Ant\u00f4nio S\u00e9rgio de Moraes Pitombo<\/strong>, que representa o executivo, diz ser \u201cinacredit\u00e1vel que tivemos de esperar at\u00e9 o Supremo para reconhecer que as pris\u00f5es eram ilegais\u201d.<\/p>\n![\"supremo](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/supremo-sess\u00e3o.jpg\")
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Ele considera \u201cgrave\u201d que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a tenham rejeitado anteriormente a liberdade dos r\u00e9us. Diz ainda que estuda tomar medidas \u201cmais s\u00e9rias\u201d, sobre a \u201comiss\u00e3o\u201d de alguns julgadores \u2014 Pitombo n\u00e3o citou nomes nem para qual \u00f3rg\u00e3o pode apresentar reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEssa decis\u00e3o do STF recoloca o processo nos trilhos da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e do devido processo legal, al\u00e9m de assegurar a ampla defesa\u201d, afirma o advogado Jos\u00e9 Lu\u00eds Oliveira Lima<\/strong>, respons\u00e1vel pela defesa do diretor da Galv\u00e3o Engenharia Erton Medeiros Fonseca.<\/p>\nPara o criminalista Marcelo Leonardo<\/strong>, o STF acertou ao reconhecer que a pris\u00e3o preventiva deve ser a \u00faltima medida contra um cidad\u00e3o, pois o C\u00f3digo Processo Penal estabelece uma lista de medidas cautelares. Ele defende S\u00e9rgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes J\u00fanior.<\/p>\nO advogado Celso Vilardi<\/strong>, por sua vez, acrescenta que seu cliente \u2014 Jo\u00e3o Ricardo Auler, presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Camargo Corr\u00eaa \u2014 estava afastado de suas fun\u00e7\u00f5es, e por isso n\u00e3o poderia praticar eventuais fraudes envolvendo a empreiteira.<\/p>\nJornada<\/strong>
\nAo decretar as pris\u00f5es preventivas, o juiz Sergio Fernando Moro geralmente considerou necess\u00e1rio \u201cadvertir com o rem\u00e9dio amargo da pris\u00e3o preventiva as empreiteiras de que essa forma de fazer neg\u00f3cios com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica [fraudes em contratos e pagamento de propinas] n\u00e3o \u00e9 mais aceit\u00e1vel \u2014 nunca foi \u2014, na expectativa de que abandonem tais pr\u00e1ticas criminosas\u201d.<\/p>\nEntre suas justificativas, Moro tamb\u00e9m considerou as pris\u00f5es necess\u00e1rias para evitar ou conter a continuidade de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, que poderiam caracterizar pr\u00e1ticas de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O TRF-4, ao negar pedidos de HCs, avaliou que \u201ca complexidade e as dimens\u00f5es das investiga\u00e7\u00f5es relacionadas com a denominada opera\u00e7\u00e3o ‘lava jato’, os reflexos extremamente nocivos decorrentes da infiltra\u00e7\u00e3o de grande grupo criminoso em sociedade de economia mista federal, bem como o desvio de quantias nunca antes percebidas revela a necessidade de releitura da jurisprud\u00eancia at\u00e9 ent\u00e3o intocada, de modo a estabelecer novos par\u00e2metros interpretativos para a pris\u00e3o preventiva\u201d. O relator dos processos na corte \u00e9 o desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto.<\/p>\n
A 5\u00aa Turma do STJ seguiu tese semelhante e entendeu que, se um crime for grave, \u201cde particular repercuss\u00e3o, com reflexos negativos e traum\u00e1ticos na vida de muitos\u201d e capaz de gerar \u201cforte sentimento de impunidade e de inseguran\u00e7a\u201d, o Judici\u00e1rio deve determinar o recolhimento do investigado. Quem assina as decis\u00f5es \u00e9 o desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar em uma cadeira vaga de ministro, parafraseando tese do jurista Guilherme de Souza Nucci.<\/p>\n
Maioria apertada<\/strong>
\nNo STF, venceu o voto do ministro Teori Zavascki, relator da \u201clava jato\u201d na corte, em um placar de tr\u00eas a dois. Ele afirmou que ju\u00edzes s\u00f3 podem decretar pris\u00f5es em car\u00e1ter preventivo se demonstrarem que nenhuma medida alternativa pode ser aplicada no caso para afastar riscos \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\nO ministro tamb\u00e9m apontou que o decreto de pris\u00e3o considerou a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal, pois teria ocorrido amea\u00e7a a testemunhas. Para ele, \u201ca argumenta\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter gen\u00e9rico, sem individualizar a indispensabilidade da medida em face da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada investigado\u201d, e o cen\u00e1rio mudou desde a decis\u00e3o, em novembro de 2014.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As defesas de executivos investigados na opera\u00e7\u00e3o \u201clava jato\u201d percorreram um longo caminho at\u00e9 que o Supremo Tribunal Federal derrubasse pris\u00f5es preventivas decretadas em Curitiba. Depois de uma s\u00e9rie de pedidos de Habeas Corpus negados em diferentes inst\u00e2ncias<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":59023,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-59019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/POLICIA-FEDERAL.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}