{"id":58209,"date":"2015-04-25T07:16:49","date_gmt":"2015-04-25T10:16:49","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=58209"},"modified":"2015-04-25T08:04:17","modified_gmt":"2015-04-25T11:04:17","slug":"publicada-carta-com-recomendacoes-para-a-crise-hidrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/publicada-carta-com-recomendacoes-para-a-crise-hidrica\/","title":{"rendered":"Publicada carta com recomenda\u00e7\u00f5es para a crise h\u00eddrica"},"content":{"rendered":"
\u00a0\"barragem<\/div>\n
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Documento foi elaborado a partir de semin\u00e1rio e contou com colabora\u00e7\u00f5es de consulta p\u00fablica aberta em mar\u00e7o<\/p>\n

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Nesta sexta-feira, 24 de abril, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) publica a vers\u00e3o consolidada da “Carta de S\u00e3o Paulo sobre Gest\u00e3o H\u00eddrica em Situa\u00e7\u00e3o de Escassez<\/a>“, com as conclus\u00f5es, propostas e recomenda\u00e7\u00f5es discutidas durante o semin\u00e1rio “Crise H\u00eddrica: alternativas e solu\u00e7\u00f5es”, realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro na sede da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 3\u00aa Regi\u00e3o (PRR3).<\/p>\n

O evento foi uma iniciativa da PRR3, da Escola da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, e contou ainda com o apoio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O documento aponta para o enfrentamento de problemas que resultaram na crise que, segundo os especialistas que participaram do semin\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 pontual, mas cr\u00f4nica e deve ser superada com medidas estruturais de m\u00e9dio e longo prazo, e n\u00e3o apenas com solu\u00e7\u00f5es emergenciais. Tamb\u00e9m aponta para as responsabilidades de todos os segmentos da sociedade, principalmente dos gestores dos recursos h\u00eddricos, para a supera\u00e7\u00e3o do colapso h\u00eddrico.<\/p>\n

No tocante \u00e0 pol\u00edtica de gerenciamento h\u00eddrico, a carta aponta a necessidade de tornar efetivo o Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, visando \u00e0 sustentabilidade h\u00eddrica, em colabora\u00e7\u00e3o com planos regionais e planos espec\u00edficos das bacias hidrogr\u00e1ficas brasileiras. O documento ainda recomenda priorizar a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para consumo humano, assistir prioritariamente \u00e0s comunidades tradicionais e ribeirinhas, extremamente vulner\u00e1veis \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental, e diminuir perdas h\u00eddricas na rede de abastecimento.<\/p>\n

Outro ponto importante salientado no documento \u00e9 a necessidade de se garantir acesso facilitado a informa\u00e7\u00f5es claras e transparentes, com a divulga\u00e7\u00e3o de dados atualizados, com vistas ao controle social sobre as pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos. A falta de transpar\u00eancia dos diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento da crise h\u00eddrica foi uma quest\u00e3o bastante discutida durante o semin\u00e1rio. Num dos pain\u00e9is, representante da organiza\u00e7\u00e3o internacional Artigo 19 apresentou um estudo realizado no final do ano passado sobre o n\u00edvel de transpar\u00eancia sobre a crise da \u00e1gua em 11 sites de \u00f3rg\u00e3os gestores, apontando baixo desempenho de quase todos eles, inclusive o MPF.<\/p>\n

A procuradora regional da Rep\u00fablica Sandra Akemi Shimada Kishi, que foi uma das organizadoras do evento e \u00e9 coordenadora do “Projeto Qualidade da \u00c1gua” do MPF, est\u00e1 preocupada em mudar essa realidade. Segundo ela, “o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica completa, atual e veraz deve ser facilitada como um direito fundamental, garantindo a participa\u00e7\u00e3o e o controle social na gest\u00e3o h\u00eddrica e na implementa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, destacando-se que o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um direito humano fundamental”.<\/p>\n

A carta traz ainda recomenda\u00e7\u00f5es emergenciais para a gest\u00e3o da atual crise h\u00eddrica na Regi\u00e3o Sudeste. A primeira delas \u00e9 a prioriza\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia a comunidades menos favorecidas frente \u00e0 possibilidade de desabastecimento. Tamb\u00e9m foi proposta a instala\u00e7\u00e3o de uma For\u00e7a Tarefa em S\u00e3o Paulo para gest\u00e3o de crise em \u00e2mbito estadual, com a participa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios e da sociedade, e a implementa\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Mananciais em \u00e1reas cr\u00edticas do ponto de vista da disponibilidade e qualidade h\u00eddrica.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nProcuradoria Regional da Rep\u00fablica da 3\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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