{"id":58464,"date":"2015-04-27T04:09:59","date_gmt":"2015-04-27T07:09:59","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=58464"},"modified":"2015-04-27T04:09:59","modified_gmt":"2015-04-27T07:09:59","slug":"isto-e-brasil-disputa-pela-guarda-de-animais-de-estimacao-ocupa-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/isto-e-brasil-disputa-pela-guarda-de-animais-de-estimacao-ocupa-tribunais\/","title":{"rendered":"Isto \u00e9 Brasil: Disputa pela guarda de animais de estima\u00e7\u00e3o ocupa tribunais"},"content":{"rendered":"
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Pelo menos dois projetos de lei j\u00e1 foram discutidos na C\u00e2mara dos Deputado, mas acabaram arquivados<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/header>\n
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\"Buldogue
Buldogue franc\u00eas(iStockphoto\/Getty Images)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Em mar\u00e7o de 2014, de casamento marcado, o advogado Bruno Gameiro, de 32 anos, comprou o buldogue franc\u00eas Braddock, escolhido com a namorada. O c\u00e3o morou com ele at\u00e9 julho do ano passado, quando o advogado se casou e o animal ganhou uma “m\u00e3e”.<\/p>\n

S\u00f3 que o casamento terminou em dezembro. A ex-mulher de Bruno foi morar com os pais e levou Braddock. “No in\u00edcio, n\u00e3o me preocupei, pois achei que ela n\u00e3o me impediria de ver o cachorro quando pedisse. Mas n\u00e3o foi o que aconteceu. Cheguei a enviar notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, mas ela ignorou. N\u00e3o queria levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a, mas n\u00e3o tive op\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

O advogado de Gameiro entrou com a\u00e7\u00e3o cautelar pedindo a posse compartilhada. No fim de mar\u00e7o, a ju\u00edza Gisele Silva Jardim, da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Rio, determinou que do dia 1\u00ba ao dia 15 de cada m\u00eas o c\u00e3o deve ficar com ele; do dia 16 at\u00e9 o fim do m\u00eas, com a “m\u00e3e”.<\/p>\n

Ap\u00f3s mais de quatro meses, em 1\u00ba de abril, Gameiro voltou a ver Braddock. Ficou com ele at\u00e9 a manh\u00e3 do dia 16. “Quando fui devolv\u00ea-lo, pedi que ela assinasse o recibo comprovando a entrega, mas minha ex-mulher se negou. Tive de pedir a uma testemunha que registrasse a devolu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Outro caso que chegou \u00e0 Justi\u00e7a do Rio em 2013 tamb\u00e9m envolve um buldogue franc\u00eas, desta vez f\u00eamea. Vit\u00f3ria foi comprada por um casal um ano antes do fim da uni\u00e3o est\u00e1vel. Quando a rela\u00e7\u00e3o acabou, Vit\u00f3ria ficou com o “pai”. Sem conseguir ver a cachorra por oito meses, a “m\u00e3e” foi \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

“Ingressei com pedido de dissolu\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel e pedi que minha cliente pudesse ver a cachorra nos fins de semana, a cada duas semanas”, contou a advogada Luciane Noira, que representa a “m\u00e3e” de Vit\u00f3ria.<\/p>\n

A advogada disse que o juiz hesitou, mas acabou por atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o. Desde dezembro de 2013, a cada duas semanas, a cliente de Luciane pode ficar com Vit\u00f3ria das 9 horas de s\u00e1bado \u00e0s 18 horas de domingo.<\/p>\n

A Justi\u00e7a determinou que os gastos com a cachorra sejam divididos entre os ex-donos. “Isso n\u00e3o fazia parte do nosso pedido, mas foi decis\u00e3o tomada em comum acordo. Achamos justo que os dois paguem pelos cuidados”, disse Luciane.<\/p>\n

Pelo menos dois projetos de lei que visavam regulamentar a guarda de animais j\u00e1 foram discutidos na C\u00e2mara dos Deputados. Acabaram arquivados ap\u00f3s debates nas comiss\u00f5es legislativas sobre a abrang\u00eancia de termos como “animal de estima\u00e7\u00e3o”. O projeto mais recente, de 2011, de autoria do ent\u00e3o deputado federal Marco Aur\u00e9lio Ubiali (PSB-SP), foi arquivado em janeiro pela Mesa Diretora.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00a0Estad\u00e3o\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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