{"id":60457,"date":"2015-05-15T14:44:52","date_gmt":"2015-05-15T17:44:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=60457"},"modified":"2015-05-15T14:44:52","modified_gmt":"2015-05-15T17:44:52","slug":"professor-da-ufrj-garante-que-o-distritao-nao-serve-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/professor-da-ufrj-garante-que-o-distritao-nao-serve-ao-brasil\/","title":{"rendered":"Professor da UFRJ garante que o \u201cdistrit\u00e3o\u201d n\u00e3o serve ao Brasil"},"content":{"rendered":"
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<\/h2>\n<\/header>\n
\"Jairo<\/div>\n
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Em artigo que escreveu para a \u201cFolha de S\u00e3o Paulo\u201d (13\/05), o professor e cientista pol\u00edtico Jairo Nicolau<\/strong>(UFRJ) afirma que das propostas de reforma pol\u00edtica apresentadas at\u00e9 agora o \u201cdistrit\u00e3o\u201d \u00e9 a pior.<\/p>\n

O \u201cdistrit\u00e3o\u201d foi inclu\u00eddo no relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial da reforma pol\u00edtica pelo relator, deputado Marcelo de Castro (PMDB-PI), por press\u00e3o do seu partido, que encampou esta tese, mas ele pr\u00f3prio disse que votar\u00e1 contra. Confira o artigo do professor Jairo Nicolau intitulado \u201cO distrit\u00e3o e a arte de jogar votos fora\u201d.<\/p>\n

Durante muitos anos, a discuss\u00e3o sobre a reforma do sistema eleitoral no Brasil esbarrava na aus\u00eancia de uma alternativa que conquistasse um apoio razo\u00e1vel dos deputados federais. Esse quadro, entretanto, mudou na legislatura que tomou posse em fevereiro desde ano.<\/em><\/p>\n

Hoje, o distrit\u00e3o, um sistema eleitoral que nem sequer era mencionado no debate h\u00e1 anos atr\u00e1s, passou a ser op\u00e7\u00e3o preferencial da maioria dos deputados.<\/em><\/p>\n

A defesa do distrit\u00e3o est\u00e1 baseada em dois argumentos. O primeiro \u00e9 que ele \u00e9 um sistema simples e f\u00e1cil de ser entendido. Verdade. Podemos faz\u00ea-lo com uma \u00fanica frase: os mais votados do Estado se elegem. Numa elei\u00e7\u00e3o para deputado federal em S\u00e3o Paulo, por exemplo, seriam eleitos os 70 candidatos que tivessem mais votos.<\/em><\/p>\n

O segundo argumento \u00e9 que como cada candidato seria eleito apenas com os seus votos, o que acabaria com o atual sistema de transfer\u00eancia de votos entre os candidatos do mesmo partido (ou coliga\u00e7\u00e3o).<\/em><\/p>\n

No sistema eleitoral em vigor, os votos dos candidatos que concorrem na mesma lista s\u00e3o somados. Ocasionalmente, alguns candidatos t\u00eam vota\u00e7\u00e3o expressiva, ultrapassam o quociente eleitoral e ajudam a eleger nomes menos votados (muito raramente com vota\u00e7\u00f5es baix\u00edssimas).<\/em>
\nNomes como Jos\u00e9 Dirceu, Chico Alencar, Fernando Gabeira e Jos\u00e9 Serra j\u00e1 ultrapassaram o quociente em outras elei\u00e7\u00f5es, mas o fen\u00f4meno ficou conhecido pejorativamente com \u201cefeito Tiririca\u201d.<\/em><\/p>\n

Ser\u00e1 que as eventuais vantagens trazidas por um sistema que \u00e9 f\u00e1cil de entender e que acaba com as transfer\u00eancias de votos dos \u201cpuxadores de legenda\u201d s\u00e3o superiores aos problemas que ele provavelmente vai gerar? Minha resposta \u00e9 n\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O principal problema do distrit\u00e3o ser\u00e1 seu efeito negativo nos j\u00e1 combalidos partidos brasileiros. Imagine uma campanha em que os eleitores n\u00e3o possam votar na legenda, em que os candidatos de uma mesmo partido n\u00e3o tenham incentivo para cooperar entre si para atingir o quociente eleitoral.<\/em><\/p>\n

Imagine uma campanha na qual os dirigentes n\u00e3o tenham est\u00edmulo nenhum para apresentar propostas partid\u00e1rias para a sociedade, em que os suplentes n\u00e3o sejam do mesmo partido do titular. Esse provavelmente seria o formato, caso o distrit\u00e3o estivesse em vigor.<\/em><\/p>\n

Diante das cr\u00edticas de que que o distrit\u00e3o fragiliza ainda mais os partidos \u00e9 comum ouvir dos seus defensores um argumento surpreendente: como ningu\u00e9m confia mais nos partidos e os eleitores votam em nomes, pouco importa que eles contem ainda menos nas elei\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

A l\u00f3gica \u00e9 esta: j\u00e1 que os partidos s\u00e3o fracos, vamos fazer uma reforma para fragiliz\u00e1-los ainda mais. N\u00e3o seria justamente o oposto?<\/em><\/p>\n

Quando se fala que o distrit\u00e3o \u00e9 um bom sistema, pois garante a elei\u00e7\u00e3o dos mais votados, cabe perguntar para onde vai o voto de milh\u00f5es de eleitores que votaram em nomes que n\u00e3o se elegeram. Seriam simplesmente jogados fora.<\/em><\/p>\n

Poucos eleitores sabem que usamos um sistema proporcional para eleger deputados. Por isso, os votos dos candidatos de cada partido s\u00e3o somados aos votos de legenda para se calcular quantas cadeiras cada partido obter\u00e1. Na verdade, nesse sistema n\u00e3o h\u00e1 uma transfer\u00eancia indevida de votos, mas, sim, um processo que soma os esfor\u00e7os dos nomes de uma mesma legenda.<\/em><\/p>\n

Assim, perdem o voto apenas os eleitores que votaram em partidos que n\u00e3o elegeram nenhum nome. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 para deputado federal esse n\u00famero foi muito reduzido na maioria dos Estados. Por exemplo, 4% em S\u00e3o Paulo, 5% em Minas Gerais e 7% na Bahia.<\/em><\/p>\n

No sistema eleitoral em vigor o eleitor pode n\u00e3o eleger \u201cseu candidato\u201d, mas o nome escolhido por ele necessariamente ficar\u00e1 em uma das supl\u00eancias. Se o eleitor votou na legenda, seu voto ajudou o partido. No distrit\u00e3o, se o eleitor vota em um candidato perdedor, esse voto \u00e9 simplesmente ignorado na distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras. Voto com mesmo destino dos nulos e em branco.<\/em><\/p>\n

H\u00e1 quase duas d\u00e9cadas o Congresso busca uma alternativa para aperfei\u00e7oar o sistema eleitoral brasileiro. \u00c9 uma pena que muitos deputados tenham se encantado logo pelo distrit\u00e3o, que, a meu ju\u00edzo, \u00e9 a pior op\u00e7\u00e3o entre as j\u00e1 apresentadas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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