{"id":536666,"date":"2026-07-21T15:20:21","date_gmt":"2026-07-21T18:20:21","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=536666"},"modified":"2026-07-21T15:20:21","modified_gmt":"2026-07-21T18:20:21","slug":"emendas-parlamentares-para-o-sus-bancam-mais-material-de-escritorio-do-que-equipamentos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/emendas-parlamentares-para-o-sus-bancam-mais-material-de-escritorio-do-que-equipamentos-de-saude\/","title":{"rendered":"Emendas parlamentares para o SUS bancam mais material de escrit\u00f3rio do que equipamentos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Relat\u00f3rio do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade aponta como prioridade compra de cadeira e computador<\/h2>\n
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Por\u00a0<\/span>Luana Lisboa\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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SUS<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Emendas parlamentares de investimento em sa\u00fade financiaram mais cadeiras, computadores e ar-condicionados do que equipamentos m\u00e9dicos de baixo custo na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) em 2025, segundo boletim do Ieps (Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade).<\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta que, na APS, 65,7% dos equipamentos financiados por emendas individuais em 2025 \u201462.788 dos 95.598 itens\u2014 pertencem \u00e0 categoria “Infraestrutura e Material de Escrit\u00f3rio”. Equipamentos de sa\u00fade de baixo custo, como eletrocardi\u00f3grafos, correspondem a 27,9% dos itens.<\/p>\n

Em valores, o padr\u00e3o se repete. Dos R$ 491 milh\u00f5es recebidos na APS, R$ 113,9 milh\u00f5es (23%) foram para infraestrutura, contra R$ 58,8 milh\u00f5es (12%) para equipamentos de baixo custo. “Ve\u00edculos” foi a categoria que concentrou mais gastos, com 54% do total investido (R$ 263,5 milh\u00f5es).<\/p>\n

“A compra de carros consome, sozinha, mais recursos de EP [emendas parlamentares] de investimento na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do que qualquer outro tipo de equipamento de sa\u00fade propriamente dito”, diz Marcella Semente, especialista em rela\u00e7\u00f5es institucionais do Ieps e uma das autoras do estudo.<\/p>\n

Para ela, o dado aponta ainda que boa parte das unidades de sa\u00fade do pa\u00eds carece de infraestrutura b\u00e1sica de funcionamento \u2014cadeira, computador, climatiza\u00e7\u00e3o\u2014, o que \u00e9 sintoma de subfinanciamento cr\u00f4nico da rede, n\u00e3o necessariamente de m\u00e1 gest\u00e3o local.<\/p>\n

O Ieps afirma n\u00e3o ser poss\u00edvel identificar se o financiamento desses equipamentos est\u00e1 alinhado \u00e0s necessidades de sa\u00fade de cada munic\u00edpio, mas destaca que os itens de infraestrutura foram comprados em quantidade duas vezes maior que os equipamentos cl\u00ednicos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda aponta que a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o segue crit\u00e9rios claros de equidade regional.<\/p>\n

Entre 2023 e 2025, 70% dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros receberam algum recurso de emenda de investimento em sa\u00fade, com distribui\u00e7\u00e3o desigual. Paulista (PE) e Maracana\u00fa (CE) receberam apenas R$ 0,40 per capita no per\u00edodo, os valores mais baixos do pa\u00eds. Praia Norte (TO), no extremo oposto, recebeu R$ 1.577 per capita, 17 vezes mais que a m\u00e9dia nacional de R$ 89,07.<\/p>\n

Por regi\u00e3o, o Centro-Oeste foi o mais beneficiado: 85% de seus munic\u00edpios receberam emendas de investimento no per\u00edodo. Sul (76%) e Sudeste (73%) v\u00eam em seguida; Norte (63%) e Nordeste (59%) ficaram nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es, mesmo sendo historicamente mais dependentes de repasses da Uni\u00e3o para manter servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n

“O esperado, dado o grau de depend\u00eancia fiscal das prefeituras do Norte em rela\u00e7\u00e3o a transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, seria que a regi\u00e3o recebesse mais EPs de investimento, n\u00e3o menos. Isso refor\u00e7a a suspeita de que a aloca\u00e7\u00e3o n\u00e3o segue crit\u00e9rio redistributivo”, afirma Semente. Segundo ela, n\u00e3o h\u00e1 regra legal que reparta os recursos proporcionalmente entre regi\u00f5es \u2014a decis\u00e3o cabe ao parlamentar autor da emenda.<\/p>\n

Essa fatia de recursos vem encolhendo, aponta a pesquisa. At\u00e9 2016, as emendas de sa\u00fade eram destinadas majoritariamente a investimento \u2014naquele ano, de cada R$ 100 em emendas, R$ 64 foram para esse fim. Em 2024, a propor\u00e7\u00e3o caiu para R$ 10 de cada R$ 100, com a maior parte dos recursos migrando para despesas correntes, como manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Para fazer o levantamento, o instituto analisou o valor per capita de todas as modalidades de emendas de investimento em sa\u00fade \u2014individuais, de bancada, de comiss\u00e3o e de relatoria\u2014 destinadas a munic\u00edpios entre 2023 e 2025, agrupados por porte populacional e comparados por quatro indicadores de capacidade financeira e de sa\u00fade.<\/p>\n

Para identificar o que \u00e9 comprado com esses recursos, o Ieps cruzou as propostas de emendas registradas no Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) com os equipamentos efetivamente adquiridos, listados na Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (Renem). A an\u00e1lise considerou apenas emendas individuais de 2025, com o corte entre equipamento de “alto” e “baixo” custo definido pelo valor m\u00e9dio de cada item.<\/p>\n

Um achado \u00e0 parte diz respeito aos munic\u00edpios pequenos. Em cidades com at\u00e9 10 mil habitantes, mais emendas de investimento por habitante estiveram associadas a maiores gastos com recursos pr\u00f3prios em sa\u00fade \u2014o oposto do esperado, j\u00e1 que munic\u00edpios menores costumam ter menor capacidade fiscal.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel generalizar para outros recortes ou afirmar causalidade, mas o achado sugere que parte desses recursos sejam direcionados por incentivos pol\u00edticos, n\u00e3o efici\u00eancia t\u00e9cnica ou equidade”, diz Semente.<\/p>\n

Entre os 20 munic\u00edpios desse grupo que mais receberam emenda per capita e j\u00e1 tinham gasto acima do esperado com recursos pr\u00f3prios, metade est\u00e1 no Rio Grande do Sul e 35% em Goi\u00e1s.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio se soma a uma queda geral nos recursos: os investimentos globais no SUS ca\u00edram 34,7% no or\u00e7amento da Sa\u00fade de 2025. As emendas parlamentares, por outro lado, ganharam peso no financiamento do sistema \u2014em 2024, representaram 22% de todo o investimento no SUS, tendo chegado a 77% em 2020, no in\u00edcio da pandemia de Covid.<\/p>\n

“O investimento em sa\u00fade est\u00e1 encolhendo em termos absolutos, e o pouco que resta, quando vem via emenda parlamentar, n\u00e3o segue crit\u00e9rio de equidade e planejamento nem prioriza equipamento assistencial”, afirma Semente.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es do Ieps est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um plano nacional de investimentos em sa\u00fade com metas regionais transparentes e a institui\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos m\u00ednimos que conectem a indica\u00e7\u00e3o da emenda ao planejamento em sa\u00fade do munic\u00edpio. Hoje, segundo Semente, n\u00e3o h\u00e1 nem sequer exig\u00eancia de diagn\u00f3stico territorial pr\u00e9vio para a indica\u00e7\u00e3o de uma emenda de investimento em sa\u00fade.<\/p>\n

“A centralidade que as emendas parlamentares passaram a ocupar no or\u00e7amento discricion\u00e1rio do SUS, especialmente nos \u00faltimos anos, faz com que os investimentos n\u00e3o estejam necessariamente ancorados nas necessidades de sa\u00fade dos territ\u00f3rios”, afirma a especialista.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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