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O projeto de extens\u00e3o Perfil Fotoetnogr\u00e1fico das Popula\u00e7\u00f5es Quilombolas do Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco: Identidades em Movimento<\/i>, coordenado pela professora M\u00e1rcia Guena, realizou neste m\u00eas de abril reuni\u00e3o com comunidades quilombolas do munic\u00edpio de Juazeiro com o objetivo de discutir os processos de certifica\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das comunidades na regi\u00e3o.<\/p>\n
O encontro aconteceu no Departamento de Ci\u00eancias Humanas (DCH), campus<\/i> III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e reuniu representantes das comunidades quilombolas de Barrinha da Concei\u00e7\u00e3o, Quip\u00e1, Lagoa do Salitre e Alagadi\u00e7o, al\u00e9m do representante jur\u00eddico da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Lucas Vieira, e a professora do curso de Direito e colaboradora do projeto no processo de certifica\u00e7\u00e3o, Gabriela S\u00e1.<\/p>\n
De acordo com M\u00e1rcia Guena, as comunidades que se organizarem e se autoreconheceram como quilombolas precisam ter vontade pol\u00edtica para solicitar a certifica\u00e7\u00e3o. \u201cSer negro no Brasil \u00e9 estar longe de v\u00e1rios direitos. \u00c9 importante que os l\u00edderes que participaram desse encontro de articula\u00e7\u00e3o levem essa discuss\u00e3o para as suas comunidades e criem uma mobiliza\u00e7\u00e3o para que elas percebam a import\u00e2ncia da certifica\u00e7\u00e3o para o acesso aos direitos j\u00e1 garantidos pelas leis do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Dados da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, respons\u00e1vel pelo processo de certifica\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas, indicam que cerca de 2.500 comunidades est\u00e3o certificadas no Brasil, dessas, 494 est\u00e3o na Bahia. Em Juazeiro, um munic\u00edpio com 73% de popula\u00e7\u00e3o negra (a soma de pretos e pardos), ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma comunidade certificada, mas j\u00e1 foi solicitada a certifica\u00e7\u00e3o de duas, Alagadi\u00e7o e Barrinha da Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o encontro, Lucas Vieira advogado e representante da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, explicou que a certifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer as comunidades enquanto organiza\u00e7\u00f5es que entendem a exist\u00eancia de direitos hist\u00f3ricos, pode contribuir para melhoria das comunidades no enfrentamento dos seus problemas. \u201cAp\u00f3s a certifica\u00e7\u00e3o, as comunidades ainda podem solicitar a titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio por meio do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA)\u201d, informou Lucas.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, o grupo se mobilizou para criar uma agenda de encontros e atividades a serem realizadas nas comunidades quilombolas, a partir de demandas e tem\u00e1ticas pautadas pelas pr\u00f3prias comunidades, a exemplo da elabora\u00e7\u00e3o de projetos e oficinas que tratem de quest\u00f5es quilombolas. O cronograma poder\u00e1 ser acompanhado no blog do projeto http:\/\/quilombosesertoes.blogspot.com.br\/<\/a>.<\/p>\n Sobre a emiss\u00e3o da certid\u00e3o de autodefini\u00e7\u00e3o como remanescente de quilombo<\/b><\/p>\n Para emiss\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o, a comunidade quilombola deve possuir associa\u00e7\u00e3o legalmente constitu\u00edda; apresentar ata de reuni\u00e3o convocada para a autodefini\u00e7\u00e3o aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presen\u00e7a devidamente assinada. Nos locais onde n\u00e3o existe associa\u00e7\u00e3o, a comunidade deve convocar assembleia para deliberar sobre o assunto autodefini\u00e7\u00e3o, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presen\u00e7a; enviar a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, juntamente com fotos, documentos, estudos, reportagens, que atestem a hist\u00f3ria do grupo e suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais; apresentar relato da hist\u00f3ria e solicitar \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares a emiss\u00e3o da certid\u00e3o de autodefini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de extens\u00e3o Perfil Fotoetnogr\u00e1fico das Popula\u00e7\u00f5es Quilombolas do Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco: Identidades em Movimento, coordenado pela professora <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":58608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175],"tags":[],"class_list":["post-58607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/quilombola.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58607"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58607\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}