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Jornal de Ot\u00e1vio Frias Filho, que h\u00e1 uma semana havia aderido \u00e0 tese do impeachment, traz reportagem principal deste domingo, 25, mostrando que o uso de recursos da Caixa Econ\u00f4mica Federal para o pagamento de benef\u00edcios sociais, que ganhou o apelido de “pedalada”, ocorre desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB); na pr\u00e1tica, a mat\u00e9ria confirma\u00a0o argumento defendido pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de que a medida \u00e9 corriqueira durante as gest\u00f5es do governo federal; o\u00a0PSDB, partido de FHC, se sustenta no artif\u00edcio das pedaladas para pedir um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade; tese que nem o presidente nacional da legenda, A\u00e9cio Neves, parece acreditar mais<\/p>\n
A Folha de S. Paulo estampou em sua manchete principal deste domingo, 25, reportagem que mostra que o uso de recursos da Caixa Econ\u00f4mica Federal para o pagamento de benef\u00edcios sociais, que ficou conhecido como “pedalada”, ocorre desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).<\/p>\n
O PSDB, partido de FHC, se sustenta no artif\u00edcio das pedaladas para pedir um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A medida teve o apoio editorial da pr\u00f3pria Folha, no domingo passado, 19, que teve como base a decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que considerou como empr\u00e9stimos da Caixa ao seu controlador, o que \u00e9 vedado pela Lei Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
“Caso prevale\u00e7a o entendimento do TCU, estar\u00e1 aberto o caminho para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal tamb\u00e9m poder\u00e1 recomendar ao Congresso a rejei\u00e7\u00e3o das contas do governo Dilma, o que seria in\u00e9dito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente”, disse o editorial do jornal de Ot\u00e1vio Frias Filho h\u00e1 uma semana.<\/p>\n
A reportagem de Dimmi Amora deste domingo confirma, na pr\u00e1tica, o argumento defendido pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), de que a pr\u00e1tica \u00e9 corriqueira durante as gest\u00f5es do governo federal.<\/p>\n
“Os n\u00fameros da Caixa, relativos ao pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, mostram que, de fato, houve casos nos governos anteriores em que os montantes repassados pelo Tesouro foram insuficientes para o pagamento dos programas”, diz o texto, que ressalta que nos dois \u00faltimos anos o repasse da Caixa ao governo aumentou.<\/p>\n
“Entre 1999 e 2002, no governo FHC, o maior deficit, em valores corrigidos, foi o de R$ 918 milh\u00f5es em maio de 2000, com o seguro-desemprego. Na maior parte dos casos os deficits mensais n\u00e3o chegavam a R$ 100 milh\u00f5es. Nos dois mandatos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de 2003 a 2010, os deficits ca\u00edram. O rombo mais expressivo, de R$ 750 milh\u00f5es, ocorreu em novembro de 2007, com o abono salarial. Na virada de 2013 para 2014, por exemplo, o banco federal apresentava um deficit de R$ 4,3 bilh\u00f5es com o pagamento desses benef\u00edcios de amparo ao trabalhador”, diz a reportagem.<\/p>\n
O diretor jur\u00eddico da Caixa, Jaiton Zanon, afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio considerar que o volume de recursos dessas contas tamb\u00e9m \u00e9, em m\u00e9dia, 3,8 vezes superior ao do come\u00e7o da d\u00e9cada passada devido ao crescimento do n\u00famero de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O banco j\u00e1 apresentou sua defesa ao TCU mostrando os dados sobre o deficit e que, mesmo com a mudan\u00e7a de padr\u00e3o, eles n\u00e3o podem ser considerados empr\u00e9stimos. “Vamos mostrar ao TCU que \u00e9 equivocado considerar essas transa\u00e7\u00f5es como empr\u00e9stimos. Se esses pagamentos de benef\u00edcios n\u00e3o fossem feitos por um banco e sim por uma empresa, por exemplo, e o governo deixasse de fazer o dep\u00f3sito e a empresa pagasse ao benefici\u00e1rio, isso seria um empr\u00e9stimo?”, argumenta Zanon.<\/p>\n
De acordo com o diretor jur\u00eddico, mesmo em per\u00edodos em que houve v\u00e1rios meses seguidos de deficit em alguma das contas, em nenhum desses meses os valores ficaram negativos por mais de 30 dias, por exemplo.<\/p>\n
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