{"id":536852,"date":"2026-07-23T06:56:53","date_gmt":"2026-07-23T09:56:53","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=536852"},"modified":"2026-07-23T06:56:53","modified_gmt":"2026-07-23T09:56:53","slug":"ministros-do-stf-veem-fala-de-flavio-bolsonaro-sobre-urnas-como-grave-e-defendem-resposta-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministros-do-stf-veem-fala-de-flavio-bolsonaro-sobre-urnas-como-grave-e-defendem-resposta-do-tse\/","title":{"rendered":"Ministros do STF veem fala de Fl\u00e1vio Bolsonaro sobre urnas como grave e defendem resposta do TSE"},"content":{"rendered":"
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O GLOBO<\/em><\/strong><\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) levantando d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas provocaram preocupa\u00e7\u00e3o entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que classificam a fala como grave e avaliam que o epis\u00f3dio merece aten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, ainda que fa\u00e7am distin\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao caso que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n

Segundo relatos feitos ao GLOBO, ministros consideram que h\u00e1 diferen\u00e7as relevantes entre os dois epis\u00f3dios, especialmente pelo contexto em que as declara\u00e7\u00f5es foram feitas e pelo alcance da manifesta\u00e7\u00e3o. Apesar disso, afirmam que questionamentos ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser relativizados e defendem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforce de forma clara sua posi\u00e7\u00e3o em defesa da seguran\u00e7a e da confiabilidade das urnas.<\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o reservada de integrantes da Corte, a Justi\u00e7a Eleitoral consolidou, nos \u00faltimos anos, uma jurisprud\u00eancia voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da integridade do processo eleitoral diante da dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o sobre o sistema de vota\u00e7\u00e3o. Por isso, entendem que a resposta do tribunal at\u00e9 agora, ao reproduzir uma nota j\u00e1 publicada em 2020, \u00e9 insuficiente e que \u00e9 preciso um posicionamento mais claro do TSE.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o com embaixadores desta ter\u00e7a-feira, Fl\u00e1vio afirmou que um relat\u00f3rio desclassificado pela CIA sobre supostas vulnerabilidades do sistema eleitoral venezuelano apontaria a atua\u00e7\u00e3o da empresa Smartmatic e disse que \u201cmuitas dessas m\u00e1quinas que s\u00e3o registradas para as elei\u00e7\u00f5es brasileiras t\u00eam a mesma origem nessa empresa venezuelana\u201d. Em seguida, pediu que os pa\u00edses enviassem observadores internacionais para acompanhar as elei\u00e7\u00f5es brasileiras e voltou a defender a reuni\u00e3o promovida por Jair Bolsonaro com diplomatas em 2022.<\/p>\n

Questionado sobre as declara\u00e7\u00f5es do senador, o TSE evitou comentar o epis\u00f3dio espec\u00edfico e limitou-se a encaminhar uma checagem feita pelo tribunal. Na nota, originalmente divulgada em 2020 e atualizada em 2022, a Corte esclarece que \u201ca empresa Smartmatic n\u00e3o fornece urnas eletr\u00f4nicas, nem softwares eleitorais para o Brasil\u201d e afirma que o tema j\u00e1 foi objeto de esclarecimentos oficiais. A checagem ressalta que a companhia nunca vendeu urnas eletr\u00f4nicas ao pa\u00eds, apesar de frequentemente ser mencionada em conte\u00fados falsos sobre o processo eleitoral.<\/p>\n

Esses ministros ressaltam, contudo, que o caso envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e ainda depender\u00e1 da an\u00e1lise de circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, como o contexto das declara\u00e7\u00f5es, seu alcance e eventual repercuss\u00e3o no processo eleitoral. A avalia\u00e7\u00e3o predominante, por\u00e9m, \u00e9 que a Corte n\u00e3o pode transmitir a mensagem de que voltou a tolerar discursos que coloquem em d\u00favida, sem provas, a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A expectativa entre integrantes do tribunal \u00e9 que o TSE mantenha a linha adotada nos \u00faltimos anos e reitere publicamente sua confian\u00e7a no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. Na vis\u00e3o desses ministros, preservar a posi\u00e7\u00e3o institucional da Justi\u00e7a Eleitoral em defesa das urnas \u00e9 essencial para evitar o enfraquecimento da credibilidade do processo eleitoral \u00e0s v\u00e9speras da campanha de 2026.<\/p>\n

Como mostrou O GLOBO, uma ala de ministros do TSE afirma que o epis\u00f3dio inevitavelmente remete ao precedente firmado no julgamento do ex-deputado estadual Fernando Francischini. Em 2021, a Corte cassou o mandato do parlamentar por divulgar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre as urnas eletr\u00f4nicas durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, entendimento que passou a balizar a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral em casos de ataques \u00e0 confiabilidade do sistema.<\/p>\n

Dois anos depois, essa linha foi refor\u00e7ada no julgamento que tornou Jair Bolsonaro ineleg\u00edvel por oito anos. O TSE entendeu que o ent\u00e3o presidente cometeu abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o ao reunir embaixadores, em julho de 2022, para apresentar acusa\u00e7\u00f5es sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o que disciplina a propaganda eleitoral estabelece que a utiliza\u00e7\u00e3o da internet, inclusive de servi\u00e7os de mensagens, para difundir \u201cinforma\u00e7\u00f5es falsas ou descontextualizadas\u201d sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e a Justi\u00e7a Eleitoral configura uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e, conforme as circunst\u00e2ncias do caso, tamb\u00e9m abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o da internet, inclusive servi\u00e7os de mensageria, para difundir informa\u00e7\u00f5es falsas ou descontextualizadas em preju\u00edzo de advers\u00e1ria(o) ou em benef\u00edcio de candidata(o), ou a respeito do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a Eleitoral (\u2026) configura uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e, pelas circunst\u00e2ncias do caso, tamb\u00e9m abuso dos poderes pol\u00edtico e econ\u00f4mico\u201d, diz o texto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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