{"id":536899,"date":"2026-07-23T08:38:16","date_gmt":"2026-07-23T11:38:16","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=536899"},"modified":"2026-07-23T08:38:16","modified_gmt":"2026-07-23T11:38:16","slug":"prefeitura-vira-alvo-do-mp-e-mpf-apos-omitir-braskem-e-assumir-obras-como-proprias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeitura-vira-alvo-do-mp-e-mpf-apos-omitir-braskem-e-assumir-obras-como-proprias\/","title":{"rendered":"Prefeitura vira alvo do MP e MPF ap\u00f3s \u201comitir\u201d Braskem e assumir obras como pr\u00f3prias"},"content":{"rendered":"
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Prefeito Rodrigo Cunha e o ex-prefeito JHC participam da inaugura\u00e7\u00e3o da Linha Verde, em Macei\u00f3.\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0\u00a0\"Bnews\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
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Bnews<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Prefeitura de Macei\u00f3 foi cobrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) por divulgar como pr\u00f3prias obras custeadas pela Braskem, entregues ap\u00f3s o afundamento do solo que atingiu a cidade.<\/a><\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o, assinada no \u00faltimo dia 14, exige que o munic\u00edpio corrija as informa\u00e7\u00f5es em placas e redes sociais, incluindo publica\u00e7\u00f5es do prefeito Rodrigo Cunha (Podemos), sob risco de a\u00e7\u00e3o judicial caso n\u00e3o haja cumprimento. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do colunista Carlos Madeiro, do Uol.<\/p>\n

MPs apontam omiss\u00e3o e risco de desvio de finalidade<\/strong>
\nSegundo o documento, a prefeitura inaugurou e divulgou interven\u00e7\u00f5es sem mencionar que os recursos vieram da Braskem, respons\u00e1vel por financiar medidas de repara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s acordo firmado com os minist\u00e9rios p\u00fablicos. Para os \u00f3rg\u00e3os, a pr\u00e1tica pode induzir a popula\u00e7\u00e3o ao erro.<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia da devida identifica\u00e7\u00e3o induz a popula\u00e7\u00e3o atingida a erro quanto \u00e0 real natureza das medidas, atribuindo \u00e0 gest\u00e3o municipal a\u00e7\u00f5es que, na verdade, decorrem de dever reparat\u00f3rio de terceiro e s\u00e3o custeadas por recursos alheios ao er\u00e1rio\u201d, diz a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os MPs afirmam ainda que a conduta \u201caproxima-se de desvio de finalidade da publicidade institucional, em ofensa aos princ\u00edpios da impessoalidade e da publicidade que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Obras citadas foram inauguradas sem refer\u00eancia \u00e0 Braskem<\/strong>
\nEntre os casos apontados est\u00e3o a reinaugura\u00e7\u00e3o do Caps (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas) da Cidade Universit\u00e1ria, em 1\u00ba de julho, e a entrega da avenida Linha Verde, no dia 3. Nos dois eventos, houve presen\u00e7a de autoridades, incluindo o prefeito, secret\u00e1rios, vereadores e o ex-prefeito JHC, pr\u00e9-candidato ao governo de Alagoas pelo PSDB.<\/p>\n

De acordo com os MPs, n\u00e3o houve \u201cqualquer refer\u00eancia \u00e0 origem dos recursos\u201d, mas sim men\u00e7\u00e3o de que os investimentos teriam sido feitos pela pr\u00f3pria prefeitura.<\/p>\n

Linha Verde foi inaugurada antes de ficar pronta<\/strong>
\nA recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a inaugura\u00e7\u00e3o da Linha Verde, que liga as avenidas Durval de G\u00f3es Monteiro e Menino Marcelo. Segundo os \u00f3rg\u00e3os, a entrega ocorreu antes da conclus\u00e3o total da obra, que ainda tinha pend\u00eancias como drenagem, sinaliza\u00e7\u00e3o, dispositivos de seguran\u00e7a e urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um e-mail enviado pela Braskem \u00e0 prefeitura no dia 3 de julho questionou a data da inaugura\u00e7\u00e3o. A empresa indicou que a obra s\u00f3 estaria conclu\u00edda cerca de 20 dias depois e alertou sobre riscos.<\/p>\n

\u201cA obra se encontra atualmente com diversas atividades pendentes de finaliza\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o essenciais para assegurar a sua trafegabilidade, seguran\u00e7a e consequente disponibiliza\u00e7\u00e3o segura e efetiva a ve\u00edculos e transeuntes\u201d, diz o texto.<\/p>\n

No mesmo documento, a Braskem afirma que n\u00e3o se responsabiliza pela libera\u00e7\u00e3o da via para circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prefeitura diz que j\u00e1 toma provid\u00eancias<\/strong>
\nEm nota, a Prefeitura de Macei\u00f3 informou que mant\u00e9m di\u00e1logo com o MPF, o MP-AL e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e que j\u00e1 adota medidas para dar a devida publicidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es reparadoras entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entenda por que a Braskem financia as obras<\/strong>
\nOs minist\u00e9rios p\u00fablicos lembram que, em 2019, foi ajuizada uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Braskem ap\u00f3s a descoberta das causas do afundamento do solo. Em 2020, a empresa firmou acordo para reparar os danos socioambientais e urban\u00edsticos.<\/p>\n

Em 2023, a Prefeitura de Macei\u00f3 aderiu ao acordo, que prev\u00ea o pagamento de R$ 1,7 bilh\u00e3o pela empresa para a\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram definidas 44 iniciativas \u2014 sendo 35 sob responsabilidade direta da Braskem e nove a cargo do munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m com recursos da empresa.<\/p>\n

O afundamento do solo est\u00e1 ligado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de sal-gema realizada pela Braskem e sua antecessora, Salgema, que abriram 35 po\u00e7os em Macei\u00f3. O problema levou ao deslocamento permanente de cerca de 60 mil pessoas a partir de 2018, ap\u00f3s evacua\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em bairros afetados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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