{"id":60603,"date":"2015-05-16T17:31:14","date_gmt":"2015-05-16T20:31:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=60603"},"modified":"2015-05-16T17:31:14","modified_gmt":"2015-05-16T20:31:14","slug":"investimentos-no-pac-orcamentario-despencaram-no-primeiro-quadrimestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/investimentos-no-pac-orcamentario-despencaram-no-primeiro-quadrimestre\/","title":{"rendered":"Investimentos no PAC Or\u00e7ament\u00e1rio despencaram no primeiro quadrimestre"},"content":{"rendered":"

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Marina Dutra<\/i><\/p>\n

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\"dilma-pac2\"<\/a>Os cortes nos investimentos da Uni\u00e3o, j\u00e1 divulgados pelo Contas Abertas, tamb\u00e9m atingiram em cheio a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). As iniciativas da rubrica receberam 33% a menos de recursos nos quatro primeiros meses de 2015 em compara\u00e7\u00e3o ao transferido para o Programa no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Os valores aplicados no chamado \u201cPAC Or\u00e7ament\u00e1rio\u201d (pass\u00edvel de monitoramento no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o), passaram de R$ 19,9 bilh\u00f5es em 2014, para R$ 13,3 bilh\u00f5es neste exerc\u00edcio, considerados os valores correntes, que corresponde a redu\u00e7\u00e3o de R$ 6,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A queda nas aplica\u00e7\u00f5es ocorreu em todas as aplica\u00e7\u00f5es do PAC, que incluem investimentos, outras despesas correntes e invers\u00f5es financeiras. A retra\u00e7\u00e3o nos investimentos, no entanto, foi a mais relevante. At\u00e9 abril, a Uni\u00e3o havia investido R$ 7 bilh\u00f5es no Programa, valor 44% inferior ao aplicado no mesmo per\u00edodo de 2014 \u2013 R$ 12,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os pagamentos inclusos nas despesas correntes passaram de R$ 1,6 bilh\u00e3o no primeiro quadrimestre de 2014, para 1,4 bilh\u00e3o este ano, redu\u00e7\u00e3o de 17%. As aplica\u00e7\u00f5es nas invers\u00f5es financeiras ca\u00edram 13%, ao reduzirem de R$ 5,8 bilh\u00f5es para R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 no Decreto 8.412\/2015, que fixou o limite quadrimestral, os cortes no PAC ficaram evidenciados. No Projeto de Lei do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2015 (PLOA 2015), a verba prevista para o PAC era de R$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Projetando-se o limite de janeiro a abril contido no referido Decreto para todo o exerc\u00edcio, os investimentos do PAC seriam reduzidos para R$ 45,5 bilh\u00f5es, o que representava corte de R$ 19,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Conforme pesquisa no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi), at\u00e9 o dia 30 de abril, dos R$ 13,3 bilh\u00f5es repassados \u00e0s iniciativas do PAC, apenas R$ 947,8 milh\u00f5es foram pagos com recursos do Or\u00e7amento de 2015, o restante corresponde a quita\u00e7\u00e3o de despesas comprometidas e n\u00e3o pagas em anos anteriores (restos a pagar).<\/p>\n

Desses R$ 947,8 milh\u00f5es, a maior parte (R$ 653,8 milh\u00f5es) foi repassada \u00e0 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero). O Or\u00e7amento prev\u00ea que, at\u00e9 o fim do ano, a empresa deva receber R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A segunda maior transfer\u00eancia de recursos com a verba de 2015 (R$ 245,7 milh\u00f5es) foi para o Projeto KC-X do Minist\u00e9rio da Defesa, que prev\u00ea o desenvolvimento de Cargueiro T\u00e1tico Militar de 10 a 20 toneladas.<\/p>\n

Iniciativas paradas<\/strong><\/p>\n

Das 630 iniciativas do PAC com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previstas na LOA , apenas 43 receberam recursos do Or\u00e7amento de 2015 at\u00e9 o fim de abril. Os R$ 5,2 bilh\u00f5es previstos para a constru\u00e7\u00e3o de escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, nem chegaram a ser empenhados (comprometidos para pagamento posterior). O mesmo ocorreu com a a\u00e7\u00e3o de apoio ao transporte escolar para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que tem dota\u00e7\u00e3o autorizada de R$ 639 milh\u00f5es em 2015.<\/p>\n

A falta de repasses tamb\u00e9m atingiu a iniciativa de apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano. Os R$ 4,9 bilh\u00f5es liberados para a a\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento continuam nos cofres p\u00fablicos. Nem mesmo os R$ 1,8 bilh\u00e3o autorizados para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 foram repassados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 06, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reconheceu que o governo reduziu os repasses para as obras do PAC. Na ocasi\u00e3o, Barbosa afirmou que a retra\u00e7\u00e3o se devia ao ajuste fiscal e que, mesmo menores, os recursos para o Programa ainda eram \u201cvultuosos\u201d.<\/p>\n

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