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A Comiss\u00e3o de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (26), o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool de Pernambuco \u2013 Sinda\u00e7\u00facar, Renato Cunha. A reuni\u00e3o foi proposta pelo deputado estadual Miguel Coelho com a finalidade de debater a\u00e7\u00f5es para recuperar o setor sucroenerg\u00e9tico de Pernambuco, que atravessa momentos dif\u00edceis em virtude da estiagem e pela falta de incentivos fiscais aos produtores.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Renato Cunha afirmou que o setor sucroenerg\u00e9tico pernambucano tem condi\u00e7\u00f5es de produzir 19 milh\u00f5es de toneladas de cana, por\u00e9m, o segmento teve uma brusca redu\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando no ano passado um patamar de 14 milh\u00f5es de toneladas. O dirigente acrescentou que al\u00e9m de desestimular os produtores, a retra\u00e7\u00e3o na produtividade gera perdas de arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado e Uni\u00e3o. \u201cSe ating\u00edssemos esse ponto de equil\u00edbrio de 19 milh\u00f5es de toneladas, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos teria um aumento significativo. S\u00f3 na \u00faltima safra, as perdas em arrecada\u00e7\u00e3o foram de R$ 389 milh\u00f5es\u201d, contabilizou o presidente do Sinda\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Para reaquecer o segmento, o Sindicato defende a diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrado aos produtores de \u00e1lcool de 25% para 15% em Pernambuco e a eleva\u00e7\u00e3o de 25% par a 27% no valor arrecadado da gasolina.\u00a0 O deputado Miguel Coelho assegurou que vai procurar a Secretaria Estadual da Fazenda para verificar o est\u00e1gio das negocia\u00e7\u00f5es da proposta de mudan\u00e7a no ICMS para os produtores de cana. \u201cExistem estados que cobram uma taxa de at\u00e9 3% e isso dificulta a competitividade. Um outro ponto discutido foi um programa que distribu\u00eda adubo org\u00e2nico aos pequenos agricultores que foi interrompido. A Comiss\u00e3o de Agricultura vai atr\u00e1s disso para saber o que pode ser feito o quanto antes\u201d, informou o socialista.<\/p>\n
Subven\u00e7\u00e3o<\/b> \u2013 Outro tema do debate que tem preocupado o setor, segundo o Sinda\u00e7\u00facar, \u00e9 a reten\u00e7\u00e3o do pagamento da subven\u00e7\u00e3o do Governo Federal aos produtores de cana do Nordeste. Segundo o Sindicato, a Uni\u00e3o ainda tem um saldo a pagar de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
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