{"id":54847,"date":"2014-04-05T13:04:53","date_gmt":"2014-04-05T16:04:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=54847"},"modified":"2014-04-05T13:04:53","modified_gmt":"2014-04-05T16:04:53","slug":"quadrilha-de-medicos-e-denunciada-acusada-de-fraudes-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quadrilha-de-medicos-e-denunciada-acusada-de-fraudes-no-sus\/","title":{"rendered":"Quadrilha de m\u00e9dicos \u00e9 denunciada acusada de fraudes no SUS"},"content":{"rendered":"
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13 pessoas s\u00e3o acusadas de estelionato qualificado e associa\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong><\/em><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Itaperuna (MPF\/RJ) denunciou grupo de m\u00e9dicos e servidores p\u00fablicos por fraudes no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio de Italva, no Noroeste Fluminense. Foram acusadas 13 pessoas pelos crimes de estelionato qualificado e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Um dos denunciados \u00e9 o gestor da Cl\u00ednica Casa de Sa\u00fade Imaculada, o m\u00e9dico Ronald Faria Crespo, conhecido como Doutor Roninho, pol\u00edtico conhecido na regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\nA cl\u00ednica alegou ter internado cerca de cinco mil pessoas em 2011, um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o da cidade, enquanto que a m\u00e9dia de interna\u00e7\u00e3o em outros 13 munic\u00edpios da regi\u00e3o foi de 10% no mesmo per\u00edodo. Os preju\u00edzos causados pela quadrilha aos cofres p\u00fablicos podem ultrapassar R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n

O caso foi separado em tr\u00eas den\u00fancias pelo MPF\/RJ para viabilizar o andamento processual na Justi\u00e7a, que j\u00e1 recebeu as acusa\u00e7\u00f5es e aceitou o trabalho de busca e apreens\u00e3o realizado em 2012 pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

A primeira acusa\u00e7\u00e3o trata da dupla cobran\u00e7a de partos. Mesmo com autoriza\u00e7\u00e3o do SUS, o hospital chegou a cobrar, em m\u00e9dia, 800 reais de pacientes para realizar o procedimento. Pelo menos 68 casos foram confirmados. J\u00e1 a segunda den\u00fancia \u00e9 da cobran\u00e7a de procedimentos mais caros do que efetivamente foram realizados. A terceira acusa\u00e7\u00e3o aponta fraudes na emiss\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar (AIH) \u2013 mecanismo pelo qual o SUS libera os recursos financeiros \u2013 at\u00e9 mesmo para pessoas mortas ou para tratamentos nunca realizados.<\/p>\n

As fraudes ficam mais evidentes quando se comparam os n\u00fameros da Casa de Sa\u00fade Imaculada com hospitais similares em cidades vizinhas. Um procedimento nada comum, como o de libera\u00e7\u00e3o de ader\u00eancias intestinais, teria sido realizado 334 vezes em 2011 pela quadrilha denunciada, enquanto que num outro hospital da regi\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de tal procedimento nem chegou a ser requisitada ao SUS no mesmo ano.<\/p>\n

S\u00f3 o m\u00e9dico Alfredo Crespo Neto, parente do Doutor Roninho, foi o respons\u00e1vel pelo pedido de 28% de todas as AIHs em 2011 \u2013 1.237 solicita\u00e7\u00f5es \u2013 na cidade. O detalhe \u00e9 que Alfredo tamb\u00e9m acumulava um cargo na Central de Regula\u00e7\u00e3o na Secretaria Estadual de Sa\u00fade, setor respons\u00e1vel por autorizar as interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outras fraudes tamb\u00e9m foram constatadas pelo MPF\/RJ, desde a inexist\u00eancia de prontu\u00e1rios para diversas interna\u00e7\u00f5es \u2013 nos tr\u00eas primeiros meses de 2012, houve 1.079 AIHs e apenas 298 prontu\u00e1rios \u2013 at\u00e9 procedimentos sem o nome do paciente e diverg\u00eancia entre as causas para liberar um procedimento cir\u00fargico e os motivos que levaram o paciente \u00e0 interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As motiva\u00e7\u00f5es de interna\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m evidenciaram as fraudes, como o fato de o hospital pedir autoriza\u00e7\u00e3o para 65 casos de pneumonia e n\u00e3o realizar nenhum pedido de raio X. A Cl\u00ednica chegou a ter 51 casos de tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas das vias \u00e1reas superiores para mulheres com idade abaixo de 41 anos, em idade de reprodu\u00e7\u00e3o. Outro caso que chamou aten\u00e7\u00e3o foi a suposta interna\u00e7\u00e3o de 71 mulheres por insufici\u00eancia card\u00edaca com idade abaixo de 50 anos, nada comum para esse grupo et\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cAo lesar o patrim\u00f4nio destinado a custear a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, n\u00e3o s\u00f3 se vislumbra a retirada de valores dos cofres p\u00fablicos e consequentemente enriquecimento il\u00edcito por parte de seus agentes, como tamb\u00e9m, e de forma autom\u00e1tica, tem-se piora na qualidade de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente de recursos \u2013 maioria no nosso pa\u00eds \u2013 e que necessita de amparo, merecendo dupla reprova\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta o procurador da Rep\u00fablica Cl\u00e1udio Chequer, autor das den\u00fancias.<\/p>\n

Pedidos<\/strong>\u00a0– O MPF\/RJ pede a condena\u00e7\u00e3o dos 13 envolvidos pelos crimes de estelionato qualificado e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Cinco aparecem nas tr\u00eas den\u00fancias: Doutor Roninho, Alfredo Crespo, Neuza Maria de Freitas Borges, Camila Louvaim C\u00e2ndido e Andr\u00e9 Luiz Pereira de Souza. Tr\u00eas pessoas configuram em duas den\u00fancias: Jos\u00e9 Carlos Rosa, \u00c2ngelo Vianna Lorenzini e Ana Cristina Franco de Souza Carvalho. J\u00e1 os cinco restantes aparecem apenas na terceira acusa\u00e7\u00e3o: Tiago Costa Correa, Maur\u00edcio da Silva Santos, Jamil Figueiral Ribeiro, Francisco de Assis Oliveira Neto e Camila Toledo de Souza.<\/p>\n

Para o MPF\/RJ, “o grupo j\u00e1 demonstrou forte v\u00ednculo e constitui\u00e7\u00e3o com n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de enriquecimento il\u00edcito e fraude ao SUS”. Exemplo disso \u00e9 a continuidade e a reitera\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica criminosa. Como exemplo, nas tr\u00eas acusa\u00e7\u00f5es, o m\u00e9dico Ronald Faria Crespo \u00e9 apontado em pelo menos em 120 ocorr\u00eancias (67 na primeira den\u00fancia; 30 na segunda e 28 na terceira).<\/p>\n

Pelo crime estelionato qualificado, para cada caso comprovado, a pena m\u00e1xima prevista \u00e9 de seis anos e oito meses de pris\u00e3o. J\u00e1 para associa\u00e7\u00e3o criminosa, a pena \u00e9 de tr\u00eas anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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