![\"imagem25144\"](\"http:\/\/www.contasabertas.com.br\/website\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/imagem25144-300x191.jpeg\")
<\/a>A rubrica tamb\u00e9m apresentou baixo ritmo de execu\u00e7\u00e3o nos anos anteriores. Em 2014, R$ 55,6 milh\u00f5es foram destinados para a a\u00e7\u00e3o, dos quais R$ 24,6 milh\u00f5es foram desembolsados. No ano anterior, os pagamentos foram ainda piores: apenas R$ 16,8 milh\u00f5es, dos R$ 87,8 milh\u00f5es previstos, chegaram ao destino final.<\/p>\nDurante os quatro anos do primeiro governo Dilma Rousseff, apenas 40% dos recursos destinados \u00e0 rubrica foram pagos. Ao todo, a iniciativa acumulou dota\u00e7\u00f5es de R$ 179,5 milh\u00f5es entre 2011 e 2014, mas R$ 71,6 milh\u00f5es foram desembolsados.<\/p>\n
Esta semana foi marcada pela Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena, que reuniu mais de 1,5 mil ind\u00edgenas de 200 etnias em Bras\u00edlia. A plen\u00e1ria, que ocorreu entre os dias 13 e 16, pautou a crescente criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e a paralisa\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o viemos aqui para brincar, viemos dizer que estamos vivos. N\u00f3s vamos defender nossos territ\u00f3rios nem que seja com nossas pr\u00f3prias vidas\u201d, falou o representante da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib), Lindomar Terena, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Na quarta-feira (15), os ind\u00edgenas fecharam a Esplanada dos Minist\u00e9rios e fizeram um ato em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto para chamar aten\u00e7\u00e3o para os direitos ind\u00edgenas atacados por projetos de lei, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Se a proposta for aprovada, a compet\u00eancia de oficializar terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rios quilombolas ser\u00e1 transferida do governo federal para o Congresso.<\/p>\n
A PEC 215 n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica proposta que pretende alterar direitos j\u00e1 adquiridos pela popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na Constitui\u00e7\u00e3o federal de 1988 no que diz respeito a territ\u00f3rio. Tamb\u00e9m est\u00e3o em tr\u00e2mite no Congresso a PEC 237, que permitir\u00e1 a concess\u00e3o da terra ind\u00edgena ao produtor rural, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 227, que visa caracterizar como de relevante interesse p\u00fablico da Uni\u00e3o a expropria\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais para implanta\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos, como Belo Monte.<\/p>\n
Diante do poss\u00edvel quadro de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, em que direitos j\u00e1 conquistados podem ser revogados por vontade dos parlamentares, a lideran\u00e7a Babau Tupinamb\u00e1 fez o apelo: \u201cN\u00e3o h\u00e1 terras tradicionais garantidas. O movimento ind\u00edgena precisa seguir na rua, em alian\u00e7a com outros grupos que sofrem os mesmos ataques: quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, sem teto\u201d.<\/p>\n
A despeito da vontade e interesse dos povos ind\u00edgenas, tais propostas costumam ter a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores que comp\u00f5em a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, conhecida como bancada ruralistas. Os parlamentares argumentam que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) realiza os processos demarcat\u00f3rios de maneira arbit\u00e1ria e unilateral.<\/p>\n
O autor da proposta da PEC 237, que n\u00e3o se reelegeu nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o ex-deputado Nelson Padovani (PSC-PR), defendeu, \u00e0 \u00e9poca de seu mandato, que a parceria entre os povos tradicionais e os agricultores com as concess\u00f5es de terra pode resultar em benef\u00edcios para os dois lados. \u201cEnquanto a Funai e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais cuidam apenas de seus interesses pol\u00edticos, a vida financeira dos \u00edndios se deteriora cada vez mais\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o autor do PLC 227 \u2013 sugerido pelo pr\u00f3prio ministro da justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, de acordo com a Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) -, o j\u00e1 falecido deputado Homero Pereira (PSD-MT) defendeu que os conflitos nos processos de demarca\u00e7\u00e3o s\u00e3o mal\u00e9ficos tanto para os latifundi\u00e1rios como para as comunidades ind\u00edgenas: \u201cMuitos conflitos rurais entre \u00edndios e n\u00e3o-\u00edndios poderiam ser evitados com a regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Ainda neste modelo, pelo qual a Funai tem a autonomia do processo de demarca\u00e7\u00e3o, posteriormente, oficializada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a maioria das terras ainda sequer est\u00e3o perto de serem reconhecidas. De acordo com o CIMI, h\u00e1 1.044 terras ind\u00edgenas no Brasil, sendo que destas apenas 361 j\u00e1 est\u00e3o registradas. Outras 154 est\u00e3o \u201ca identificar\u201d e 399 foram classificadas como \u201csem provid\u00eancia\u201d. Para a institui\u00e7\u00e3o, a morosidade das a\u00e7\u00f5es demarcat\u00f3rias se deve a um \u201cpacto\u201d do governo federal com os ruralistas.<\/p>\n
Viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\nA falta de direitos fundamentais n\u00e3o se resume apenas a quest\u00e3o da terra. De acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas no Brasil, publicado pelo Conselho com dados de 2013, 53 ind\u00edgenas foram assassinados. Desses, 33 eram da etnia Guarani-Kaiow\u00e1 e Terena, que habitam a regi\u00e3o do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
\u201cEste total de 349 casos de assassinatos no Mato Grosso do Sul, no per\u00edodo de 2003 a 2013, est\u00e1 inserido num universo populacional de 72 mil pessoas. No entanto, se levarmos em conta que a maioria destes homic\u00eddios ocorreu entre os Guarani-Kaiow\u00e1, com popula\u00e7\u00e3o aproximada de 40 mil pessoas, temos uma proporcionalidade assustadora\u201d, analisa o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Al\u00e9m dos homic\u00eddios, foram registradas no ano 29 tentativas de assassinato, 16 delas no Mato Grosso do Sul. Os crimes variam no n\u00edvel de crueldade, na maior parte das tentativas e assassinatos s\u00e3o usadas armas brancas ou torturas. Um ind\u00edgena da etnia Terena, por exemplo, teve seu carro incendiado por quatro homens encapuzados, por conta \u00e0 disputa fundi\u00e1ria na regi\u00e3o. O ataque ocorreu quando a v\u00edtima se deslocava at\u00e9 a sua aldeia. Seu carro foi interceptado, os homens jogaram combust\u00edvel nele e atearam fogo, mas a v\u00edtima conseguiu sair do ve\u00edculo e se salvar.<\/p>\n
Curiosamente, o maior n\u00famero de homic\u00eddios culposos tamb\u00e9m se concentra no Mato Grosso do Sul. Dos dez casos registrados em 2013, que resultou na morte de 13 v\u00edtimas, nove casos envolveram atropelamentos, sendo que em sete os condutores fugiram sem prestar socorro. No estado em refer\u00eancia, ocorreram seis dos atropelamentos.<\/p>\n
Apesar dos homens serem as maiores v\u00edtimas de assassinatos, as mulheres ind\u00edgenas costumam sofrer de outra viol\u00eancia. No ano retrasado, h\u00e1 registro de 11 casos de estupro, com 9 v\u00edtimas. S\u00f3 no Mato Grosso do Sul, foram cinco.<\/p>\n
Em Gua\u00edra, no estado do Paran\u00e1 onde foram registrados tr\u00eas casos, uma ind\u00edgena Av\u00e1- Guarani relatou que foi sequestrada por tr\u00eas homens e levada em um ve\u00edculo. Durante o per\u00edodo em que esteve com os homens, ela foi amea\u00e7ada de ser violentada sexualmente pelos desconhecidos, que diziam que n\u00e3o admitiriam a presen\u00e7a de ind\u00edgena naquela regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Anualmente, grupos ind\u00edgenas se manifestam a respeito da demora do governo federal em demarcar as suas terras. Apesar de fazerem barulho na Esplanada dos Minist\u00e9rios, com<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-57200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57200\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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