{"id":60909,"date":"2015-05-18T01:40:56","date_gmt":"2015-05-18T04:40:56","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=60909"},"modified":"2015-05-18T01:40:56","modified_gmt":"2015-05-18T04:40:56","slug":"renan-reune-governadores-na-quarta-feira-para-definir-agenda-federativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/renan-reune-governadores-na-quarta-feira-para-definir-agenda-federativa\/","title":{"rendered":"Renan re\u00fane governadores na quarta-feira para definir agenda federativa"},"content":{"rendered":"
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A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo pa\u00eds estar\u00e3o em Bras\u00edlia na quarta-feira (20). Com apoio do presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan pretende retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles a repactua\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos entes federativos para seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e previd\u00eancia.<\/p>\n

Com base na aprova\u00e7\u00e3o do novo indexador das d\u00edvidas dos estados, aprovado no fim de abril pelo Senado, Renan tem defendido que o Congresso ofere\u00e7a alternativas para que os estados consigam driblar a crise no pa\u00eds. Segundo ele, a proposta, que ainda precisa da palavra final da C\u00e2mara, n\u00e3o impactou o super\u00e1vit e foi \u201cuma solu\u00e7\u00e3o criativa para os estados no cen\u00e1rio de ajuste fiscal\u201d.<\/p>\n

A lista dos temas de interesse dos estados na C\u00e2mara e no Senado \u00e9 extensa. Por isso, em tempos de ajuste fiscal, na ter\u00e7a-feira (19), um dia antes da reuni\u00e3o com os governadores, Renan e uma comiss\u00e3o de senadores se reunir\u00e3o com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta, o debate sobre a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da reforma do ICMS (PRS 1\/2013).<\/p>\n

A proposta de reforma do ICMS reduz as al\u00edquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecada\u00e7\u00e3o ao destino das mercadorias. Por isso, \u00e9 alvo de disputa entre os estados. Aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado em maio de 2013, o texto ainda precisa passar por duas comiss\u00f5es antes de seguir para o plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

\u201cEsperamos uma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo no sentido de formalizar uma proposta para cria\u00e7\u00e3o dos fundos de Compensa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Regional, fundamentais para viabilizar a unifica\u00e7\u00e3o do ICMS\u201d, informou o senador Walter Pinherio (PT-BA), que participar\u00e1 do encontro de quarta-feira.<\/p>\n

Para Pinheiro, al\u00e9m da reforma do ICMS, a retomada da agenda deve ter propostas que promovam o desenvolvimento regional e a repactua\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos entes federativos. Segundo ele, o objetivo \u00e9 auxiliar governadores na reestrutura\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e previd\u00eancia estadual.<\/p>\n

Apesar da import\u00e2ncia do Pacto Federativo o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) n\u00e3o acredita em avan\u00e7os nessa \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cSou muito c\u00e9tico quanto a isso. Tivemos uma reuni\u00e3o [com governadores de estado] h\u00e1 tr\u00eas anos, com uma pauta extensa, que n\u00e3o deu em praticamente nada. Se n\u00e3o tiver lideran\u00e7a na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para tocar o debate, \u00e9 muito dif\u00edcil avan\u00e7armos, porque, de pires na m\u00e3o, cada um vai puxar a brasa para sua sardinha. Por isso, acho improv\u00e1vel que saia um projeto consistente\u201d, explicou Nunes.<\/p>\n

De acordo com Aloysio Nunes, \u00e9 fundamental a discuss\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o sobre os tributos federais cobrados sobre investimentos em saneamento.\u201cO Brasil tem metade dos subs\u00eddios e n\u00e3o tem acesso \u00e0 rede de esgoto. \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos governadores e um compromisso de campanha da presidenta Dilma.\u201d<\/p>\n

Desde a reuni\u00e3o lembrada pelo senador tucano, em mar\u00e7o de 2013, o Congresso aprovou reivindica\u00e7\u00f5es antigas de estados e munic\u00edpios, entre elas as novas regras de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) (Lei Complementar 143\/2013). Deputados e senadores tamb\u00e9m aprovaram a Emenda Constitucional 84\/2014, que aumentou em 1% o repasse de recursos pela Uni\u00e3o para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

O encontro com os governadores no Senado ser\u00e1 realizado dias antes da Marcha dos Prefeitos, marcada para ocorrer, em Bras\u00edlia, entre 25 e 28 de maio. A expectativa \u00e9 que o presidente do Senado crie uma comiss\u00e3o para discutir propostas federativas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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