{"id":537373,"date":"2026-07-27T13:55:06","date_gmt":"2026-07-27T16:55:06","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=537373"},"modified":"2026-07-27T13:55:06","modified_gmt":"2026-07-27T16:55:06","slug":"mulher-em-licenca-maternidade-e-chamada-pra-trabalhar-vai-com-recem-nascido-e-justica-condena-empresa-em-r-30-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mulher-em-licenca-maternidade-e-chamada-pra-trabalhar-vai-com-recem-nascido-e-justica-condena-empresa-em-r-30-mil\/","title":{"rendered":"Mulher em licen\u00e7a-maternidade \u00e9 chamada pra trabalhar, vai com rec\u00e9m-nascido e Justi\u00e7a condena empresa em R$ 30 mil"},"content":{"rendered":"
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Trabalhadora ser\u00e1 indenizada em R$ 14 mil por danos morais e ir\u00e1 receber pagamento sobre os servi\u00e7os durante o per\u00edodo de licen\u00e7a\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0\u00a0\"Bnews\u00a0Foto: Ilustrativa \/ Pexels<\/figcaption><\/figure>\n
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Por Cibele Gentil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Uma empresa do Rio Grande do Sul<\/a>\u00a0dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 14 mil por danos morais a uma analista de log\u00edstica, que foi acionada para prestar servi\u00e7os durante a\u00a0licen\u00e7a-maternidade<\/a>. Al\u00e9m disso, a trabalhadora tamb\u00e9m dever\u00e1 receber pelos servi\u00e7os realizados no per\u00edodo. O valor provis\u00f3rio da condena\u00e7\u00e3o foi estimado em R$ 30 mil.<\/p>\n

O recurso foi analisado pela 5\u00aa turma do TRT da 4\u00aa regi\u00e3o, que manteve, por unanimidade, a decis\u00e3o obtida em primeira inst\u00e2ncia pela indeniza\u00e7\u00e3o por\u00a0danos morais<\/a>. O colegiado tamb\u00e9m determinou o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao trabalho realizado no per\u00edodo, considerando dois dias de servi\u00e7o por semana durante o afastamento.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

A analista de log\u00edstica prestava servi\u00e7os a um grupo de distribui\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Durante o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade, ela precisou auxiliar uma colega que foi designada para substitu\u00ed-la. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os durante a licen\u00e7a foi confirmada por prova testemunhal e por mensagens trocadas pelo WhatsApp.<\/p>\n

De acordo com o relato, ela respondia diariamente a consultas relacionadas \u00e0s atividades profissionais. Al\u00e9m dos contatos \u00e0 dist\u00e2ncia, a mulher precisou comparecer presencialmente \u00e0 empresa em algumas ocasi\u00f5es. Em uma das vezes, ela chegou a levar o filho rec\u00e9m-nascido ao local de trabalho, acomodado em um beb\u00ea-conforto.<\/p>\n

Sobre o processo<\/strong><\/p>\n

A empregadora afirmou n\u00e3o ter praticado qualquer ato il\u00edcito. Em sua defesa, a empresa argumentou que n\u00e3o havia prova de determina\u00e7\u00e3o para que a analista trabalhasse durante o afastamento. Tamb\u00e9m ressaltou ter designado previamente outra empregada para substituir a analista integralmente no per\u00edodo.<\/p>\n

Para o juiz Rodrigo Machado Jahn, da 2\u00aa vara do Trabalho de Lajeado\/RS, a prova testemunhal demonstrou que a empresa acionou a trabalhadora em diversas oportunidades, o que configurou ato il\u00edcito e gerou dano moral presumido. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 14 mil.<\/p>\n

TRT acolhe pedido de remunera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os prestados<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a primeira decis\u00e3o, as partes ent\u00e3o recorreram ao TRT da 4\u00aa regi\u00e3o. A empresa pediu o afastamento da indeniza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a trabalhadora, requereu o aumento da repara\u00e7\u00e3o e o pagamento pelos servi\u00e7os prestados durante a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n

O caso foi relatado pela desembargadora Rejane Souza, que considerou comprovados os argumentos da analista. Assim, a turma manteve a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 14 mil e acolheu o pedido de pagamento da remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados durante a licen\u00e7a. Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo tribunal, as partes n\u00e3o recorreram desta decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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