{"id":59828,"date":"2015-05-13T00:36:59","date_gmt":"2015-05-13T03:36:59","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=59828"},"modified":"2015-05-13T00:36:59","modified_gmt":"2015-05-13T03:36:59","slug":"fernando-bezerra-coelho-faz-pronunciamento-contra-impeachment-e-cobra-dialogo-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fernando-bezerra-coelho-faz-pronunciamento-contra-impeachment-e-cobra-dialogo-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Fernando Bezerra Coelho faz pronunciamento contra impeachment e cobra di\u00e1logo do Governo Federal"},"content":{"rendered":"
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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta ter\u00e7a-feira (12\/05), na tribuna do Senado, um pronunciamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Independente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o da petista, Fernando aproveitou a oportunidade para alertar ao Governo quanto \u00e0 necessidade de dialogar, para que o pa\u00eds possa fazer os ajustes necess\u00e1rios e retomar o caminho do crescimento.<\/p>\n

\"Plen\u00e1rio<\/p>\n

O Senador avaliou que a abertura de um processo de impedimento mergulharia o Brasil num cen\u00e1rio de incertezas que traria preju\u00edzos \u00e0 economia nacional.\u00a0 \u201cEquivaleria a navegar na imprevisibilidade. A recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que se pretende ficaria inviabilizada diante da paralisia das institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Ele lembrou que assim que terminaram as elei\u00e7\u00f5es de 2014 o PSB publicou uma carta assumindo uma postura de independ\u00eancia da gest\u00e3o e ressaltou que deve ser mantido o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e aos processos eleitorais. \u201cLideran\u00e7as nacionais as mais sensatas, como o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, Jos\u00e9 Serra, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin manifestaram opini\u00e3o contr\u00e1ria ao Impeachment no entendimento de que esse recurso extremo carece de sustenta\u00e7\u00e3o (…) O Brasil, s\u00e9tima maior economia do mundo, consolidou seu patrim\u00f4nio democr\u00e1tico, \u00e9 um dos principais l\u00edderes entre as na\u00e7\u00f5es emergentes e cada vez tem sido mais presente nas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas internacionais e multilaterais\u201d.<\/p>\n

Fernando Bezerra Coelho, por\u00e9m, destacou que o Governo Federal precisa adotar uma postura de austeridade diante das pr\u00f3prias contas, reduzindo custos, abrindo os caminhos do di\u00e1logo e praticando a \u201cboa governan\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Confira abaixo a \u00edntegra do pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho:<\/p>\n

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PSB-PE)<\/b><\/p>\n

\u00a0Senhor Presidente, Sras. e Srs. Senadores<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0O diret\u00f3rio nacional do nosso Partido Socialista Brasileiro (PSB) adotou uma linha de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto, posicionou-se contr\u00e1rio a uma eventual iniciativa de Impeachment da presidente da Rep\u00fablica, em favor de uma agenda de desenvolvimento para o Pa\u00eds, receptivo \u00e0 voz das ruas e das consci\u00eancias de cidadania. Nosso Pa\u00eds atingiu um grau de maturidade pol\u00edtica \u00e0 prova de turbul\u00eancias conjunturais e imune a desvios de rotas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n

Supera\u00e7\u00e3o das turbul\u00eancias, sim, com estabilidade institucional; ruptura da governabilidade, n\u00e3o! Na equa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 o pressuposto da boa governabilidade.<\/p>\n

Sensor de resson\u00e2ncia da sociedade e balizador dos rumos institucionais do Pa\u00eds, o Congresso Nacional cumpre a miss\u00e3o de equacionar as demandas das ruas em torno de quest\u00f5es econ\u00f4micas, financeiras, pol\u00edticas e sociais. S\u00e3o demandas expl\u00edcitas e difusas, sintetizadas em termos de democracia e cidadania. Liberdade de express\u00e3o com responsabilidade \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea da nova ordem democr\u00e1tica. A partir da\u00ed derivam todas as manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas da sociedade.<\/p>\n

Governan\u00e7a e estabilidade institucional s\u00e3o princ\u00edpios entrela\u00e7ados e indissol\u00faveis na ordem democr\u00e1tica emanada da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988. A cogita\u00e7\u00e3o de Impeachment p\u00f5e em risco a governan\u00e7a, suscita a instabilidade e, por conseguinte fere a boa norma constitucional.\u00a0\u00a0\u00a0 Por isso, \u00e9 que \u00e0 luz dos fatos at\u00e9 aqui revelados, cogita\u00e7\u00f5es sobre impeachment, devem ser descartados.<\/p>\n

Uma tentativa de Impeachment equivaleria a navegar na imprevisibilidade. A recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que se pretende na economia ficaria inviabilizada diante da paralisia das institui\u00e7\u00f5es. A consequ\u00eancia inevit\u00e1vel diante do imponder\u00e1vel seria inibir investimentos e afugentar investidores internos e externos. Como agravante diante do atual quadro de desacelera\u00e7\u00e3o da economia, n\u00e3o seria exagero falar no \u201cpior dos mundos\u201d, para usar o jarg\u00e3o popular.<\/p>\n

Cabe ao Pal\u00e1cio do Planalto e seus minist\u00e9rios fazerem a sua parte, reduzir gastos sup\u00e9rfluos e adotar uma conduta de austeridade. A principal moeda a ser ofertada pelo Governo \u00e0 sociedade e ao mercado chama-se credibilidade. Esta \u00e9 uma moeda convers\u00edvel e valorizada em todas as latitudes pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais. A boa governan\u00e7a emite credibilidade atrav\u00e9s da transpar\u00eancia, da austeridade e do di\u00e1logo com o Congresso Nacional, os partidos pol\u00edticos e as entidades representativas da sociedade. Moedas f\u00edsicas podem ser vol\u00e1teis sem o respaldo da credibilidade. As moedas se deterioram em meio \u00e0s crises pol\u00edticas, pois este \u00e9 um caldo de cultura prop\u00edcio para germinar a infla\u00e7\u00e3o, eis um dado de realidade.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Investir em credibilidade faz parte da boa governan\u00e7a. Tecnicamente, moeda \u00e9 valor de troca, mas simbolicamente traz em si o conte\u00fado pol\u00edtico e institucional que a gerou. Parodiando a defini\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica, pode ser dito que a moeda \u00e9 ela mesma e suas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A revitaliza\u00e7\u00e3o da economia passa por um ajuste fiscal via redistribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime das receitas tribut\u00e1rias entre os entes Federativos, saneamento das contas p\u00fablicas, austeridade na redu\u00e7\u00e3o de gastos de custeio e enfoque nos investimentos produtivos em infraestrutura, investimentos estes que se multiplicam sob a forma de ganhos sociais. Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica socializam renda para as fam\u00edlias, sobretudo as mais pobres.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Lideran\u00e7as nacionais as mais sensatas, como o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, Jos\u00e9 Serra, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin manifestaram opini\u00e3o contr\u00e1ria ao Impeachment no entendimento de que esse recurso extremo carece de sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e poderia derivar para um cen\u00e1rio de incertezas. O Brasil, s\u00e9tima maior economia do mundo, consolidou seu patrim\u00f4nio democr\u00e1tico, \u00e9 um dos principais l\u00edderes entre as na\u00e7\u00f5es emergentes e cada vez tem sido mais presente nas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas internacionais e multilaterais.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O contexto internacional tampouco recomenda percorrer trajet\u00f3rias de risco. Os leg\u00edtimos anseios da popula\u00e7\u00e3o manifestados nas ruas, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e nas redes sociais devem ser canalizados atrav\u00e9s do Congresso Nacional para que sejam operadas as mudan\u00e7as pela via legal, \u00fanica alternativa vi\u00e1vel no Estado de Direito Democr\u00e1tico. Fora dessa via n\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os anseios das classes m\u00e9dias e das classes populares referem-se \u00e0 melhoria da qualidade de vida em temos de mais seguran\u00e7a e menos viol\u00eancia, menos delinqu\u00eancia e menos drogas, acesso \u00e0 sa\u00fade, mobilidade urbana, emprego, habita\u00e7\u00e3o, saneamento, \u00e1gua, infraestrutura de transportes. O atendimento dessas demandas ir\u00e1 depender, naturalmente, da evolu\u00e7\u00e3o da economia, dos investimentos p\u00fablicos e das normas do Estado regulador.<\/p>\n

Sem prosperidade econ\u00f4mica n\u00e3o haver\u00e1 como redimir os grandes contingentes de exclu\u00eddos e as classes m\u00e9dias que vivem na linha do sacrif\u00edcio. Os poderes p\u00fablicos tamb\u00e9m devem operar na linha das pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas para promover a ascens\u00e3o social dos jovens menos afortunados socialmente e ampliar a liberdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho. Vale repetir, o \u00fanico caminho para tal \u00e9 a estabilidade democr\u00e1tica com desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Brasil avan\u00e7ou politicamente p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, sustent\u00e1culo da democracia, e vai continuar rumo ao desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel com distribui\u00e7\u00e3o de renda e justi\u00e7a social, neste est\u00e1gio de maturidade institucional.<\/p>\n

Muito obrigado.<\/p>\n

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