{"id":58052,"date":"2015-04-25T00:46:58","date_gmt":"2015-04-25T03:46:58","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=58052"},"modified":"2015-04-24T08:51:15","modified_gmt":"2015-04-24T11:51:15","slug":"procurador-italiano-pede-condenacao-de-quatro-brasileiros-por-crimes-da-operacao-condor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/procurador-italiano-pede-condenacao-de-quatro-brasileiros-por-crimes-da-operacao-condor\/","title":{"rendered":"Procurador italiano pede condena\u00e7\u00e3o de quatro brasileiros por crimes da Opera\u00e7\u00e3o Condor"},"content":{"rendered":"

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Leivas Job, Ponzi, Rohrsetzer e Silva Reis: ex-agentes da ditadura brasileira ser\u00e3o processados pelo desaparecimento do \u00edtalo-argentino Lorenzo Vi\u00f1as em 1980<\/strong><\/em><\/div>\n
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A Procuradoria de Roma apresentou den\u00fancia formal para que os brasileiros Jo\u00e3o Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi, \u00c1tila Rohrsetzer e Marco Aur\u00e9lio da Silva Reis sejam julgados criminalmente pelo sequestro e assassinato do cidad\u00e3o \u00edtalo-argentino Lorenzo Ismael Vin\u00e3s Gigli, desaparecido em 26 de junho de 1980, v\u00edtima da Opera\u00e7\u00e3o Condor, rede de repress\u00e3o pol\u00edtica e troca de prisioneiros formada pelos servi\u00e7os de intelig\u00eancia das ditaduras do Cone Sul: Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n

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O \u00edtalo-argentino Lorenzo Ismael Vi\u00f1as Gigli desapereceu em junho de 1980 na fronteira entre Argentina e Brasil<\/div>\n<\/div>\n

Caso a Justi\u00e7a italiano aceite o pedido, os quatro denunciados, que mant\u00eam resid\u00eancia no Brasil, ser\u00e3o inclu\u00eddos na lista de 33 r\u00e9us do processo e poder\u00e3o ser condenados a pris\u00e3o perp\u00e9tua na It\u00e1lia. Para cada um dos brasileiros foi designado um defensor p\u00fablico italiano; os advogados foram notificados oficialmente na semana passada e t\u00eam 20 dias para apresentar a defesa preliminar dos ex-agentes brasileiros, tr\u00eas militares e um da pol\u00edcia civil. Caber\u00e1 ao juiz Alessandro Arturi, do Tribunal de Roma, decidir se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia \u2014 todos os pedidos feitos pela Procuradoria italiana para incluir r\u00e9us no processo foram confirmados pelo magistrado.\u201cInicialmente o processo correr\u00e1 em separado, mas ap\u00f3s a audi\u00eancia preliminar, cuja data ainda deve ser fixada, pediremos \u00e0 corte que o anexe ao caso principal. Foi assim que aconteceu com os outros r\u00e9us do caso \u2014 entre eles o ex-tenente uruguaio Nestor Troccoli<\/a> \u2014 que foram inclu\u00eddos ap\u00f3s a abertura do processo\u201d, explica a Opera Mundi<\/strong> Giancarlo Capaldo, procurador respons\u00e1vel pelo caso, que come\u00e7ou a ser julgado na It\u00e1lia no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n

Para Capaldo, a participa\u00e7\u00e3o brasileira na rede repressiva sul-americana \u00e9 clara. \u201cO Brasil foi parte operativa do Plano Condor, tendo exercido papel importante na atua\u00e7\u00e3o repressiva e punitiva contra os movimentos que se opunham aos regimes militares da Am\u00e9rica do Sul. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que as autoridades brasileiras n\u00e3o fossem c\u00famplice do que estava acontecendo\u201d, afirma o procurador italiano.<\/p>\n

Para o advogado e ex-coordenador da CNV (Comiss\u00e3o Nacional da Verdade), Pedro Dallari<\/a>, a den\u00fancia dos brasileiros na Justi\u00e7a italiana “\u00e9 um elemento a mais para que a verdade emerja”. “Por um lado \u00e9 um dado positivo, por outro, n\u00e3o deixa de ser ir\u00f4nico que um pa\u00eds que n\u00e3o seja o Brasil esteja fazendo aquilo que n\u00f3s dever\u00edamos estar fazendo”, afirma Dallari, acrescentando que a iniciativa italiana pode ter um aspecto positivo de “incentivar” a Justi\u00e7a brasileira a agir. Mas ressalva: “\u00c9 uma triste notoriedade, que, entre os pa\u00edses do Cone Sul, s\u00f3 n\u00e3o haja militares julgados e condenados no Brasil”.<\/p>\n

Leandro Silva\/Flickr Brasil de Fato
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\nEm 2012, anifestantes fazem escracho em frente \u00e0 casa de Carlos Alberto Ponzi<\/p>\n

A reportagem do Opera Mundi<\/strong> obteve com exclusividade acesso \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o enviada aos advogados em que constam as den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano contra os quatro brasileiros. Eles s\u00e3o acusados de terem participado da pris\u00e3o, tortura e assassinato de v\u00e1rias pessoas, em particular, do cidad\u00e3o italiano Lorenzo Ismael Vin\u00e3s Gigli:<\/p>\n

S\u00e3o acusados por terem praticado a\u00e7\u00f5es com inten\u00e7\u00f5es criminais, tendentes a p\u00f4r em perigo a seguran\u00e7a de um n\u00famero indeterminado de pessoas, at\u00e9 mesmo pelo simples fato de serem suspeitos de militarem no Montoneros ou de serem parentes e amigos de quem militava no movimento. Por terem prendido ilegalmente um n\u00famero indeterminado de pessoas por suas supostas liga\u00e7\u00f5es com a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica acima mencionada, por t\u00ea-los submetidos a tortura para extrair informa\u00e7\u00f5es e por terem participado da morte de muitos deles, especialmente, dos cidad\u00e3os italianos Hor\u00e1cio Domingo Campiglia Pedamonti e Lorenzo Ismael Vin\u00e3s Gigli.<\/em><\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia da Procuradoria italiana, na data em que Vin\u00e3s foi sequestrado, Leivas Job era secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Rio Grande do Sul; Ponzi chefiava a ag\u00eancia do SNI (Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es) em Porto Alegre; Rohrsetzer era diretor da Divis\u00e3o Central de Informa\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul; e Silva Reis, delegado de pol\u00edcia, cobria o cargo de diretor do Dops (Departamentos de Ordem Pol\u00edtica e Social) do Rio Grande do Sul. A reportagem tentou contatar os defensores p\u00fablicos italianos, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

\"Carlos<\/p>\n
Carlos Alberto Ponzi era chefe do SNI em Porto Alegre em 1980<\/div>\n<\/div>\n

Desde 2007, Leivas Job, Ponzi, Rohrsetzer e Silva Reis j\u00e1 est\u00e3o na lista dos investigados pelo procurador Capaldo \u2014 al\u00e9m de outros nove brasileiros entre os quais estavam os dois \u00faltimos presidentes do per\u00edodo militar, Ernesto Geisel (1974-1979) e Jo\u00e3o Baptista Figueiredo (1980-1985). Quando o processo foi aceito pela Justi\u00e7a Italiana em dezembro daquele ano, a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso emitiu ordens de pris\u00e3o preventiva contra 146 pessoas, incluindo os quatro brasileiros. Por meio de carta rogat\u00f3ria enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) em 2011 [leia a \u00edntegra abaixo]<\/em>, os quatro denunciados defendiam-se da notifica\u00e7\u00e3o judicial: Leivas Job, al\u00e9m de \u201cinsurgir-se contra o fato\u201d de o documento italiano n\u00e3o ter sido traduzido por professional juramentado, afirmou ser \u201cinepta\u201d a den\u00fancia, alegando \u201cilegitimidade passiva\u201d e invocando a Lei de Anistia brasileira; Ponzi afirmou que n\u00e3o era o chefe da ag\u00eancia do SNI em Porto Alegre na data indicada; Rohrsetzer declarou que \u201cn\u00e3o se submete \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o italiana, por entender absurdas as acusa\u00e7\u00f5es\u201d; e, sobre Silva Reis, n\u00e3o consta manifesta\u00e7\u00e3o no documento.Desaparecido no caminho para o ex\u00edlio<\/strong><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es sobre a Opera\u00e7\u00e3o Condor na It\u00e1lia j\u00e1 duram 15 anos e tiveram in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancias apresentadas pelos familiares dos italianos desaparecidos na Am\u00e9rica do Sul. Os autos do processo se estendem por mais de 170 mil p\u00e1ginas, entre depoimentos tomados e documentos recolhidos em arquivos secretos dos pa\u00edses do Con Sul. Das 146 pessoas indiciadas ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es preliminares \u2014 61 argentinos, 32 uruguaios, 22 chilenos, 13 brasileiros, 7 bolivianos, 7 paraguaios e 4 peruanos \u2014, apenas 33 viraram r\u00e9us, sem contar os quatro brasileiros.<\/p>\n

Lorenzo Vin\u00e3s foi sequestrado no dia 26 de junho de 1980, entre os mun\u00edcipios de Paso De Los Livres e Uruguaiana, fronteira entre Argentina e Brasil, e jamais foi visto novamente. Por conta da milit\u00e2ncia nos Montoneros, guerrilha que fazia resist\u00eancia \u00e0 ditadura argentina, Vi\u00f1as j\u00e1 havia sido preso em 1974. No ex\u00edlio, foi para o M\u00e9xico em 1975, com sua esposa Claudia Olga Allegrini; e em 1977, para o Brasil. Em 1979, retornou \u00e0 Argentina, onde nasceu sua filha, Maria Paula. Por conta das persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o casal decidiu ir viver na It\u00e1lia. Assim, em junho de 1980, Vi\u00f1as embarcou em um \u00f4nibus em Buenos Aires com destino ao Rio de Janeiro \u2014 sua esposa Claudia faria o mesmo percurso um m\u00eas de depois e, juntos, pegariam um voo para a It\u00e1lia. No entanto, Lorenzo Vi\u00f1as n\u00e3o completou o percurso e desapareceu na fronteira entre a Argentina e o Brasil.<\/p>\n

Carlos Latuff\/Opera Mundi (2008)
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\nNos anos 70, Opera\u00e7\u00e3o Condor construiu rede de colabora\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os de intelig\u00eancia e repress\u00e3o pol\u00edtica das ditaduras sul-americanas<\/p>\n

Para Giancarlo Maniga, advogado de defesa que representa sua mulher Claudia Olga Ramona Allegrini e sua filha, Mar\u00eda Paula, \u201c\u00e9 mais do que justo que os brasileiros tamb\u00e9m sejam processados. Eles participaram do sequestro e, em decorr\u00eancia, do assassinato de Vin\u00e3s\u201d, diz. A fam\u00edlia, que mora em Buenos Aires, seguir\u00e1 as audi\u00eancias do caso. Segundo Maniga, o processo trar\u00e1 justi\u00e7a a Vin\u00e3s e as outras v\u00edtimas do terrorismo de estado que deixaram seus familiares e desapareceram. “Estes julgamentos s\u00e3o importantes porque al\u00e9m de serem atos de mem\u00f3ria, estimulam os pa\u00edses afetados a lutarem por justi\u00e7a”, diz.<\/p>\n

Reconhecimento<\/strong><\/p>\n

Desde agosto de 2005, o Estado brasileiro, atrav\u00e9s da CEMDP (Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos), reconhece a responsabilidade sobre o caso de Lorenzo Vi\u00f1as, tendo indenizado a fam\u00edlia pelo desaparecimento for\u00e7ado do \u00edtalo-argentino.<\/p>\n

Em dezembro de 2014, o relat\u00f3rio final da CNV (Comiss\u00e3o Nacional da Verdade) diz que, \u201cdiante das investiga\u00e7\u00f5es realizadas\u201d, Lorenzo Vi\u00f1as desapareceu \u201cem contexto de sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos\u201d.<\/p>\n

\u201cRecomenda-se a continuidade da coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Argentina para o esclarecimento da pris\u00e3o ilegal e do desaparecimento de Lorenzo Vi\u00f1as, assim como a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es sobre as circunst\u00e2ncias do caso, para a identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos demais agentes envolvidos\u201d, aponta o documento final da comiss\u00e3o, que tamb\u00e9m concluiu que aOpera\u00e7\u00e3o Condor fez uso sistem\u00e1tico de esquadr\u00f5es da morte<\/a> e sindicatos do crime, em \u201cclara situa\u00e7\u00e3o de terrorismo de Estado\u201d.<\/p>\n

* Colaborou Felipe Amor<\/em>im<\/em><\/p>\n

* Lorenzo Ismael Vi\u00f1as Gigli \u00e9 um dos 434 mortos e desaparecidos contabilizados pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Abaixo, veja o que o relat\u00f3rio final da CNV, entregue \u00e0 presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014, concluiu sobre o \u00edtalo-argentino:<\/span><\/p>\n

LORENZO ISMAEL VI\u00d1AS<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

DADOS PESSOAIS<\/strong>
\nFilia\u00e7\u00e3o:<\/strong> Maria Adelalda Gigli Valeiras e Boris David Vi\u00f1as
\nData e local de nascimento:<\/strong> 20\/6\/1955, Buenos Aires, Argentina
\nAtua\u00e7\u00e3o profissional:<\/strong> estudante
\nOrganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica:<\/strong> Montonero
\nData e local de desaparecimento:<\/strong> 26\/6\/1980, entre os munic\u00edpios de Paso de los Livres e Uruguaiana, fronteira entre Argentina e Brasil.<\/em><\/p>\n

BIOGRAFIA<\/strong>
\nLorenzo Ismael Vi\u00f1as cursava Ci\u00eancias Sociais em Buenos Aires, na Argentina. Ingressou no movimento estudantil em 1969 e, em 1970, aderiu \u00e0 Juventude Universit\u00e1ria Peronista (JUP).<\/em><\/p>\n

Casou-se com Claudia Olga Ramona Allegrini. Em 1974, foi preso e encaminhado para o pres\u00eddio Villa Devoto, na capital argentina, local em que passou nove meses. Em 1975, mudou-se com sua esposa para o M\u00e9xico e, para o Brasil, em 1977. Em junho de 1979, o casal retornou \u00e0 Argentina e decidiram morar na prov\u00edncia de Entre R\u00edos, interior do pa\u00eds, onde nasceu a filha do casal, Mar\u00eda Paula, em 28 de maio de 1980.<\/em><\/p>\n

Por conta das persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o casal decidiu viver na It\u00e1lia. Com esse objetivo, Lorenzo Vi\u00f1as, em 26 de junho de 1980, embarcou em um \u00f4nibus rumo ao Rio de Janeiro, onde, um m\u00eas depois, encontraria sua esposa e, juntos, pegariam um voo para a It\u00e1lia. Contudo, Vi\u00f1as nunca chegou ao seu destino e desapareceu na fronteira entre o Brasil e a Argentina na cidade de Uruguaiana.<\/em><\/p>\n

CONSIDERA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CASO AT\u00c9 A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CNV<\/strong>
\nO Estado reconheceu a responsabilidade pelo o caso de Lorenzo Ismael Vi\u00f1as em 2 de agosto de 2005 na Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP) por meio do processo n\u00ba 279\/96 e 023\/02. Lorenzo Ismael Vi\u00f1as consta no Dossi\u00ea Ditadura: Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos no Brasil (1964-1985), elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (2009, 2\u00aa. ed.). O desaparecimento de Vi\u00f1as tamb\u00e9m denunciado pela Comiss\u00e3o Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (Conadep) da Argentina por meio do registro de n\u00ba 992.<\/em><\/p>\n

Em 2007, o procurador italiano Giancarlo Capaldo denunciou, perante a justi\u00e7a italiana, 13 agentes de Estado envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Condor, entre os quais est\u00e1 o coronel Carlos Alberto Ponzi, chefe da Ag\u00eancia Porto Alegre do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) na \u00e9poca em que Lorenzo desapareceu.<\/em><\/p>\n

CIRCUNST\u00c2NCIAS DE DESAPARECIMENTO<\/strong>
\nEm viagem rumo ao Rio de Janeiro no dia 26 de junho de 1980, Lorenzo Ismael Vi\u00f1as foi detido na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a entre Argentina e Brasil entre as cidades de Paso de Los Libres e Uruguaiana. Com o nome falso de Nestor Manuel Ayala, Lorenzo Vi\u00f1as viajava em um \u00f4nibus da empresa brasileira Pluma, a mesma que informou \u00e0 Claudia Allegrini que seu marido n\u00e3o teria completado a viagem at\u00e9 o Rio de Janeiro e havia permanecido em Uruguaiana.<\/em><\/p>\n

Em correspond\u00eancia com Claudia Allegrini, a ex-militante montonera Silvia Noemi Tolchinsky, que atuou como informante do ex\u00e9rcito argentino na fronteira Paso de los Libres-Uruguaiana, contou que esteve presa com Lorenzo Vi\u00f1as no centro clandestino de deten\u00e7\u00e3o do Campo de Mayo, depend\u00eancia do Batalh\u00e3o de Intelig\u00eancia 601 do Ex\u00e9rcito argentino localizada na grande Buenos Aires. Tolchinsky afirma que encontrou Lorenzo em tr\u00eas momentos diferentes, um deles teria sido em uma sess\u00e3o de tortura. Silvia relata que Lorenzo lhe disse que j\u00e1 estaria preso h\u00e1 mais de 90 dias. No terceiro encontro, Silvia afirma que viu Vin\u00e3s no momento em que ele seria provavelmente \u201ctransladado\u201d, o que, na l\u00f3gica dos centros de clandestino de deten\u00e7\u00e3o na Argentina, indicava que o preso seria lan\u00e7ado ao mar a partir de aeronaves. Aquela foi a \u00faltima vez em que Lorenzo teria sido visto com vida.<\/em><\/p>\n

LOCAL DE DESAPARECIMENTO E MORTE<\/strong>
\nEntre Paso de los Libres e Uruguaiana, fronteira Brasil-Argentina.<\/em><\/p>\n

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA AUTORIA
\n1. Cadeia de Comando do(s) \u00f3rg\u00e3o(s) envolvido(s) no desaparecimento e na morte<\/strong><\/em><\/p>\n

1.1 Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE)
\nPresidente da Rep\u00fablica do Brasil: general de Ex\u00e9rcito Jo\u00e3o Figueiredo
\nMinistro do Ex\u00e9rcito: general de Ex\u00e9rcito Walter de Albuquerque Pires
\nChefe do CIE: general de Brigada Geraldo Ara\u00fajo de Ferreira Braga
\nComandante do III Ex\u00e9rcito: general de Ex\u00e9rcito Antonio Bandeira
\nChefe do Estado Maior do III Ex\u00e9rcito: general de brigada Henrique Domingues<\/em><\/p>\n

1.2. Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI)
\nPresidente da Rep\u00fablica do Brasil: general de Ex\u00e9rcito Jo\u00e3o Figueiredo
\nMinistro do Ex\u00e9rcito: general de Ex\u00e9rcito Walter de Albuquerque Pires
\nChefe do SNI: general de Brigada Oct\u00e1vio Aguiar de Medeiros
\nChefe da Ag\u00eancia do SNI em Porto Alegre: coronel Carlos Alberto Ponzi<\/em><\/p>\n

CONCLUS\u00d5ES E RECOMENDA\u00c7\u00d5ES<\/strong>
\nDiante das investiga\u00e7\u00f5es realizadas, conclui-se que Lorenzo Vi\u00f1as desapareceu em 26 de junho de 1980 na fronteira entre Brasil e Argentina, em contexto de sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/em><\/p>\n

Recomenda-se a continuidade da coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Argentina para o esclarecimento da pris\u00e3o ilegal e do desaparecimento de Lorenzo Vi\u00f1as, assim como a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es sobre as circunst\u00e2ncias do caso, para a identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos demais agentes envolvidos.<\/em><\/p>\n

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* Abaixo, leia a \u00edntegra da carta rogat\u00f3ria enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) em 2011 \u00e0 Justi\u00e7a italiana:<\/span><\/p>\n

Carta Rogat\u00f3ria STJ n\u00ba 4321 – Opera\u00e7\u00e3o Condor<\/a><\/p>\n