{"id":62041,"date":"2015-05-23T10:06:43","date_gmt":"2015-05-23T13:06:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=62041"},"modified":"2015-05-23T10:06:43","modified_gmt":"2015-05-23T13:06:43","slug":"repasses-para-o-programa-agricultura-familiar-caem-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/repasses-para-o-programa-agricultura-familiar-caem-30\/","title":{"rendered":"Repasses para o programa \u201cAgricultura Familiar\u201d caem 30%"},"content":{"rendered":"

\nMarina Dutra<\/i><\/h2>\n
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\"Agricultura<\/a>Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) invadiram o Minist\u00e9rio da Fazenda para protestar contra cortes nos programas voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Mesmo antes do corte Or\u00e7ament\u00e1rio, que foi anunciado nesta sexta-feira (22), os repasses para as iniciativas que promovem a Agricultura Familiar j\u00e1 apresentavam quedas.<\/p>\n

O programa \u201cAgricultura Familiar\u201d, que concentra a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares para comercializa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o nos mercados, recebeu 30% a menos do governo at\u00e9 abril, se comparado com o primeiro quadrimestre de 2014. Foram repassados \u00e0 iniciativa R$ 706,8 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do m\u00eas 04, valor que j\u00e1 inclui os restos a pagar pagos. No mesmo per\u00edodo do ano passado, R$ 1 bilh\u00e3o havia sido gasto com as a\u00e7\u00f5es da rubrica.<\/p>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 prev\u00ea que R$ 6,1 bilh\u00f5es sejam transferidos \u00e0s iniciativas do programa durante o ano. Desse montante, R$ 3,4 bilh\u00f5es chegaram a ser empenhados (comprometidos para pagamento posterior). Nos quatro primeiros meses de 2014, R$ 4,3 bilh\u00f5es estavam comprometidos.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o dos repasses compromete a\u00e7\u00f5es importantes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fornece subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para os agricultores. A iniciativa s\u00f3 recebeu R$ 415 milh\u00f5es at\u00e9 abril, o equivalente a 10% do or\u00e7amento autorizado para ela \u2013 R$ 4,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O Pronaf tem por objetivo qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, garantia de pre\u00e7os e da renda como estrat\u00e9gia de inclus\u00e3o produtiva e amplia\u00e7\u00e3o da renda da Agricultura Familiar.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o que tem sido prejudicada com o atraso nos repasses, \u00e9 a de \u201cAssist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural para Agricultura Familiar\u201d. Apenas 3%, ou R$ 22,1 milh\u00f5es, dos R$ 633,9 milh\u00f5es autorizados foram pagos na iniciativa. A a\u00e7\u00e3o promove a viabiliza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia T\u00e9cnica e da Extens\u00e3o Rural (ATER) aos agricultores familiares, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de agentes e da produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos tecnol\u00f3gicos apropriados \u00e0 Agricultura Familiar.<\/p>\n

Reforma Agr\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

As transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para o programa \u201cReforma Agr\u00e1ria\u201d sofreram redu\u00e7\u00f5es ainda mais dr\u00e1sticas. No ano passado, at\u00e9 abril, R$ 91,7 milh\u00f5es foram para a rubrica. Este ano, apenas R$ 38,9 milh\u00f5es foram pagos para a execu\u00e7\u00e3o das iniciativas do programa, como as de obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito-instala\u00e7\u00e3o as fam\u00edlias assentadas e a de compra de im\u00f3veis rurais para a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos.<\/p>\n

At\u00e9 abril, menos de 1% (R$ 8,3 milh\u00f5es) do montante autorizado (R$ 1,3 bilh\u00e3o) para dar condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia e sustentabilidade \u00e0s fam\u00edlias assentadas pelo INCRA foram repassados pelo governo. A baixa quantia de recursos para a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novidade. Em 2014, as fam\u00edlias s\u00f3 receberam R$ 450 mil por meio da iniciativa intitulada \u201cConcess\u00e3o de Cr\u00e9dito-Instala\u00e7\u00e3o \u00e0s Fam\u00edlias Assentadas\u201d, at\u00e9 abril.<\/p>\n

Os cortes tamb\u00e9m afetaram a a\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por assentar as fam\u00edlias, p\u00fablico da reforma agr\u00e1ria, por meio da obten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais. A rubrica, que possui dota\u00e7\u00e3o de R$ 1,1 bilh\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, s\u00f3 recebeu R$ 3,9 milh\u00f5es at\u00e9 o momento, valor que corresponde em sua totalidade \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de restos a pagar. No ano passado, R$ 41,1 milh\u00f5es foram utilizados na iniciativa.<\/p>\n

Seguran\u00e7a alimentar<\/strong><\/p>\n

Outro programa ligado aos interesses dos agricultores familiares que tamb\u00e9m foi prejudicado com o ajuste fiscal foi o \u201cSeguran\u00e7a Alimentar\u201d, cujos recursos transferidos pelo governo at\u00e9 abril diminu\u00edram quase pela metade, ao passarem de R$ 661 milh\u00f5es em 2014, para R$ 365,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os pagamentos feitos para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos por agricultores familiares, por exemplo, passaram de R$ 111 milh\u00f5es para R$ 50,6 milh\u00f5es. O valor desembolsado este ano, equivale a apenas 6% do total autorizado pelo Or\u00e7amento para ser aplicado na a\u00e7\u00e3o \u2013 R$ 786,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

As transfer\u00eancias para a a\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de cisternas de consumo, sistemas coletivos de abastecimento e pequenas barragens, tamb\u00e9m foram reduzidas em 2015. A iniciativa intitulada \u201cImplanta\u00e7\u00e3o de Obras e Equipamentos para Oferta de \u00c1gua\u201d recebeu R$ 99,3 milh\u00f5es at\u00e9 abril, ante os R$ 215,7 milh\u00f5es gastos por meio da rubrica em 2014.<\/p>\n

Questionado pelo Contas Abertas, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio afirmou que os pagamentos em 2015 foram menores devido a data de publica\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, no dia 20 de abril. Em 2014, a Lei foi sancionada no dia 20 de janeiro.<\/p>\n

De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, em reuni\u00e3o ontem (19) no Minist\u00e9rio da Fazenda com os ministros do Planejamento, Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, os ministros se comprometeram a preservar os programas do corte.<\/p>\n

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