Uma grande escola particular de Bras\u00edlia pode ter que devolver parte da mensalidade paga este ano. Nos \u00faltimos dez anos, seria a segunda vez que algo parecido acontece, segundo o sindicato das escolas particulares. O motivo s\u00e3o supostos reajustes abusivos investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais de Alunos das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino (Aspa-DF).<\/p>\n
A escola ainda ser\u00e1 notificada, por isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o divulgou o nome da institui\u00e7\u00e3o. Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para come\u00e7ar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manuten\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 firmar um acordo para que a escola devolva o equivalente ao poss\u00edvel abuso aos pais dos alunos ou desconte o valor nas pr\u00f3ximas mensalidades. Uma reuni\u00e3o deve ser agendada em agosto.<\/p>\n
A escola \u00e9 uma das 13 investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por aumento abusivo nas mensalidades. O reajuste anual, explica o chefe da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski, deve ser baseado no aumento registrado na planilha de custos. O que se verifica, no entanto, s\u00e3o aumentos nas mensalidades que v\u00e3o de 12% a 18% de um ano para o outro, valores acima da infla\u00e7\u00e3o sofrida pelos itens consumidos. Segundo ele, no mesmo per\u00edodo, h\u00e1 aumentos no rendimento das institui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o at\u00e9 40%.<\/p>\n
\u201cAs escolas poderiam melhor aproveitar os rendimentos de forma a repassar isso tamb\u00e9m para os pais dos alunos e com isso diminuir a mensalidade\u201d, diz Binicheski. No Distrito Federal s\u00e3o mais de 450 escolas particulares. Como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acompanhar todas, Binicheski pede para que a comunidade denuncie os abusos.<\/p>\n
A presidenta da Comiss\u00e3o do Direito do Consumidor da OAB-DF, Ildecer Amorim, atribui as altas mensalidades \u00e0 m\u00e9dia salarial brasiliense. \u201cTudo no DF \u00e9 mais caro\u201d, diz. \u201cOs pais querem dar uma boa educa\u00e7\u00e3o aos filhos e as escolas oferecem, mas abusam dos lucros. \u00c9 inaceit\u00e1vel que uma institui\u00e7\u00e3o de ensino tenha um lucro de 40%. Ela presta um servi\u00e7o que \u00e9 um direito da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O conselheiro jur\u00eddico do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Henrique de Mello Franco, diz que caso esteja provado que a institui\u00e7\u00e3o cometeu algum tipo de abuso, ela deve se retratar. Mas que o resultado da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete uma pr\u00e1tica da categoria. \u201cForam encontradas irregularidades em uma institui\u00e7\u00e3o. Quando uma das institui\u00e7\u00f5es se porta mal, ela prejudica a imagem da categoria. \u00c9 a pr\u00f3pria escola que tem que se desculpar\u201d.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso e, segundo Minist\u00e9rio P\u00fablico, podem ser encontradas irregularidades em 12 escolas. O grupo investiga tamb\u00e9m aumentos em mensalidades de sete institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas, algumas dos mesmos donos das escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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