{"id":55964,"date":"2014-04-10T03:11:14","date_gmt":"2014-04-10T06:11:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=55964"},"modified":"2014-04-10T03:11:14","modified_gmt":"2014-04-10T06:11:14","slug":"ex-prefeito-de-amargosa-teria-deixado-divida-de-quase-10-milhoes-de-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ex-prefeito-de-amargosa-teria-deixado-divida-de-quase-10-milhoes-de-reais\/","title":{"rendered":"Ex-prefeito de Amargosa teria deixado d\u00edvida de quase 10 milh\u00f5es de reais"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura Municipal de Amargosa foi pega de surpresa com um mandado judicial despachado pela Ju\u00edza do Trabalho, doutora C\u00e1ssia Magali Moreira Daltro, determinando o pagamento da quantia de exatamente R$ 9.776.978,79 (nove milh\u00f5es setecentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo site Bahia 25 horas, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2009, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ponderou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Munic\u00edpio de Amargosa e contra o ex-prefeito Valmir Almeida Sampaio em conseq\u00fc\u00eancia da pr\u00e1tica de contratos irregulares, sem a aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, nomea\u00e7\u00f5es il\u00edcitas de cargos em comiss\u00e3o e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias sem a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9vio processo seletivo.
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\nEm maio do mesmo ano, as partes envolvidas celebraram um acordo na Justi\u00e7a do Trabalho, em que Amargosa e o ex-prefeito comprometeram-se em diversas obriga\u00e7\u00f5es, como por exemplo, de n\u00e3o realizar contrata\u00e7\u00f5es sem a pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico ou processo seletivo.<\/p>\n

Ainda segundo a publica\u00e7\u00e3o, No mencionado acordo permaneceu estabelecida uma multa de R$ 1.000,00 por cada contraven\u00e7\u00e3o e por cada trabalhador contratado ou admitido irregularmente, caso houvesse o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n

Por sua vez, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho comprovou nos autos que o ex-prefeito Valmir Sampaio n\u00e3o cumpriu as obriga\u00e7\u00f5es assumidas e requereu a execu\u00e7\u00e3o do acordo, o que resultou na expedi\u00e7\u00e3o do mandado judicial, datado de fevereiro de 2014, determinando que a Prefeitura de Amargosa realize o pagamento de quase dez milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Atual prefeitura<\/strong><\/p>\n

O texto afirma ainda que, a atual prefeita Karina Silva (PSB) demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o. \u201cEncontramos ilegalidades de toda natureza. Servidores que n\u00e3o receberam sal\u00e1rios, previd\u00eancia social que n\u00e3o era paga, pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o executados em obras com recursos do Governo Federal, contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00f5es e agora esta d\u00edvida astron\u00f4mica por um acordo judicial n\u00e3o cumprido\u201d.
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\nSegundo Karina, este tipo de gest\u00e3o que aconteceu em Amargosa deixou um preju\u00edzo irrepar\u00e1vel a toda sociedade. \u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, ficam cada vez mais comprometidas, com a destina\u00e7\u00e3o de cada vez mais recursos p\u00fablicos para honrar compromissos que deveriam ter sido cumpridos nas \u00e9pocas pr\u00f3prias\u201d.<\/p>\n

O texto \u00e9 finalizado com uma afirmativa da prefeita ressaltando que \u201co resultado disto \u00e9 a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal cada vez mais endividada e impedida de avan\u00e7ar com benef\u00edcios para sua popula\u00e7\u00e3o, especialmente a mais desassistida\u201d.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Amargosa foi pega de surpresa com um mandado judicial despachado pela Ju\u00edza do Trabalho, doutora C\u00e1ssia Magali Moreira Daltro, determinando o pagamento da quantia de exatamente R$ 9.776.978,79 (nove milh\u00f5es setecentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":55965,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-55964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/prefeito-walmir-blog-marcosfrahm.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55964"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55964\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}