{"id":60137,"date":"2015-05-14T03:12:28","date_gmt":"2015-05-14T06:12:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=60137"},"modified":"2015-05-14T03:12:28","modified_gmt":"2015-05-14T06:12:28","slug":"em-sessao-tumultuada-camara-aprova-mp-que-aperta-regras-da-pensao-por-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-sessao-tumultuada-camara-aprova-mp-que-aperta-regras-da-pensao-por-morte\/","title":{"rendered":"Em sess\u00e3o tumultuada, C\u00e2mara aprova MP que aperta regras da pens\u00e3o por morte"},"content":{"rendered":"<header>\n<div class=\"row\">\n<h1 class=\"col-xs-13\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<h2 class=\"col-xs-13\" style=\"text-align: justify;\"><em>Medida, que endurece as regras para a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, \u00e9 a segunda proposta do governo para viabilizar o ajuste fiscal<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<p class=\"author row\" style=\"text-align: justify;\"><span class=\"prefixo-autor\">Por: <\/span><strong>Marcela Mattos e Gabriel Castro<\/strong><\/p>\n<p class=\"author row\" style=\"text-align: justify;\">\n<\/header>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"content col-xs-13\">\n<section id=\"galeria_camara-discute-a-2-mp-do-ajuste-fiscal-2015\" class=\"galeriaUbbersite\">\n<div class=\"galeria-multimidia galeria-multimidia-embedada galeria-multimidia-focused\" data-per-page=\"6\" data-controls-pos=\"after\" data-publicidade=\"none\">\n<div class=\"galeria-multimidia-inner\">\n<ul>\n<li class=\"galeria-multimidia-item active\" data-tipo=\"imagem\" data-src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/1901\/pe6Cx\/alx_camara-dos-deputados-20150513-0006_original.jpeg?1431554459\" data-thumb=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/1901\/pNJcp\/alx_camara-dos-deputados-20150513-0006_original.jpeg?1431554459\" data-titulo=\"C\u00e2mara dos Deputados - Sess\u00e3o para an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria 664\/14, que muda as regras de pens\u00e3o por morte, impondo car\u00eancias e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do benefici\u00e1rio\">\n<div class=\"galeria-multimidia-item-link\">\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"galeria-multimidia-midia galeria-multimidia-midia-loaded\" src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/1901\/pe6Cx\/alx_camara-dos-deputados-20150513-0006_original.jpeg?1431554459\" alt=\"C\u00e2mara dos Deputados - Sess\u00e3o para an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria 664\/14, que muda as regras de pens\u00e3o por morte, impondo car\u00eancias e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do benefici\u00e1rio\" \/><figcaption><span class=\"galeria-multimidia-index\">17<\/span>C\u00e2mara dos Deputados &#8211; Sess\u00e3o para an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria 664\/14, que muda as regras de pens\u00e3o por morte, impondo car\u00eancias e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do benefici\u00e1rio<span class=\"galeria-multimidia-credito\"> (Foto: Gustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/li>\n<li class=\"galeria-multimidia-item\" data-tipo=\"imagem\" data-src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/1840\/pe6Cx\/alx_camara-dos-deputados-20150513-0001_original.jpeg?1431553189\" data-thumb=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/1840\/pNJcp\/alx_camara-dos-deputados-20150513-0001_original.jpeg?1431553189\" data-titulo=\"C\u00e2mara dos Deputados - Sess\u00e3o para an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria 664\/14, que muda as regras de pens\u00e3o por morte, impondo car\u00eancias e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do benefici\u00e1rio\">\n<div class=\"galeria-multimidia-item-link\">\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"galeria-multimidia-midia galeria-multimidia-midia-loaded\" src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/1840\/pe6Cx\/alx_camara-dos-deputados-20150513-0001_original.jpeg?1431553189\" alt=\"C\u00e2mara dos Deputados - Sess\u00e3o para an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria 664\/14, que muda as regras de pens\u00e3o por morte, impondo car\u00eancias e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do benefici\u00e1rio\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<\/li>\n<li class=\"galeria-multimidia-item\" data-tipo=\"imagem\" data-src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/2037\/pe6Cx\/alx_brasilia-votacao-camara-forca-sindical__original.jpeg?1431560217\" data-thumb=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/2037\/pNJcp\/alx_brasilia-votacao-camara-forca-sindical__original.jpeg?1431560217\" data-titulo=\"Manifestantes fazem um ''bundalel\u00ea'' nas galerias da C\u00e2mara\">\n<div class=\"galeria-multimidia-item-link\">\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"galeria-multimidia-midia galeria-multimidia-midia-loaded\" src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/2037\/pe6Cx\/alx_brasilia-votacao-camara-forca-sindical__original.jpeg?1431560217\" alt=\"Manifestantes fazem um ''bundalel\u00ea'' nas galerias da C\u00e2mara\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<\/li>\n<li class=\"galeria-multimidia-item\" data-tipo=\"imagem\" data-src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/1844\/pe6Cx\/alx_camara-dos-deputados-20150513-0004_original.jpeg?1431553436\" data-thumb=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/05\/13\/1844\/pNJcp\/alx_camara-dos-deputados-20150513-0004_original.jpeg?1431553436\" data-titulo=\"C\u00e2mara dos Deputados - Sess\u00e3o para an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria 664\/14, que muda as regras de pens\u00e3o por morte, impondo car\u00eancias e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do benefici\u00e1rio\">\n<div class=\"galeria-multimidia-item-link\"><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em mais uma sess\u00e3o tumultuada, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 277 a 178 votos, o texto principal da medida provis\u00f3ria n\u00famero 664\/15, que endurece as regras para a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Trata-se da segunda proposta do governo aprovada pela Casa em meio ao esfor\u00e7o do Executivo em equilibrar as contas p\u00fablicas. O projeto altera os prazos e dificulta o acesso \u00e0 pens\u00e3o por morte e ao aux\u00edlio doen\u00e7a. O plen\u00e1rio vai retomar a vota\u00e7\u00e3o dos destaques nesta quinta-feira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo teve de ceder em alguns pontos para conseguir o aval do plen\u00e1rio. O projeto original enviado pelo Executivo previa que, para ter acesso \u00e0 pens\u00e3o por morte, por exemplo, era necess\u00e1rio um per\u00edodo m\u00ednimo de 24 meses de contribui\u00e7\u00e3o para que o c\u00f4njuge ou o companheiro recebesse o benef\u00edcio. Pela lei atual, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma exig\u00eancia no per\u00edodo de car\u00eancia. No Congresso, o texto foi modificado para 18 meses de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<section class=\"leia-mais\">&nbsp;<\/p>\n<\/section>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto tamb\u00e9m acaba com a pens\u00e3o vital\u00edcia irrestrita e estabelece um c\u00e1lculo com base na expectativa de vida do c\u00f4njuge, com dura\u00e7\u00e3o maior conforme o aumento da idade. Para pessoas entre 30 e 40 anos, por exemplo, \u00e9 concedido o benef\u00edcio ao longo de 15 anos. J\u00e1 para aqueles que t\u00eam at\u00e9 21 anos, a libera\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o \u00e9 reduzida para tr\u00eas anos. O recurso passa a ser vital\u00edcio para pensionistas de pelo menos 44 anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo queria que o aporte mensal da pens\u00e3o por morte correspondesse a 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento. Seriam acrescidas cotas individuais de 10% do valor da aposentadoria para os dependentes, com um limite de cinco cotas. Os congressistas, durante an\u00e1lise na comiss\u00e3o mista, retomaram a concess\u00e3o do valor integral da aposentadoria, conforme regra atual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar das negocia\u00e7\u00f5es, o Planalto saiu derrotado em dois pontos na medida provis\u00f3ria. Durante vota\u00e7\u00e3o dos destaques &#8211; iniciada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-principal, mas ainda n\u00e3o conclu\u00edda -, os deputados aprovaram a flexibiliza\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e retomaram a regra atual sobre o aux\u00edlio doen\u00e7a. Visando desonerar o governo, o projeto original estendeu o prazo pelo qual as empresas arcam com o afastamento dos empregados, prevendo que durante os primeiros 31 dias de afastamento caber\u00e1 \u00e0 empresa pagar ao empregado o sal\u00e1rio integral. Pela regra em vigor, mantida em emenda por apenas nove votos de diferen\u00e7a, o trabalhador tem o benef\u00edcio arcado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir do 16\u00ba dia de afastamento da atividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Tumulto &#8211;<\/strong> Durante a vota\u00e7\u00e3o, deputados ergueram bandeiras pretas e ensaiaram uma par\u00f3dia \u00e0 letra do samba de Jorge Arag\u00e3o: &#8220;O PT pagou com trai\u00e7\u00e3o a quem sempre lhe deu a m\u00e3o&#8221;, cantaram. &#8220;O PT mostrou a sua face corrupta e tamb\u00e9m a face mentirosa, quando apunhalou pelas costas o trabalhador brasileiro, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter dito que n\u00e3o mexeria no direito dos trabalhadores durante a campanha&#8221;, disse o l\u00edder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na semana passada, <strong><a href=\"http:\/\/veja.abril.com.br\/noticia\/brasil\/camara-veta-emendas-e-conclui-votacao-da-mp-que-endurece-regras-trabalhistas\" rel=\"\">a C\u00e2mara aprovou a MP 665<\/a><\/strong>, que limita o acesso a direitos trabalhistas como abono salarial e seguro-desemprego. A proposta, assim como a que foi aprovada na noite desta quarta, foi editada no final de dezembro do ano passado como parte de um pacote de aperto fiscal lan\u00e7ado pelo governo para reequilibrar as contas p\u00fablicas. As medidas impopulares foram alvo de protestos dos movimentos sindicais e at\u00e9 mesmo de parlamentares da base. Para conter a rebeldia dos aliados, o Planalto teve de recorrer ao tradicional fisiologismo e negociar cargos no segundo escal\u00e3o para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A oposi\u00e7\u00e3o continua contr\u00e1ria \u00e0s medidas, afirmando que o governo est\u00e1 repassando aos brasileiros o \u00f4nus do ajuste. &#8220;O Brasil est\u00e1 acompanhando uma situa\u00e7\u00e3o de crise que est\u00e1 sendo paga pelo trabalhador, pelos assalariados e pela classe m\u00e9dia. A presidente Dilma insiste que a conta n\u00e3o pode ser paga pelo seu pr\u00f3prio governo e transfere a responsabilidade do ajuste para quem, atrav\u00e9s do suor, luta para sustentar a fam\u00edlia&#8221;, afirmou o l\u00edder do DEM, deputado Mendon\u00e7a Filho (PE). No plen\u00e1rio, parlamentares petistas, entre eles o relator Carlos Zarattini (SP), e o l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), foram hostilizados por manifestantes da For\u00e7a Sindical.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Veja<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida, que endurece as regras para a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, \u00e9 a segunda proposta do governo para viabilizar o ajuste fiscal<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-60137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60137\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}