{"id":61523,"date":"2015-05-21T03:26:08","date_gmt":"2015-05-21T06:26:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=61523"},"modified":"2015-05-21T15:38:19","modified_gmt":"2015-05-21T18:38:19","slug":"governadores-otimistas-com-resultado-de-sobre-o-pacto-federativo-com-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governadores-otimistas-com-resultado-de-sobre-o-pacto-federativo-com-renan\/","title":{"rendered":"Governadores otimistas com resultado de reuni\u00e3o sobre o Pacto Federativo no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"
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<\/h2>\n<\/header>\n
\"Encontro-dos-Governadores-no-Congresso\"<\/div>\n
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O governador Paulo C\u00e2mara<\/strong> considerou positiva a reuni\u00e3o de governadores<\/strong> em Bras\u00edlia nesta quarta-feira (20) com o presidente do Senado, Renan Calheiros<\/strong> e da C\u00e2mara federal, Eduardo Cunha<\/strong>.<\/p>\n

A finalidade deste ano, que acabou se transformando num ros\u00e1rio de cr\u00edticas ao governo federal, foi discutir uma \u201cpauta federativa\u201d de interesse dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Em entrevista ap\u00f3s o encontro, C\u00e2mara disse estar confiante em que, desta vez, as quest\u00f5es do Pacto Federativo v\u00e3o avan\u00e7ar, pois j\u00e1 est\u00e3o em discuss\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n

\u201cO que a gente v\u00ea hoje \u00e9 uma clara disposi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da C\u00e2mara e dos deputados de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda do Congresso e seja votada em favor da democracia, dos estados e dos munic\u00edpios\u201d, disse o governador.<\/p>\n

Ele lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste n\u00e3o avan\u00e7aram desde o \u00faltimo encontro em 2013. Apenas o projeto relativo \u00e0 mudan\u00e7a do indexador das d\u00edvidas foi aprovado, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor.<\/p>\n

Os demais seguem emperrados como a PEC 172\/2012, de autoria do deputado Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE), que pro\u00edbe a transfer\u00eancia de encargos aos estados e munic\u00edpios sem o repasse dos recursos correspondentes.<\/p>\n

\u201cA PEC 172 \u00e9 crucial no momento em que o pa\u00eds vive. N\u00e3o podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Ent\u00e3o, \u00e9 hora realmente de um freio de arruma\u00e7\u00e3o. Os desafios s\u00e3o muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e munic\u00edpios no sentido de que eles possam tamb\u00e9m contribuir para o Brasil superar a crise\u201d, afirmou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o saiu do papel o pleito dos governadores no sentido de que as contribui\u00e7\u00f5es sejam compartilhadas com os estados e os munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cIsso faz com que a Federa\u00e7\u00e3o fique cada vez mais concentrada na Uni\u00e3o em pleno estado democr\u00e1tico de direito\u201d.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m apontou outros pleitos dos estados e munic\u00edpios apresentados aos senadores e deputados como a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de desenvolvimento regional com recursos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), queixou da paralisia das parcerias p\u00fablico-privadas desde a posse de Dilma Rousseff em janeiro deste ano.<\/p>\n

\u201cO governo se propunha a fazer as PPP\u2019s e na realidade est\u00e1 tudo parado, contratos j\u00e1 assinados. N\u00e3o andou nada desde janeiro e j\u00e1 estamos chegando no meio do ano\u201d, afirmou.<\/p>\n

Falando em nome dos governadores nordestinos, o paraibano Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que o ajuste fiscal n\u00e3o pode paralisar as obras p\u00fablicas no pa\u00eds.<\/p>\n

Ele disse que a regi\u00e3o passa por uma crise h\u00eddrica h\u00e1 quatro anos e que precisa de recursos para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO que a gente v\u00ea hoje \u00e9 uma clara disposi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da C\u00e2mara e dos deputados de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda do Congresso e seja votada em favor da democracia, dos estados e dos munic\u00edpios\u201d, disse o governador.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":61524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-61523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/Encontro-dos-Governadores-no-Congresso.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61523\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}