{"id":58458,"date":"2015-04-27T04:04:04","date_gmt":"2015-04-27T07:04:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=58458"},"modified":"2015-04-27T04:04:04","modified_gmt":"2015-04-27T07:04:04","slug":"em-abreu-e-lima-petrobras-joga-no-lixo-direitos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-abreu-e-lima-petrobras-joga-no-lixo-direitos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Em Abreu e Lima, Petrobras joga no lixo direitos trabalhistas"},"content":{"rendered":"
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Impedida de manter contratos com as construtoras da Lava Jato, Petrobras confia obras da refinaria a construtoras locais, que subcontratam terceiros para conduzir o gigante que custou, at\u00e9 agora, 18 bilh\u00f5es de d\u00f3lares aos cofres da empresa<\/em><\/h2>\n<\/div>\n

Por: <\/span>Eduardo Gon\u00e7alves e Teo Cury<\/strong><\/p>\n

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Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco: Petrobras ‘quarteiriza’ obras (L\u00e9o Caldas\/VEJA)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A refinaria de Abreu e Lima foi um dos principais dutos de desvio de dinheiro da Petrobras ao longo dos \u00faltimos anos. Segundo o balan\u00e7o que a companhia apresentou nesta semana, a unidade em Pernambuco e o Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro respondem, juntos, por mais da metade da baixa cont\u00e1bil de 52 bilh\u00f5es de reais em 2014: um baque de 30 bilh\u00f5es de reais. E a deprecia\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve parar por a\u00ed. Isso porque as obras da refinaria ainda n\u00e3o acabaram. Impedida de contratar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato, a estatal teve de confiar a continuidade dos projetos a pequenas construtoras locais, e algumas delas, por sua vez, est\u00e3o repassando o servi\u00e7o a terceiros. Enquanto, em Bras\u00edlia, o governo sofre derrotas por se opor ao projeto de lei que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o, a Petrobras coloca em pr\u00e1tica muito mais que isso: h\u00e1 uma ‘quarteiriza\u00e7\u00e3o’ em curso na refinaria, que deixa funcion\u00e1rios sem qualquer v\u00ednculo ou garantia trabalhista – e tudo sob as vistas grossas da estatal.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que investiga os desmandos e desvios de dinheiro na estatal, 23 empreiteiras<\/a><\/strong> que h\u00e1 d\u00e9cadas prestam servi\u00e7os no setor de \u00f3leo e g\u00e1s foram impedidas de continuar operando nas obras da Petrobras. Entre elas est\u00e3o as principais empresas que atuam em Abreu e Lima: Engevix, Camargo Corr\u00eaa, Odebrecht e Queiroz Galv\u00e3o. Como 60% do projeto ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo, a petroleira se viu obrigada a recorrer a empresas locais para dar sequ\u00eancia aos trabalhos – abrindo m\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o ou qualquer outro tipo de avalia\u00e7\u00e3o criteriosa. O problema \u00e9 que as novas subcontratadas tamb\u00e9m relegam o servi\u00e7o a terceiros.<\/p>\n

Terceirizar \u00e9 uma pr\u00e1tica perfeitamente leg\u00edtima no meio industrial. O problema \u00e9 que, em alguns casos, os terceirizados ficam \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o. Para proteger o trabalhador e dar dinamismo \u00e0 atividade econ\u00f4mica, \u00e9 imperativo que se avance na regula\u00e7\u00e3o desse tipo de m\u00e3o de obra. Da\u00ed a import\u00e2ncia da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regula a terceiriza\u00e7\u00e3o e que, hoje, \u00e9 alvo de impasse no Congresso. A quarteiriza\u00e7\u00e3o tampouco \u00e9 crime. Mas \u00e9 preciso haver transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es entre a empresa que contrata os servi\u00e7os e a que, de fato, os executa, para que os trabalhadores n\u00e3o fiquem desprotegidos. No caso da Petrobras, as informa\u00e7\u00f5es que chegam de Abreu e Lima mostram que a quarteiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa dos contratos firmados pela estatal – desta forma, a petroleira n\u00e3o d\u00e1 qualquer ind\u00edcio de que se responsabilizar\u00e1 por eventuais problemas com os quarteirizados.<\/p>\n

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\"Crach\u00e1
Crach\u00e1 de oper\u00e1rio da Oliveira Constru\u00e7\u00f5es, que trabalha na refinaria Abreu e Lima(Sintepav-PE\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/section>\n

O Sindicato dos Trabalhadores das Ind\u00fastrias de Constru\u00e7\u00e3o de Estradas, Pavimenta\u00e7\u00e3o e Obras de Terraplanagem de Pernambuco (Sintepav-PE) foi o primeiro a denunciar a situa\u00e7\u00e3o em Abreu e Lima. Na quarta-feira, representantes da entidade estiveram na refinaria e constataram a presen\u00e7a de dezenas de funcion\u00e1rios trabalhando sem qualquer v\u00ednculo com as construtoras determinadas pela Petrobras para conduzir as obras. “A Petrobras est\u00e1 quarteirizando m\u00e3o de obra. Eles burlam as regras dando um crach\u00e1 provis\u00f3rio de quinze dias aos funcion\u00e1rios, eximindo-se de qualquer responsabilidade”, diz Leodelson Bastos, dirigente do sindicato.<\/p>\n

Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi constatado que a estatal confiou a constru\u00e7\u00e3o de Abreu e Lima a firmas que ‘alugam’ empregados de outras empresas – e, como n\u00e3o s\u00e3o vinculados, n\u00e3o recebem direitos como o adicional de periculosidade, exigido no \u00e2mbito da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) devido ao alto risco de acidentes. “O \u00fanico crit\u00e9rio levado em conta pela Petrobras na escolha das empresas \u00e9 que elas n\u00e3o sejam citadas na Lava Jato”, diz Reg\u00e9rio Rocha, que tamb\u00e9m representa o Sintepav.<\/p>\n

Um dos casos citados pelo sindicato \u00e9 o da Oliveira Constru\u00e7\u00f5es, que terceirizou o trabalho na Petrobras para outra empresa chamada AD Constru\u00e7\u00f5es. Procuradas, as empresas n\u00e3o responderam o pedido de entrevista. A AD se limitou a dizer que n\u00e3o tem contrato com a Petrobras. A Jole Constru\u00e7\u00f5es, que \u00e9 uma das principais novas contratadas, disse que n\u00e3o forneceria informa\u00e7\u00f5es sobre sua opera\u00e7\u00e3o em Abreu e Lima.<\/p>\n

Em nota, a Petrobras afirmou que, diante da rescis\u00e3o de contratos com firmas envolvidas na obra da refinaria, “houve a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresas para atividades espec\u00edficas, a fim de garantir a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos essenciais”. Segundo a estatal, h\u00e1 permiss\u00e3o para subcontrata\u00e7\u00e3o “em atividades espec\u00edficas” e “apenas em casos previstos e estabelecidos em contrato”.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o –<\/strong> Os problemas trabalhistas em Abreu e Lima se intensificaram mesmo antes da proibi\u00e7\u00e3o dos contratos com as empreiteiras da Lava Jato. Temendo as investiga\u00e7\u00f5es, a ent\u00e3o diretoria da estatal, presidida por Gra\u00e7a Foster, congelou os pagamentos a fornecedores, dando origem n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 quebradeira de empresas, como tamb\u00e9m uma espiral de a\u00e7\u00f5es judiciais. Apenas em Ipojuca, munic\u00edpio onde se localiza a refinaria, s\u00e3o 512 processos protocolados. A Alumini (ex-Alusa) \u00e9 uma das empresas envolvidas que conseguiu na Justi\u00e7a que a Petrobras assumisse todos os compromissos salariais de seus funcion\u00e1rios. Alguns chegaram a ficar mais de 4 meses sem receber. Segundo a procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Pernambuco, D\u00e9bora Tito, os pagamentos j\u00e1 est\u00e3o sendo feitos pela estatal. “A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais controlada do que no ano passado”, afirma.<\/p>\n

Contudo, segundo o ex-funcion\u00e1rio da Alumini na refinaria, Alexandre Pereira da Silva, de 43 anos, em sua conta banc\u00e1ria n\u00e3o h\u00e1 sinal de pagamentos desde outubro de 2014. “A Alumini n\u00e3o fala nada, at\u00e9 trocou de nome. Eles nos disseram que n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o nenhuma de pagamento. Eles me devem 42.000 reais em sal\u00e1rios atrasados e multas rescis\u00f3rias. H\u00e1 5.000 funcion\u00e1rios nessa situa\u00e7\u00e3o”, afirmou. Com o nome sujo desde a demiss\u00e3o, ele disse estar vivendo de “bicos” para sobreviver. “Estou fazendo uma grade aqui, um port\u00e3o ali, pintando e tentando achar outros lugares onde haja obras. Enquanto isso, eu espero que as autoridades competentes reajam”, disse. A Alumini entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em janeiro deste ano, cobrando da Petrobras uma d\u00edvida de mais de 1,5 bilh\u00e3o de reais referente a Abreu e Lima.<\/p>\n

A Camargo Corr\u00eaa, umas das principais operadoras da refinaria, se prepara para abandonar a obra, j\u00e1 que seu contrato vence este m\u00eas e, devido \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 renov\u00e1-lo. Guilherme Noleto, que trabalha como assistente t\u00e9cnico da obra, estima que 2 mil funcion\u00e1rios sejam demitidos com o fim do contrato e, segundo ele, todos temem n\u00e3o receber seus direitos trabalhistas. “Chegamos todos os dias na refinaria com medo. O que temos a ver com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato?”, diz.<\/p>\n

Marcada por uma s\u00e9rie de atrasos, Abreu e Lima custou sete vezes mais do que o previsto em seu projeto original. Os 2,4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares or\u00e7ados inicialmente se transformaram em 18,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares calculados em 2014, levando-a ao primeiro lugar entre as obras em curso mais caras do pa\u00eds. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o estima que a constru\u00e7\u00e3o da refinaria tenha sido superfaturada em, pelo menos, 360 milh\u00f5es de reais<\/a><\/strong>. A \u00e1rea da companhia respons\u00e1vel por sua execu\u00e7\u00e3o era justamente a de Abastecimento, ent\u00e3o comandada por Paulo Roberto Costa. Nesta semana, o ex-diretor foi condenado a sete anos de pris\u00e3o por desvios de dinheiro p\u00fablico na refinaria.<\/p>\n

A Petrobras informou, em seu balan\u00e7o, que os atrasos de cronograma foram os principais fatores de avalia\u00e7\u00e3o na deprecia\u00e7\u00e3o do valor de Abreu e Lima. Isso porque a refinaria deveria ser entregue em 2011. O novo prazo \u00e9 agosto deste ano. Por\u00e9m, diante do circuito de amadorismo que permeia a obra, h\u00e1 uma grande desconfian\u00e7a de que o projeto n\u00e3o seja conclu\u00eddo dentro do previsto. Isso significa que, se a Petrobras mantiver a pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o de ativos em raz\u00e3o de atrasos, acionistas podem esperar que Abreu e Lima perca ainda mais valor – e custe mais recursos ao combalido caixa da estatal.<\/p>\n

Fonte: Veja<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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