{"id":56772,"date":"2014-04-14T04:57:45","date_gmt":"2014-04-14T07:57:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=56772"},"modified":"2014-04-14T04:57:45","modified_gmt":"2014-04-14T07:57:45","slug":"nao-podia-aceitar-um-condenado-diz-presidente-do-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nao-podia-aceitar-um-condenado-diz-presidente-do-tcu\/","title":{"rendered":"‘N\u00e3o podia aceitar um condenado’, diz presidente do TCU"},"content":{"rendered":"

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Augusto Nardes afirma que resist\u00eancia \u00e0 escolha de Gim Argello para corte serve de alerta para as pr\u00f3ximas indica\u00e7\u00f5es<\/em><\/h3>\n
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D\u00e9bora \u00c1lvares<\/div>\n
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O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Augusto Nardes, foi protagonista de uma articula\u00e7\u00e3o incomum nesta semana, no Congresso Nacional: a rejei\u00e7\u00e3o de um nome a ser indicado pelo Senado Federal para a vaga de um ministro da corte. Ainda mais em se tratando de algu\u00e9m com aval do Pal\u00e1cio do Planalto e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/span><\/div>\n
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Nardes se posicionou contra a indica\u00e7\u00e3o do senador Gim Argello (PTB-DF) para a vaga de Valmir Campelo, ministro prestes a se aposentar. O petebista \u00e9 alvo de seis inqu\u00e9ritos no Supremo Tribunal Federal, um deles por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o ativa e peculato (desvio praticado por servidor p\u00fablico), e foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJ-DF) por ter criado cargos comissionados artificiais quando era presidente da C\u00e2mara Distrital.<\/p>\n

Na quinta-feira, o presidente do TCU assinou uma nota em que pedia ao Senado a “observ\u00e2ncia dos requisitos constitucionais previstos para a posse de qualquer cidad\u00e3o que venha a ser membro da Corte”, dentre os quais “idoneidade moral” e “reputa\u00e7\u00e3o ilibada”. Horas depois, Argello desistiu da disputa.<\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0Estado<\/strong>\u00a0por telefone, Nardes defendeu a indica\u00e7\u00e3o de parlamentares para o TCU – ele pr\u00f3prio chegou ao tribunal depois de longa carreira como deputado do PP. Mas considera que a nota de quinta-feira \u00e9 um “marco” para que as escolhas dos futuros ministros sejam mais criteriosas que a da \u00faltima semana.<\/p>\n

Seria um constrangimento para o TCU o nome do senador Gim Argello ser aprovado no Senado?
\n<\/strong>
\nTemos muito claro que havia esse constrangimento em receber algu\u00e9m que tinha v\u00e1rias condena\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios inqu\u00e9ritos.<\/p>\n

Como o senhor agiu ap\u00f3s saber dessa indica\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>
\nReuni todos os ministros para tomarmos uma posi\u00e7\u00e3o. Depois de uma grande discuss\u00e3o entre todos os ministros, propus que n\u00e3o dever\u00edamos aceitar simplesmente a indica\u00e7\u00e3o, pelo fato de que tinha uma condena\u00e7\u00e3o e estava se descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Por qu\u00ea?
\n<\/strong>
\nQuem d\u00e1 posse tamb\u00e9m tem que ser ouvido antes da indica\u00e7\u00e3o. Porque, se infelizmente tanto numa Assembleia ou no Congresso n\u00e3o for levado em considera\u00e7\u00e3o o que a Constitui\u00e7\u00e3o diz, a Casa que vai receber (o novo integrante) tem que ter a coragem, a determina\u00e7\u00e3o de dizer n\u00e3o, e n\u00e3o simplesmente aceitar uma pessoa que possa comprometer toda a imagem da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O sr. falou com o padrinho da indica\u00e7\u00e3o, Renan Calheiros?
\n<\/strong>
\nLiguei para o pr\u00f3prio presidente Renan dizendo que era muito dif\u00edcil a situa\u00e7\u00e3o do Gim. Liguei para v\u00e1rios senadores, dizendo que seria dif\u00edcil a posse dele. At\u00e9 que resolvemos fazer essa nota e deixar muito expl\u00edcito, sem querer colocar a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do senador, mas de forma geral, at\u00e9 para ficar claro que os indicados que possam ser feitos no futuro tenham um comprometimento de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Dei a mensagem de que tinha que se cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o. A nossa nota foi no sentido de dar um alerta ao Congresso de que, quando seja feita a escolha, que seja olhada a situa\u00e7\u00e3o de cada candidato.<\/p>\n

O que Renan disse ao sr.?
\n<\/strong>
\nDisse que tinha todo o respeito pelo tribunal e entendia a nossa posi\u00e7\u00e3o. Foi muito respeitoso.<\/p>\n

Foi a mesma resposta que o sr. ouviu dos demais senadores que foram procurados?
\n<\/strong>
\nBoa parte deles estava tamb\u00e9m constrangida com a situa\u00e7\u00e3o que estava sendo criada, porque era evidente que tinha os inqu\u00e9ritos e a condena\u00e7\u00e3o. A nossa posi\u00e7\u00e3o, a nossa nota, ajudou o Senado a tomar uma decis\u00e3o que obrigou a ren\u00fancia do indicado.<\/p>\n

O sr. acredita que o sistema de indica\u00e7\u00e3o de ministros para o TCU merece ser aprimorado?
\n<\/strong>
\nAcho o sistema hoje melhor que o do Supremo Tribunal Federal, porque, no meu caso e no de muitos que est\u00e3o no tribunal, ocorreu uma elei\u00e7\u00e3o. No Supremo, o presidente da Rep\u00fablica indica e o Senado referenda.<\/p>\n

O que acha da articula\u00e7\u00e3o que vem sendo feita pela presidente da Rep\u00fablica e pelo Senado para a indica\u00e7\u00e3o da ministra Ideli Salvatti para a futura vaga?
\n<\/strong>
\nVamos nos manifestar a partir do momento em que houver essa indica\u00e7\u00e3o. Por enquanto, s\u00e3o especula\u00e7\u00f5es e n\u00e3o posso falar sobre especula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Acha correto haver no TCU muitos egressos do meio pol\u00edtico? O sr. foi deputado pelo PP, Jos\u00e9 Jorge foi senador pelo PFL, Ana Arraes era deputada e \u00e9 m\u00e3e do ent\u00e3o governador e hoje presidenci\u00e1vel Eduardo Campos. Isso n\u00e3o compromete de alguma forma os trabalhos do tribunal?
\n<\/strong>
\nA mistura do t\u00e9cnico com o pol\u00edtico \u00e9 extremamente positiva. Mesmo os de origem pol\u00edtica, quase todos os escolhidos t\u00eam mestrado, doutorado, s\u00e3o pessoas especializadas. Independentemente de ser pol\u00edtico ou t\u00e9cnico, muitas vezes pode ter um t\u00e9cnico que n\u00e3o tenha a mesma vis\u00e3o e a mesma capacidade de um parlamentar, que tamb\u00e9m tem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

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