{"id":54138,"date":"2014-04-02T05:14:26","date_gmt":"2014-04-02T08:14:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=54138"},"modified":"2014-04-02T05:14:26","modified_gmt":"2014-04-02T08:14:26","slug":"juiza-federal-critica-demandas-repetitivas-em-evento-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/juiza-federal-critica-demandas-repetitivas-em-evento-do-cnj\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza federal critica demandas repetitivas em evento do CNJ"},"content":{"rendered":"

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As demandas repetitivas s\u00e3o o principal desafio a ser enfrentado pelo Poder Judici\u00e1rio, pois, no momento em que se enfrenta demandas de massa, n\u00e3o h\u00e1 tempo de atuar em outras quest\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza federal V\u00e2nila Cardoso Andr\u00e9 de Moraes ao participar da reuni\u00e3o preparat\u00f3ria do VIII Encontro Nacional do Judici\u00e1rio organizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Segundo a magistrada, as demandas repetitivas n\u00e3o s\u00e3o um instituto jur\u00eddico. “S\u00e3o, na verdade, um fen\u00f4meno processual, um diagn\u00f3stico, uma doen\u00e7a da Justi\u00e7a. Criamos instrumentos processuais de enfrentamento, mas \u00e9 um problema que deve ser delimitado na sua origem”, afirmou.<\/p>\n

Hoje, cerca de 92 milh\u00f5es de processos tramitam na Justi\u00e7a, n\u00famero que teve um aumento de 10% nos \u00faltimos quatros anos \u2014 o que, segundo a ju\u00edza, prova que as taxas de congestionamento dos tribunais, apesar do aumento de magistrados e de servidores rec\u00e9m ingressados no judici\u00e1rio, continuam crescendo. “Se n\u00e3o entrarmos com toda a nossa energia e unifica\u00e7\u00e3o de toda a justi\u00e7a, a tend\u00eancia \u00e9 ter um judici\u00e1rio parado, porque o que vai entrar n\u00e3o vai sair e isso far\u00e1 com que se tenha um ac\u00famulo ainda maior de processos”, alertou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao ranking dos 100 maiores litigantes do pa\u00eds feito pelo CNJ, a magistrada disse que ficou claro pelos resultados que o Estado est\u00e1 se utilizando do Poder Judici\u00e1rio de uma forma equivocada. “Ficou comprovado que o setor p\u00fablico federal lidera em quest\u00f5es de litig\u00e2ncia, com um total de 38,5%, seguido do Setor P\u00fablico Estadual, com 7,8% e o municipal, com 5,2%. Isso significa que 20 entes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica alcan\u00e7am maior n\u00famero de demandas (51,5%) que os demais oitenta maiores litigantes do pa\u00eds\u201d, afirmou. Segundo ela, esse panorama retira do cidad\u00e3o seus direitos de prote\u00e7\u00e3o social e de equil\u00edbrio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a magistrada afirmou que h\u00e1 a necessidade de tratamento diferenciado para as demandas repetitivas de direito p\u00fablico e as de direito privado na gest\u00e3o e na administra\u00e7\u00e3o, com acompanhamento constante.\u00a0Em sua opini\u00e3o, o problema \u00e9 que o Processo Civil foi criado para atender demandas de direito privado, mas vem sendo utilizado para solu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas contra o poder p\u00fablico. Para a magistrada, \u00e9 importante repensar que a origem dos problemas das demandas repetitivas n\u00e3o est\u00e1 na Justi\u00e7a, mas na administra\u00e7\u00e3o e na falta de uma legisla\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>Para a ju\u00edza federal, \u00e9 preciso trabalhar em perspectivas de curto, m\u00e9dio e longo prazos, com foco na gest\u00e3o do acervo. Para curto prazo, \u00e9 necess\u00e1rio um mapeamento nacional dos temas repetitivos de grande repercuss\u00e3o que est\u00e3o suspendendo processos em primeiro e segundo graus. \u201cMas, para que d\u00ea certo, \u00e9 necess\u00e1ria uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente entre as justi\u00e7as, pois as cortes superiores precisam dar prioridade absoluta a esses processos\u201d, falou.\u00a0Em m\u00e9dio prazo, ela defende que o judici\u00e1rio fa\u00e7a mais pesquisas institucionais, a exemplo do CNJ. Altera\u00e7\u00f5es legislativas tamb\u00e9m est\u00e3o dentre as a\u00e7\u00f5es citadas pela jurista para acontecerem em longo prazo.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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