/p>\n

O\u00a0A TARDE Destaque\u00a0desta semana traz os problemas da sa\u00fade de Porto Seguro, em contraste com os recursos enviados para investimentos no setor.<\/p>\n

O salto nos gastos da sa\u00fade em Porto Seguro<\/h2>\n

Apesar do montante milion\u00e1rio, no ano em que o munic\u00edpio recebeu o dinheiro, a cidade da Costa do Descobrimento, gastou\u00a0pouco mais de R$ 187,5 milh\u00f5es (R$ 187.559.421,01)\u00a0com o setor, conforme os dados consultados por\u00a0A TARDE,\u00a0no Portal da Transpar\u00eancia de despesas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

No ano seguinte, em 2025, os gastos saltaram para pouco mais de R$ 190 milh\u00f5es. A cidade do extremo-sul vive um constrate com os investimentos.<\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Moradores relatam espera de um ano por exames<\/h2>\n
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Isso porque o munic\u00edpio\u00a0vive um verdadeiro caos no setor, neste segundo mandato de J\u00e2nio Natal, \u00e9 alvo de cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o local, que aponta quest\u00f5es de dif\u00edcil resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os\u00a0problemas v\u00e3o desde o atraso na realiza\u00e7\u00e3o de exames, que chegam a at\u00e9 um ano de espera,\u00a0ao transtorno causado pelo avan\u00e7o da cidade.<\/p>\n

Relatos sob sigilo revelam colapso nas UBSs<\/h2>\n

O\u00a0portal A TARDE\u00a0ouviu moradores da cidade, hoje com 182 mil habitantes, de acordo com dados compilados na\u00a0plataforma \u2018Comunica BR\u2019,<\/a>\u00a0do governo federal.<\/p>\n

Todas as fontes ouvidas pela reportagem preferiram manter suas identidades sob sigilo por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. Um dos moradores apontou que, apesar dos supostos investimentos na \u00e1rea, o munic\u00edpio, que conta com 47 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), distribu\u00eddas por cinco distritos, n\u00e3o tem conseguido suprir as demandas do setor.<\/p>\n

\u201cA sa\u00fade de Porto Seguro \u00e9 um caos. Exames s\u00e3o marcados com um ano, exames laboratoriais est\u00e3o atrasados. Concretamente, n\u00e3o teve ganhos na sa\u00fade da cidade\u201d, afirmou uma das fontes.<\/p>\n

Sobrecarga no Hospital Regional Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es<\/h2>\n

Outra fonte consultada, tamb\u00e9m sob anonimato, refor\u00e7ou a exist\u00eancia dos problemas.<\/p>\n

O mesmo morador afirmou que todos os casos considerados \u2018complexos\u2019 acabam \u2018desembarcando\u2019 no\u00a0Hospital Regional Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, por conta da aus\u00eancia de um \u201catendimento razo\u00e1vel\u201d na rede municipal de sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cA cidade cresceu muito, mas n\u00e3o houve avan\u00e7o nesse sentido. O sistema de sa\u00fade em Porto Seguro n\u00e3o tem um atendimento razo\u00e1vel e acaba desembarcando no Hospital Regional Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es\u201d, afirmou a segunda fonte.<\/p>\n

A pol\u00eamica data do envio do dinheiro do PL<\/h2>\n

A\u00a0verba milion\u00e1ria, que totalizou R$ 24,9 milh\u00f5es,\u00a0foi assinada sob a rubrica de\u00a0\u201cIncremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial\u201d,\u00a0isto \u00e9, serve para custear funcionamentos de postos de sa\u00fade e atendimentos ambulatoriais.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, os\u00a0recursos s\u00e3o de custo fundo a fundo,\u00a0ou seja caem nas contas dos fundos municipais sem um carimbo definido e pode ser usado imediatamente pelas prefeituras. A\u00a0medida \u00e9 um dos cumprimentos da legisla\u00e7\u00e3o que exige 50% das emendas seja indicada para a Sa\u00fade.<\/p>\n

O que chama aten\u00e7\u00e3o sobre o envio do recurso deve-se a data de envio: 26 de junho de 2024, dia limite do que \u00e9 permitido pela Lei Eleitoral para a transfer\u00eancia volunt\u00e1ria da Uni\u00e3o a munic\u00edpios antes do pleito.<\/p>\n

Suspeita de manobra para reeleger J\u00e2nio Natal<\/h2>\n

Especula-se que o dinheiro em quest\u00e3o teve o intuito de potencializar o setor para reeleger\u00a0J\u00e2nio Natal (PL).<\/a>\u00a0Se isso realmente, for confirmado, a tentativa deu certo. O\u00a0prefeito foi reeleito em 2024, com 53,94% dos votos.<\/p>\n

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Prefeito J\u00e2nio Natal – Foto: Ascom | PMPS | Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Diante disso, a reportagem de\u00a0A TARDE\u00a0entrou em contato com a prefeitura de Porto Seguro que, por meio da sua assessoria de imprensa, respondeu com animosidade aos questionamentos e n\u00e3o apresentou uma resposta oficial sobre o caso. O espa\u00e7o segue aberto para os devidos esclarecimentos.<\/p>\n

Especialista alerta para risco de improbidade administrativa<\/h3>\n

A pr\u00e1tica para fins eleitorais, contudo, segundo o especialista em contas p\u00fablicas, Andr\u00e9 Lima, \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n

\u201cUtilizar para gastos eleitorais gera improbidade administrativa. \u00c9 completamente vedado! O recurso deve ser utilizado conforme a sua destina\u00e7\u00e3o e de acordo com a GND (Grupo de Natureza de Despesa) aplicada\u201d, disse ele.<\/p>\n

Em meio \u00e0 suspeita, o ministro Fl\u00e1vio Dino\u00a0determinou o bloqueio da verba, ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o. O portal\u00a0A TARDE\u00a0questionou ao especialista se o embargo\u00a0pode causar dano ao er\u00e1rio da cidade.<\/p>\n

Apropriar-se o funcion\u00e1rio p\u00fablico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem m\u00f3vel, p\u00fablico ou particular, de que tem a posse em raz\u00e3o do cargo, ou desvi\u00e1-lo, em proveito pr\u00f3prio ou alheio: Pena- reclus\u00e3o, de dois a doze anos, e multaFl\u00e1vio Dino – ministro do STF<\/p><\/blockquote>\n

O fantasma do ‘Kit Covid’ e da ‘Capit\u00e3 Cloroquina’<\/p>\n

Durante a pandemia da Covid-19, j\u00e1 sob a gest\u00e3o de J\u00e2nio Natal, em 2021, Porto Seguro ganhou as p\u00e1ginas do notici\u00e1rio nacional ap\u00f3s a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na administra\u00e7\u00e3o de\u00a0Raissa Soares (PL), distribuir o chamado \u2018Kit Covid\u2019<\/a>.<\/p>\n

O kit consistia em um conjunto de medicamentos sem qualquer efic\u00e1cia para o tratamento \u2018precoce\u2019 do v\u00edrus, medida repreendida pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e sa\u00fade.<\/p>\n

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Prefeito J\u00e2nio Natal durante pandemia da Covid-19 – Foto: Ascom J\u00e2nio Natal | Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra Raissa Soares<\/h2>\n

Em agosto de 2021, uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) pediu a sa\u00edda de Raissa, alegando que a orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade de Porto Seguro n\u00e3o teria \u201crespaldo nem na bula de quaisquer das vacinas nem em publica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de amplo reconhecimento\u201d.<\/p>\n

Entenda o caso de Porto Seguro que recebeu R$ 25 milh\u00f5es<\/h2>\n

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, teria destinado emendas parlamentares ilegais para a\u00a0cidade de Porto Seguro<\/a>, no extremo-sul da Bahia, como apontam investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

O esquema de R$ 119 milh\u00f5es descoberto pela PF<\/h2>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da PF, o presidente nacional do PL destinou R$ 119 milh\u00f5es em emendas parlamentares para 21 munic\u00edpios administrados por gestores do mesmo partido ou aliados, sendo 11 deles em S\u00e3o Paulo. Os valores foram registrados entre os anos de 2024, 2025 e 2026.<\/p>\n

De todos os munic\u00edpios que participaram do esquema, Porto Seguro foi o que recebeu a maior emenda: R$ 24.999.298. O prefeito da cidade baiana, J\u00e2nio Natal, \u00e9 do mesmo partido de Valdemar Costa Neto.<\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o | Redes Sociais<\/figcaption><\/figure>\n

Mensagens secretas revelam bastidores das emendas do PL<\/h2>\n

A Pol\u00edcia Federal apurou que funcion\u00e1rios da lideran\u00e7a do Partido Liberal entravam em contato com uma servidora respons\u00e1vel pelo registro das emendas e solicitavam a inclus\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es de recursos em nome de Valdemar Costa Neto.<\/p>\n

Em uma mensagem descoberta pelos investigadores, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mari\u00e2ngela Fialek para saber se as indica\u00e7\u00f5es foram formalizadas.<\/p>\n

O veredito de Fl\u00e1vio Dino que congelou os bens<\/h3>\n

Na \u00faltima sexta-feira, 10, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milh\u00f5es em bens que est\u00e3o em nome de Valdemar Costa Neto. Dino ressaltou que o ex-deputado n\u00e3o tem direito \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n

\u201cA espantosa ascend\u00eancia que alguns servidores da C\u00e2mara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a aus\u00eancia de t\u00edtulo jur\u00eddico que lhe permita dispor do or\u00e7amento p\u00fablico, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinat\u00e1rios\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n

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O repasse ocorreu por meio de uma emenda parlamentar, feita por lideran\u00e7a do PL na C\u00e2mara dos Deputados, a mando do presidente\u00a0Valdemar Costa Neto, que n\u00e3o possui mandato eletivo.<\/p>\n

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