{"id":57885,"date":"2015-04-24T02:14:15","date_gmt":"2015-04-24T05:14:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=57885"},"modified":"2015-04-24T02:14:15","modified_gmt":"2015-04-24T05:14:15","slug":"quadrilha-e-processada-por-desviar-grana-de-escola-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quadrilha-e-processada-por-desviar-grana-de-escola-publica\/","title":{"rendered":"Quadrilha \u00e9 processada por desviar grana de escola p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Justi\u00e7a j\u00e1 determinou indisponibilidade de bens dos envolvidos, que chegaram a forjar documentos para justificar o desvio das verbas da Uni\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

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\u00a0\"sala<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio Grande do Norte (MPF\/RN) apresentou den\u00fancia e a\u00e7\u00e3o de improbidade contra sete pessoas envolvidas em desvio de recursos da Escola Municipal Dr. Orlando Fl\u00e1vio Junqueira Ayres, na cidade de Touros. As a\u00e7\u00f5es, de autoria do procurador Kleber Martins, apontam o uso de diversos documentos falsos para tentar justificar a apropria\u00e7\u00e3o ou o gasto indevido de mais de R$ 75 mil, em valores atualizados, provenientes do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), programa mantido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Os denunciados s\u00e3o T\u00e2nia de Vasconcelos do Nascimento, Joseneide Gomes dos Santos, Helaine Mirna Jer\u00f4nimo de Albuquerque Ribeiro, Erivaldo dos Santos Medeiros, Maria da Piedade Pereira de Souza, Lu\u00eds Ribeiro Neri J\u00fanior e Ge\u00f3rgio William da Silva. O juiz federal Hallison R\u00eago j\u00e1 deferiu pedido do MPF e determinou a indisponibilidade de parte dos bens dos sete denunciados.<\/p>\n

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No fim de 2008, a Uni\u00e3o repassou \u00e0s contas da Escola Orlando Fl\u00e1vio, dentro do PDE Escola, os valores de R$ 43 mil e R$ 38.159, a serem utilizados em 2009. A diretora era T\u00e2nia de Vasconcelos e a tesoureira, Joseneide Gomes. Segundo o MPF, em vez de usar os recursos em prol do ensino, elas desviaram parte das verbas com ajuda dos outro cinco denunciados.<\/p>\n

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Em 2010, quando tiveram de prestar contas dos recursos, as duas n\u00e3o cumpriram os prazos legais e ainda se valeram de documentos falsos. \u201c(…) vendo-se desesperadas por n\u00e3o ter documentos capazes de provar que haviam dado a destina\u00e7\u00e3o correta \u00e0quela parte dos recursos \u2013 indevidamente aplicada ou desviada \u2013, pediram a terceiros \u2013 notadamente pessoas que titularizavam empresas de fachada \u2013 que n\u00e3o s\u00f3 confirmassem que haviam adquirido deles produtos ou servi\u00e7os, mas que tamb\u00e9m lhes fornecessem notas fiscais ou recibos\u201d, relata o procurador.<\/p>\n

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Desvios<\/b> \u2013 As irregularidades cometidas pelos denunciados incluem a suposta contrata\u00e7\u00e3o de Erivaldo dos Santos. Ele recebeu das gestoras R$ 2.500 por um \u201cservi\u00e7o de transporte\u201d. Erivaldo desmentiu ter empresa de transporte e confessou n\u00e3o ter realizado os servi\u00e7os pelo qual foi pago. As ilegalidades se repetiram com Maria da Piedade, titular da Metan\u00f3ia Empreendimentos Educacionais Ltda.. T\u00e2nia e Joseneide emitiram um cheque de R$ 5.550 \u00e0 empresa, sob alega\u00e7\u00e3o de \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de profissionais para semin\u00e1rios\u201d, que nunca foram realizados.<\/p>\n

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Outro desvio foi concretizado pela emiss\u00e3o de um cheque de R$ 1.900 para a conta do marido de uma funcion\u00e1ria da escola, Helaine Mirna, por servi\u00e7os gr\u00e1ficos que tamb\u00e9m n\u00e3o foram prestados. J\u00e1 Lu\u00eds Ribeiro J\u00fanior se envolveu no esquema atrav\u00e9s da suposta contrata\u00e7\u00e3o de sua empresa, que recebeu das gestoras do col\u00e9gio R$ 5.656, como se houvesse vendido eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos \u00e0 escola. No entanto, a empresa de Lu\u00eds \u00e9 de \u201cfachada\u201d e s\u00f3 existe no papel.<\/p>\n

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T\u00e2nia Vasconcelos e Joseneide Gomes ainda forjaram a contrata\u00e7\u00e3o de outra empresas, de George Willian (nome de fantasia Op\u00e7\u00e3o Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o), e repassaram a ele dez cheques totalizando R$ 24.114, como se fosse para a aquisi\u00e7\u00e3o de 87 itens de material escolar. Para o MPF, ocorreu apenas a simula\u00e7\u00e3o da compra, de forma a esconder o desvio de recursos.<\/p>\n

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Em todos os casos, a diretora e a tesoureira forjaram planilhas de pesquisa de pre\u00e7o, com informa\u00e7\u00f5es relativas a empresas de fachada, ou que sequer atuavam no setor para o qual teriam or\u00e7ado os valores. Dilig\u00eancias do MPF e a quebra do sigilo banc\u00e1rio de alguns dos denunciados confirmaram as irregularidades.<\/p>\n

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O MPF requer a condena\u00e7\u00e3o dos sete envolvidos por peculato e falsidade ideol\u00f3gica; al\u00e9m da restitui\u00e7\u00e3o dos valores desviados, pagamento de multa e san\u00e7\u00f5es como perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

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A den\u00fancia e a a\u00e7\u00e3o de improbidade tramitam na Justi\u00e7a Federal, em Cear\u00e1-Mirim, sob os n\u00fameros 0000027-84.2015.4.05.8405 e 0806111-20.2014.4.05.8405, respectivamente.<\/p>\n

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