{"id":56629,"date":"2014-04-13T12:03:52","date_gmt":"2014-04-13T15:03:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=56629"},"modified":"2014-04-13T12:03:52","modified_gmt":"2014-04-13T15:03:52","slug":"numero-de-desempregados-cai-mas-pagamento-de-seguro-desemprego-ainda-e-recorde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/numero-de-desempregados-cai-mas-pagamento-de-seguro-desemprego-ainda-e-recorde\/","title":{"rendered":"N\u00famero de desempregados cai, mas pagamento de seguro-desemprego ainda \u00e9 recorde"},"content":{"rendered":"

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Marina Dutra<\/i><\/p>\n

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\"Seguro-desemprego\"<\/a>O governo federal gastou R$ 32 bilh\u00f5es com o pagamento de seguro-desemprego em 2013, valor recorde desde pelo menos 2001, de acordo com s\u00e9rie hist\u00f3rica levantada pelo Contas Abertas.<\/p>\n

A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o no Brasil, no entanto, foi estimada em 6,2% no 4\u00ba trimestre de 2013, uma redu\u00e7\u00e3o de 0,7 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao 3\u00ba trimestre de 2013 (6,9%) e ao 4\u00ba trimestre de 2012, quando a taxa tamb\u00e9m foi estimada em 6,9%. A taxa m\u00e9dia no ano caiu de 7,4% em 2012 para os 7,1% em 2013.<\/p>\n

No \u00faltimo trimestre do ano, 6,052 milh\u00f5es de pessoas encontravam-se desempregadas, ante os 6,653 milh\u00f5es desocupados no 4\u00ba trimestre de 2012. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica nessa quinta-feira (10), na Pesquisa Nacional de Amostra de Domic\u00edlio Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua).<\/p>\n

S\u00f3 no 4\u00ba trimestre do ano, o governo desembolsou quase um ter\u00e7o do total destinado ao pagamento deste seguro (R$ 10,1 bilh\u00f5es). Este ano, at\u00e9 mar\u00e7o, R$ 7,5 bilh\u00f5es j\u00e1 foram pagos. O benef\u00edcio do seguro-desemprego foi institu\u00eddo em 1990, com a finalidade de prover assist\u00eancia financeira tempor\u00e1ria a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxili\u00e1-los na manuten\u00e7\u00e3o e na busca de emprego.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego n\u00e3o encaminhou justificativa at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. No entanto, \u00f3rg\u00e3o costuma afirmar que as principais raz\u00f5es que respondem pelo aumento dos gastos federais com o seguro-desemprego no longo prazo s\u00e3o os requisitos para recebimento do benef\u00edcio, o crescimento e a rotatividade do mercado de trabalho e o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

N\u00fameros altos<\/strong><\/p>\n

Em s\u00e9rie hist\u00f3rica de 2001 a 2013 \u00e9 poss\u00edvel perceber como os valores pagos em decorr\u00eancia do seguro-desemprego sofreram crescimento significativo. Em 2001, os gastos com o benef\u00edcio atingiram R$ 19,4 bilh\u00f5es (n\u00famero j\u00e1 atualizado ela infla\u00e7\u00e3o), valor 40% menor do que os R$ 32 bilh\u00f5es desembolsados no ano passado, mesmo com a queda constante da taxa de desemprego desde ent\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que o aumento dos gastos com seguro-desemprego tem sido comentado pelo Contas Abertas. Desde 2006, a ONG publica mat\u00e9rias sobre o tema, questionando sobretudo o fato dos valores crescerem, ano a ano, mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o do desemprego.<\/p>\n

Veja mat\u00e9ria publicada em 2006<\/a><\/p>\n

Fraudes<\/strong><\/p>\n

O fato dos valores crescerem mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o do desemprego pode ser explicado, em parte, pelo n\u00famero de fraudes que acontecem nos pagamentos do benef\u00edcio.<\/p>\n

Em apenas tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) sobre fraudes no seguro-desemprego, entre novembro de 2012 e setembro do ano passado, foi identificado o desvio de R$ 56 milh\u00f5es em pagamento de aux\u00edlios indevidos. O aumento dos gastos com so benef\u00edcio tem pressionado as contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es da PF apontaram a forma\u00e7\u00e3o de uma quadrilha especializada em Pernambuco, que acessava o Sistema Nacional de Emprego (Sine) com n\u00fameros de processos trabalhistas inexistentes e falsos v\u00ednculos empregat\u00edcios.<\/p>\n

Um outro esquema de fraudes foi descoberto no Par\u00e1, com a participa\u00e7\u00e3o de servidores do Minist\u00e9rio do Trabalho, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Sine, al\u00e9m de pol\u00edticos locais para fraudar o seguro destinado a pescadores artesanais no estado. Em S\u00e3o Paulo, foi presa quadrilha que teria desviado mais de R$ 30 milh\u00f5es, usando nomes de empresas e benefici\u00e1rios fict\u00edcios.<\/p>\n

Medidas antifraude<\/strong><\/p>\n

Com a finalidade de combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou no fim do ano passado a implementa\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas no pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

Ao solicitar o benef\u00edcio pela segunda vez num per\u00edodo de dez anos, por exemplo, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato priorit\u00e1rio aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). Antes, essa exig\u00eancia era no terceiro pedido no per\u00edodo de dez anos.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-matr\u00edcula do trabalhador nos cursos ser\u00e1 de forma autom\u00e1tica no Portal que comunicar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e ao pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o que o benefici\u00e1rio necessita fazer curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n

Esta solu\u00e7\u00e3o, segundo o minist\u00e9rio, visa assegurar o controle de matriculados e n\u00e3o matriculados, frequ\u00eancia e evas\u00e3o permitindo, quando for o caso, o cancelamento autom\u00e1tico do benef\u00edcio caso o trabalhador n\u00e3o freq\u00fcente o curso no qual est\u00e1 inscrito.<\/p>\n

O MTE anunciou ainda mudan\u00e7a no pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, com a implanta\u00e7\u00e3o de aplicativo informatizado no Portal Mais Emprego que exige, na rotina di\u00e1ria de habilita\u00e7\u00e3o ao Seguro-Desemprego \u2013 Pescador Artesanal, a valida\u00e7\u00e3o dos computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos.<\/p>\n

Paralelamente, tamb\u00e9m no fim do ano, quando o governo cogitou reduzir despesas para cumprir a meta fiscal, mencionou estudar a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com seguro-desemprego e abono salarial.<\/p>\n

Pnad Cont\u00ednua interrompida<\/strong><\/p>\n

A diretora de pesquisa do IBGE, Marcia Quintslr pediu demiss\u00e3o ap\u00f3s o instituto informar na quinta (10) que a Pnad Cont\u00ednua ser\u00e1 interrompida at\u00e9 janeiro do ano que vem. A presidente do IBGE, Wasm\u00e1lia Bivar, afirmou ao jornal\u00a0O Globo<\/em>\u00a0que Marcia n\u00e3o concordou com a decis\u00e3o do colegiado de interromper a pesquisa, que vem sendo reformulada desde 2006.<\/p>\n

Os dados divulgados ontem, mostraram que a taxa de desemprego m\u00e9dio no pa\u00eds ficou em 7,1% no ano passado, contra 5,4% nas seis maiores metr\u00f3poles, estat\u00edstica usada anteriormente como refer\u00eancia para o mercado de trabalho.<\/p>\n

O IBGE recebeu requerimento dos senadores Gleisi Hoffman (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-PE) mostrando \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com os dados que est\u00e3o sendo coletados e que est\u00e3o sendo divulgados possam gerar avalia\u00e7\u00e3o equivocada por parte dos Estados\u201d no rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e Munic\u00edpios. Atualmente a reparti\u00e7\u00e3o utiliza como base o PIB per capita, mas a Lei complementar n\u00famero 143\/2013 prev\u00ea que seja substitu\u00edda pela renda domiciliar per capita.<\/p>\n

A presidente do IBGE disse que os pesquisadores continuar\u00e3o em campo para a Pnad Cont\u00ednua e que ser\u00e1 necess\u00e1rio aumentar as amostras e testes. Est\u00e3o mantidas para este ano a Pnad nos moldes tradicionais. A Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares est\u00e1 prevista para janeiro, assim como a retomada da pesquisa cont\u00ednua, com divulga\u00e7\u00e3o mensal de alguns dados a respeito do mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n

\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es do Jornal O Globo<\/em><\/p>\n

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Marina Dutra   O governo federal gastou R$ 32 bilh\u00f5es com o pagamento de seguro-desemprego em 2013, valor recorde desde pelo menos 2001, de acordo com s\u00e9rie hist\u00f3rica levantada pelo Contas Abertas. A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o no Brasil, no entanto, foi estimada em 6,2% no 4\u00ba trimestre de 2013, uma redu\u00e7\u00e3o de 0,7 ponto percentual […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":56630,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-56629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noalvo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/Seguro-desemprego-300x225.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56629\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}