{"id":54036,"date":"2014-04-02T02:34:26","date_gmt":"2014-04-02T05:34:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=54036"},"modified":"2014-04-02T02:34:26","modified_gmt":"2014-04-02T05:34:26","slug":"sport-vira-placar-em-disputa-por-titulo-de-87-com-flamengo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sport-vira-placar-em-disputa-por-titulo-de-87-com-flamengo\/","title":{"rendered":"Sport vira placar em disputa por t\u00edtulo de 87 com Flamengo"},"content":{"rendered":"
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O Sport Club do Recife conseguiu inverter provisoriamente o resultado na disputa judicial com o Clube de Regatas do Flamengo pelo t\u00edtulo do campeonato brasileiro de futebol de 1987. O voto do ministro Sidnei Beneti divergiu da posi\u00e7\u00e3o da relatora, ministra Nancy Andrighi, no que foi acompanhado pelo ministro Jo\u00e3o Otavio de Noronha. O julgamento na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ser\u00e1 renovado por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n

A relatora acolhe a pretens\u00e3o do Flamengo. Para ela, o pedido de cumprimento de senten\u00e7a apresentado pelo Sport depois de a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) reconhecer o time do Rio tamb\u00e9m como campe\u00e3o daquele ano extrapolava o decidido pela Justi\u00e7a em 1994. N\u00e3o haveria, assim, impedimento pela senten\u00e7a ao reconhecimento de dois campe\u00f5es naquele ano.<\/p>\n

\u201cCampe\u00e3o \u00e9 campe\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n

Para o ministro Beneti, por\u00e9m, ao declarar o Sport campe\u00e3o, a senten\u00e7a, mesmo sem adotar explicitamente express\u00f5es como \u201ccampe\u00e3o exclusivo\u201d, afirmou ser o time pernambucano o \u00fanico campe\u00e3o de 1987. \u201cCampe\u00e3o \u00e9 campe\u00e3o\u201d, asseverou.<\/p>\n

Assim, a coisa julgada decorrente da senten\u00e7a impediria que a CBF alterasse esse resultado, ainda que para reconhecer ambos os times como campe\u00f5es. Esse entendimento tamb\u00e9m foi seguido pelo ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha.<\/p>\n

Qu\u00f3rum<\/strong><\/p>\n

O regimento do STJ exige que as decis\u00f5es em recurso especial ocorram por maioria absoluta dos membros das Turmas. Esses colegiados s\u00e3o formados por cinco ministros, exigindo-se, portanto, tr\u00eas votos concordantes para se firmar um julgamento.<\/p>\n

No caso, dois dos cinco ministros n\u00e3o participaram do in\u00edcio do julgamento. Se os outros tr\u00eas ministros tivessem concordado em um mesmo entendimento, o julgamento poderia ter sido conclu\u00eddo. Com a diverg\u00eancia, ter\u00e1 de ser renovado.<\/p>\n

Nos termos do regimento interno do STJ, nessa hip\u00f3tese os votos j\u00e1 proferidos s\u00e3o computados. A renova\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 aos advogados que fa\u00e7am novas sustenta\u00e7\u00f5es orais, para que os ministros que ainda n\u00e3o votaram possam se inteirar do caso.<\/p>\n

Regulamento<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o na origem dizia respeito ao regulamento aplic\u00e1vel \u00e0 competi\u00e7\u00e3o. Um primeiro regulamento havia sido elaborado pelos clubes. Depois, outro foi feito pela CBF, mantido v\u00e1lido por for\u00e7a de liminar. Essa liminar foi depois cassada pelo Tribunal Federal de Recursos (TFR), \u00f3rg\u00e3o extinto pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

Com isso, outro regulamento precisou ser editado. Neste, diferentemente do anterior, retirou-se a previs\u00e3o de um quadrangular final disputado entre campe\u00f5es e vices dos chamados m\u00f3dulos amarelo e verde.<\/p>\n

Para a senten\u00e7a de 1994, essa remo\u00e7\u00e3o, depois de conhecidos os times, n\u00e3o poderia prevalecer. Como o Flamengo se recusou a disputar essa fase final, o Sport foi declarado campe\u00e3o brasileiro de 1987.<\/p>\n

Campeonato dividido<\/strong><\/p>\n

Em 2011, a CBF reconheceu o Flamengo tamb\u00e9m como campe\u00e3o de 1987, por meio de resolu\u00e7\u00e3o. O Sport ent\u00e3o buscou a Justi\u00e7a, pedindo o cumprimento da senten\u00e7a de 1994. Notificada, a CBF editou nova resolu\u00e7\u00e3o, revogando a anterior e declarando o Sport \u00fanico campe\u00e3o daquele ano.<\/p>\n

Informada da altera\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a local extinguiu o processo, declarando cumprida a obriga\u00e7\u00e3o imposta pela senten\u00e7a de 1994. O Flamengo ent\u00e3o recorreu, afirmando ter sido prejudicado pela decis\u00e3o.<\/p>\n

O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) negou o recurso do Flamengo, afirmando expressamente que a senten\u00e7a havia declarado o Sport \u201co\u201d campe\u00e3o de 1987 e n\u00e3o \u201cum\u201d dos campe\u00f5es.<\/p>\n

Inconformado, o time carioca buscou o STJ, com o recurso que segue em tramita\u00e7\u00e3o. No STJ, discute-se principalmente o que foi decidido em 1994, se h\u00e1 coisa julgada impedindo o reconhecimento do Flamengo como campe\u00e3o de 1987 e o meio processual usado para obter a revoga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da CBF.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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