{"id":536924,"date":"2026-07-23T11:44:04","date_gmt":"2026-07-23T14:44:04","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=536924"},"modified":"2026-07-23T11:44:04","modified_gmt":"2026-07-23T14:44:04","slug":"revolta-da-chibata-justica-condena-uniao-a-pagar-r-300-mil-por-ofensa-a-memoria-do-almirante-negro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/revolta-da-chibata-justica-condena-uniao-a-pagar-r-300-mil-por-ofensa-a-memoria-do-almirante-negro\/","title":{"rendered":"Revolta da Chibata: Justi\u00e7a condena Uni\u00e3o a pagar R$ 300 mil por ofensa \u00e0 mem\u00f3ria do Almirante Negro"},"content":{"rendered":"
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Decis\u00e3o reconhece ofensa \u00e0 mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es da Marinha e determina indeniza\u00e7\u00e3o ao filho do l\u00edder da Revolta da Chibata\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0\u00a0\"Bnews\u00a0Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
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Do Bnews<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro condenou a Uni\u00e3o a pagar R$ 300 mil por danos morais a Adalberto do Nascimento C\u00e2ndido, de 86 anos, filho de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, conhecido como \u201cAlmirante Negro\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es oficiais da Marinha, feitas em 2024, classificarem integrantes da Revolta da Chibata com termos considerados ofensivos, o que, segundo a senten\u00e7a, violou a honra e a mem\u00f3ria do marinheiro anistiado pelo Estado brasileiro.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00f5es da Marinha motivaram a\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em mar\u00e7o deste ano por Adalberto, representado pelos advogados H\u00e9dio Silva Jr. e Anivaldo dos Anjos Filho.\u00a0O processo questionou declara\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Comando da Marinha \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, nas quais participantes da Revolta da Chibata foram descritos com termos depreciativos.<\/a><\/p>\n

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Na decis\u00e3o, o ju\u00edzo apontou que o uso desse tipo de linguagem por um \u00f3rg\u00e3o oficial extrapola o campo t\u00e9cnico e hist\u00f3rico e configura ofensa direta \u00e0 mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido.<\/p>\n

“Ao utilizar o voc\u00e1bulo ‘abjetos’, termo dotado de profunda carga de desprezo, baixeza moral e torpeza, para qualificar marinheiros que se levantaram legitimamente contra a tortura f\u00edsica das chibatadas, o \u00f3rg\u00e3o estatal desbordou por completo do registro historiogr\u00e1fico e t\u00e9cnico para incorrer em grave abuso de direito e inj\u00faria institucional.”<\/p>\n

Senten\u00e7a aponta racismo estrutural<\/strong>
\nO magistrado tamb\u00e9m destacou que a manifesta\u00e7\u00e3o oficial contribui para a reprodu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, mesmo diante do reconhecimento hist\u00f3rico e jur\u00eddico de Jo\u00e3o C\u00e2ndido.<\/p>\n

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“A manifesta\u00e7\u00e3o desabonadora emitida pela For\u00e7a Naval em canais oficiais, ao rebaixar moralmente os participantes anistiados e tentar reduzir a luta contra o a\u00e7oitamento legalizado a mero ato de insubordina\u00e7\u00e3o desprez\u00edvel, representa uma intoler\u00e1vel ofensa \u00e0 dignidade e \u00e0 mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, agindo como fator de reprodu\u00e7\u00e3o do racismo estrutural e institucional que o pr\u00f3prio Estado tem o dever constitucional de combater.”<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o considera impacto ao filho<\/strong>
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m levou em conta o impacto direto causado ao filho do l\u00edder da Revolta da Chibata, ressaltando sua condi\u00e7\u00e3o de descendente direto e a idade avan\u00e7ada.<\/p>\n

“O dano, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas reflexo; \u00e9 profundo, personal\u00edssimo e agravado pelas circunst\u00e2ncias espec\u00edficas em que se produziu […] notabiliza-se pela condi\u00e7\u00e3o de descendente direto do l\u00edder hist\u00f3rico, pela idade avan\u00e7ada do autor e, sobretudo, em virtude do car\u00e1ter especialmente vil da humilha\u00e7\u00e3o promovida pela mesma institui\u00e7\u00e3o militar que, d\u00e9cadas antes, havia perseguido e exclu\u00eddo o seu genitor.”<\/p>\n

Justi\u00e7a fixa valor da indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAo definir o valor de R$ 300 mil, o ju\u00edzo considerou a gravidade da conduta e a necessidade de resposta proporcional por parte do Estado.<\/p>\n

“Diante da gravidade extrema da conduta oficial da Marinha do Brasil, que utilizou o aparato e a autoridade simb\u00f3lica de um \u00f3rg\u00e3o de Estado para proferir discurso ofensivo e discriminat\u00f3rio contra uma lideran\u00e7a negra anistiada por lei, e considerando as repercuss\u00f5es extrapatrimoniais na vida do filho idoso, a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser estabelecida em patamar expressivo e condizente com a dignidade da v\u00edtima.”<\/p>\n

Advogado chama decis\u00e3o de \u201cvit\u00f3ria hist\u00f3rica\u201d<\/strong><\/p>\n

O advogado e presidente do IDAFRO, H\u00e9dio Silva Jr., afirmou que a decis\u00e3o reafirma que a anistia concedida a Jo\u00e3o C\u00e2ndido n\u00e3o pode ser esvaziada por manifesta\u00e7\u00f5es oficiais que tentem reabilitar discursos de criminaliza\u00e7\u00e3o e desprezo contra um homem que se insurgiu contra a tortura e a desumaniza\u00e7\u00e3o de marinheiros negros.<\/p>\n

\u201cEsta decis\u00e3o reafirma que a anistia concedida a Jo\u00e3o C\u00e2ndido n\u00e3o pode ser esvaziada por manifesta\u00e7\u00f5es oficiais que tentem reabilitar discursos de criminaliza\u00e7\u00e3o e desprezo contra um homem que se insurgiu contra a tortura e a desumaniza\u00e7\u00e3o de marinheiros negros. O Estado brasileiro n\u00e3o pode homenagear Jo\u00e3o C\u00e2ndido em lei e, ao mesmo tempo, permitir que suas institui\u00e7\u00f5es perpetuem narrativas racistas e ofensivas sobre sua trajet\u00f3ria. Trata-se de uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica da mem\u00f3ria, da dignidade e da luta antirracista\u201d, afirmou o advogado e presidente do IDAFRO, H\u00e9dio Silva Jr.<\/p>\n

Decis\u00e3o n\u00e3o inclui repara\u00e7\u00f5es patrimoniais<\/strong>
\nA Justi\u00e7a rejeitou pedidos relacionados ao reconhecimento de direitos funcionais e repara\u00e7\u00f5es patrimoniais, ao entender que essas solicita\u00e7\u00f5es estavam prescritas. Ainda assim, reconheceu o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o moral pela ofensa \u00e0 mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido.<\/p>\n

Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto liderou, em 1910, a Revolta da Chibata, movimento de marinheiros, em sua maioria negros, contra castigos f\u00edsicos e condi\u00e7\u00f5es desumanas na Marinha. Em 2008, ele foi anistiado post mortem pelo Estado brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Senten\u00e7a aponta racismo estrutu<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":536925,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-536924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/revolta-da-chibata-justica-condena-uniao-a-pagar-r-300-mil-por-ofensa-a-memoria-do-almirante-negro_widelg.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/536924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=536924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/536924\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/536925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=536924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=536924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=536924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}