{"id":59012,"date":"2015-04-30T02:55:58","date_gmt":"2015-04-30T05:55:58","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=59012"},"modified":"2015-04-30T02:56:11","modified_gmt":"2015-04-30T05:56:11","slug":"policial-rodoviario-federal-recebe-segunda-condenacao-por-pedido-de-propina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/policial-rodoviario-federal-recebe-segunda-condenacao-por-pedido-de-propina\/","title":{"rendered":"Policial rodovi\u00e1rio federal recebe segunda condena\u00e7\u00e3o por pedido de propina"},"content":{"rendered":"
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Perseu Lugon ter\u00e1 de cumprir 4 anos de pris\u00e3o por crime de concuss\u00e3o. Ele j\u00e1 foi demitido da corpora\u00e7\u00e3o ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o interna da corregedoria<\/strong><\/em><\/p>\n

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\u00a0\"policia<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais (MPF\/MG) obteve mais uma condena\u00e7\u00e3o do ex-policial rodovi\u00e1rio federal Perseu Lopes Lugon por crime de concuss\u00e3o (artigo 316 do C\u00f3digo Penal), que consiste em “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun\u00e7\u00e3o ou antes de assumi-la, mas em raz\u00e3o dela, vantagem indevida”.<\/p>\n

Essa \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o do ex-policial por abusos praticados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es (clique aqui para saber mais<\/a>). Na a\u00e7\u00e3o anterior (n\u00ba 1474-73.2013.4.01.3819), ele foi condenado por prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o passiva e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

As duas senten\u00e7as decretaram a perda do cargo p\u00fablico ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, ele j\u00e1 n\u00e3o exerce mais as fun\u00e7\u00f5es policiais, porque foi demitido administrativamente ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o interna conduzida pela Corregedoria da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

Lugon atuava nos postos da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) situados em Realeza, distrito de Manhua\u00e7u, e em Caratinga, munic\u00edpios do sudeste de Minas Gerais. Os fatos que resultaram na nova condena\u00e7\u00e3o aconteceram no dia 16 de janeiro de 2012, quando ele foi atender uma ocorr\u00eancia de capotamento na BR-116, em Realeza, envolvendo ve\u00edculos da empresa R\u00e1pido Max Express.<\/p>\n

Ao chegar ao local, o r\u00e9u entrou em contato com um dos s\u00f3cios e um dos gerentes da empresa e prop\u00f4s minimizar os registros dos danos no Boletim de Acidente de Tr\u00e2nsito desde que lhe fosse paga a quantia de R$ 5 mil.<\/p>\n

Diante da negativa das v\u00edtimas, Lugon amea\u00e7ou autuar e multar os ve\u00edculos da empresa estacionados no local do acidente. Em seguida, determinou a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo acidentado, que foi depositado em um p\u00e1tio particular, n\u00e3o credenciado pelo Detran, com instru\u00e7\u00f5es para somente liber\u00e1-lo com sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ent\u00e3o PRF acabou lavrando uma multa de estacionamento contra a empresa, que, temendo mais abusos, prometeu o pagamento para o dia seguinte. Na data combinada, por\u00e9m, os representantes da R\u00e1pido Max Express procuraram a Corregedoria da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e relataram o ocorrido. A corregedoria se preparou para flagrar a entrega do dinheiro, mas, na hora do pagamento, Perseu Lugon n\u00e3o quis receber a quantia, dizendo que marcara o encontro com o propriet\u00e1rio da empresa somente para conhec\u00ea-lo. A recusa, por\u00e9m, foi irrelevante, pois o crime j\u00e1 havia se consumado com a exig\u00eancia da vantagem.<\/p>\n

Para o ju\u00edzo federal, o crime e a autoria foram devidamente comprovados, em especial pelos depoimentos coesos e coerentes das v\u00edtimas e testemunhas, mesmo ap\u00f3s tr\u00eas anos da ocorr\u00eancia dos fatos. A senten\u00e7a ressalta que, nos crimes “que ocorrem na clandestinidade, como \u00e9 o caso da concuss\u00e3o, a palavra da v\u00edtima deve ser levada em alta conta, por ser o \u00fanico meio poss\u00edvel de prova dos referidos delitos”.<\/p>\n

Outro ponto destacado pelo ju\u00edzo federal foi a exist\u00eancia de den\u00fancias de irregularidades semelhantes cometidas por policiais rodovi\u00e1rios federais lotados nos postos da PRF na regi\u00e3o.<\/p>\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es feitas pela Pol\u00edcia Federal e MPF, a partir de not\u00edcia crime encaminhada pela Corregedoria da pr\u00f3pria PRF, descobriu-se que a frequ\u00eancia dos atos de corrup\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o era t\u00e3o grande, que os motoristas e empres\u00e1rios j\u00e1 contabilizavam como despesa \u201cnatural\u201d do transporte de cargas os valores que teriam de repassar aos policiais a t\u00edtulo de propina.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, ao lembrar da “cren\u00e7a geral da popula\u00e7\u00e3o de que condutas tais n\u00e3o s\u00e3o totalmente incomuns”, o magistrado considerou exacerbada a culpabilidade do r\u00e9u, “j\u00e1 que cometeu o crime deliberadamente, e em se tratando de policial, com plena e total ci\u00eancia da ilicitude de sua conduta, durante a qual n\u00e3o fez quest\u00e3o de esconder seu desrespeito pelas leis e pelos princ\u00edpios morais”.<\/p>\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o, Perseu Lugon ter\u00e1 de cumprir 4 anos e 6 meses de pris\u00e3o em regime semi-aberto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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